CARACAS - A Missão de Observação da União Europeia na Venezuela identificou irregularidades nas eleições do último domingo para governadores e prefeitos, apesar das "melhores condições" em relação às votações anteriores, afirmou nesta terça-feira, 23, a chefe do grupo, a portuguesa Isabel Santos.
"O processo eleitoral mostrou a persistência das deficiências estruturais, mas as condições eleitorais melhoraram em comparação com as três eleições nacionais anteriores", diz o relatório preliminar, entregue nesta terça-feira pela UE ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e à Chancelaria.
Embora “o quadro eleitoral venezuelano cumpra a maior parte dos padrões internacionais básicos, nossa missão conseguiu verificar falta de independência judicial, o não cumprimento do Estado de Direito e que algumas leis afetaram a igualdade de condições, o equilíbrio e a transparência”, declarou Isabel Santos em entrevista coletiva.
Ela anunciou que voltará à Venezuela "no final de janeiro, início de fevereiro para apresentar o relatório" final de sua missão.
O governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conquistou a maioria dos cargos nas eleições que marcaram o retorno dos principais partidos de oposição.
Os opositores boicotaram o pleito de 2018, que reelegeu o presidente Nicolás Maduro, e o de 2020, quando o chavismo recuperou o controle do Parlamento. Eles os denunciaram, então, como processos "fraudulentos".
Apesar das "melhores condições" que levaram ao retorno da maior parte da oposição e à nomeação de novas autoridades eleitorais, a campanha "foi marcada pela ampla utilização de recursos do Estado" para apoiar os candidatos, sem que houvesse "sanções por violações", afirmou Santos.
Também "houve desqualificações arbitrárias de candidatos (...) e suspensão ou retirada de símbolos e cartões eleitorais de membros de alguns partidos", acrescentou.
A representante da UE referiu-se, assim, a decisões judiciais que entregaram os partidos mais fortes da oposição a adversários de Juan Guaidó, reconhecido como presidente da Venezuela por 50 países, mas que não conseguiu destituir Maduro.
Santos disse ainda que observadores da UE verificaram a instalação de "postos de controle ilegais", chamados de "pontos vermelhos", pelo partido no poder nas proximidades dos centros de votação.
Ela lamentou a morte de um eleitor em um centro de votação, em um evento que as autoridades venezuelanas classificaram como "isolado".
Por outro lado, sobre o novo CNE nomeado para essas votações com a presença de líderes da oposição, Santos manifestou que foi a "administração eleitoral mais equilibrada que a Venezuela já teve nos últimos 20 anos".
Afirmou que precisa "ser reforçada em seus poderes de sanção" para garantir o cumprimento dos regulamentos e evitar violações como as identificadas no domingo.
Essas eleições marcaram o retorno dos observadores internacionais à Venezuela após décadas de ausência. A União Europeia, que não trabalhava em uma eleição na Venezuela há 15 anos, participou de uma missão de 130 delegados enviados em 28 de outubro. Especialistas das Nações Unidas e do Centro Carter também estiveram presentes. /AFP
