Com a desistência de Joe Biden de concorrer à reeleição contra o candidato republicano Donald Trump voltaram a surgir pedidos para que o ex-presidente americano, Barack Obama, concorresse à Casa Branca.
Mas Barack Obama pode se candidatar novamente à presidência? A resposta é não. Obama não pode se candidatar novamente à presidência por causa da 22ª Emenda da Constituição dos EUA.
Esta Emenda foi ratificada em 1951 em resposta à presidência sem precedentes de quatro mandatos de Franklin D. Roosevelt, que suscitou preocupações sobre o potencial de poder executivo excessivo.
A 22ª Emenda declara que “nenhuma pessoa será eleita para o cargo de Presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha ocupado o cargo de Presidente ou atuado como Presidente por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita Presidente será eleita para o cargo de Presidente mais de uma vez.”
Esta disposição garante que, se alguém cumpriu dois mandatos como presidente, está constitucionalmente impedido de buscar a presidência novamente, mesmo após um intervalo.
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Obama poderia ser vice-presidente de Biden ou de Kamala Harris?
Segundo Michael Dorf, professor de direito constitucional na Universidade Cornell, uma chapa Biden-Obama, ou agora Kamala Harris Obama, poderia resistir ao escrutínio legal. “A 22ª Emenda não diz que você não pode ser presidente por mais de dois mandatos. Ela diz que você não pode ser eleito presidente duas vezes. Se uma chapa Biden-Obama ganhasse, e uma tragédia acontecesse com Joe Biden, Barack Obama poderia se tornar presidente, de acordo com a letra da lei, já que ele não foi eleito para a posição”, explicou Dorf ao The Washington Post.
Para Dorf, a decisão seria polêmica e com certeza seria levada à Justiça e causaria uma batalha legal. “Mas ainda assim, a 22ª Emenda, ao meu ver, é uma espécie de disposição isolada”, disse. “E essa disposição diz ‘eleito’. Os redatores dessa linguagem conheciam a diferença entre ser eleito para um cargo e ocupar um cargo. Eles poderiam ter dito ‘nenhuma pessoa pode ocupar o cargo de presidente mais de duas vezes’. Mas eles não disseram”.
Embora a 22ª Emenda não faça nenhuma referência direta a um ex-presidente se tornar vice, existem outras restrições na Constituição dos EUA que impediriam esse processo.
Segundo a 12ª Emenda, nenhuma pessoa inelegível para o cargo de presidente pode concorrer à vice-presidência. Como Obama não pode concorrer à presidência, ele poderia sofrer a restrição à cadeira de vice-presidente./com AP e The Washington Post
