O que é a OEA? Qual o significado da sigla? Quais são os países que a integram?

Colegiado, que tem o Brasil como um de seus membros, reúne nações da América

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Foto do author Clayton Freitas

A Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem sido citada nos últimos meses por políticos de diferentes nações e posições ideológicas, é um organismo regional formado por 34 nações das Américas. Entre suas funções, estão a de atuar para garantir a promoção da paz e segurança continentais, promover e consolidar as democracias respeitando o princípio de não intervenção, propor soluções pacíficas de controvérsias entre os seus integrantes, sejam elas nos campos políticos, econômicos ou jurídicos, erradicar a pobreza e organizar ações solidárias em caso de agressão.

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O colegiado começou a ser moldado há 135 anos, em 1889, na Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, nos EUA. Da reunião nasceu a União Internacional das Repúblicas Americanas, que propôs o Sistema Interamericano. Ele foi o embrião do que, em 1948, na Colômbia, formou a Organização dos Estados Americanos, criada por meio de uma Carta entre os seus países signatários.

Inicialmente, o bloco congregava os 35 países independentes das Américas. Porém, um deles pediu desligamento formal., a Nicarágua, afirmando que o colegiado atendia mais aos interesses dos norte-americanos do que os demais integrantes. Além dos Estados integrantes, outras cerca de 70 nações e a União Europeia foram alçados a observadores permanentes.

Galeria dos próceres e homens ilustres das Américas no prédio sede da OEA, em Washington Foto: Juan Manuel Herrera

Estrutura

A OEA reúne uma série de órgãos. Seu principal fórum é a Assembleia Geral, onde cada membro tem direito a um voto para deliberar sobre diversas questões de interesse do colegiado, da situação dos refugiados na região á defesa pelo aumento de recursos para combate ao aquecimento global.

Outros órgãos também políticos são a reunião de consulta dos ministros das relações exteriores e o Conselho Permanente. Os fóruns de debates incluem ainda o Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral, a Comissão Jurídica Interamericana, que pode deliberar sobre disputas entre integrantes do colegiado, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e as Conferências Especializadas, que são reuniões entre integrantes dos governos para tratar de assuntos técnicos.

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O bloco também congrega os chamados organismos especializados, tais como a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Instituto Internacional da Criança, e a Comissão Interamericana de Mulheres, que debatem políticas públicas para melhoria da situação de vida desses públicos nas américas.

Confira abaixo a lista dos países membros

  • Antígua e Barbuda
  • Argentina
  • Bahamas
  • Barbados
  • Belize
  • Bolívia
  • Brasil
  • Canadá
  • Chile
  • Colômbia
  • Costa Rica
  • Cuba
  • Dominica
  • El Salvador
  • Equador
  • EUA
  • Granada
  • Guatemala
  • Guiana
  • Haiti
  • Honduras
  • Jamaica
  • México
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • República Dominicana
  • São Cristóvão e Neves
  • Santa Lúcia
  • São Vicente e Granadinas
  • Suriname
  • Trinidade e Tobago
  • Uruguai
  • Venezuela
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