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Analista político e professor de Relações Internacionais da FGV-SP. Escreve quinzenalmente

Opinião|Escalada autoritária na Venezuela revela impotência do Brasil

Debate sobre estratégia de Lula diante das ‘eleições’ venezuelanas ignora que postura brasileira dificilmente fará diferença

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Foto do author Oliver  Stuenkel

A resposta do governo Lula às “eleições” venezuelanas em 28 de julho – mais um capítulo no longo e previsível colapso político e econômico do país nas últimas décadas – tem gerado debates calorosos nas redes sociais no Brasil. Enquanto vários países europeus, latino-americanos e norte-americanos rejeitaram a declaração de vitória de Nicolás Maduro, um grupo de regimes autoritários, como Rússia, Nicarágua, Cuba, China e Irã, rapidamente reconheceu o resultado oficial.

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O Brasil, por sua vez, optou por uma postura de “neutralidade” e se dispôs a facilitar negociações entre o governo venezuelano e a oposição. Além disso, nem reconheceu nem rejeitou o resultado, e pediu as atas oficiais que comprovariam a vitória de Maduro – mesmo ciente de que, diante das numerosas evidências do triunfo oposicionista, o governo venezuelano dificilmente as divulgará.

Críticos da estratégia de Lula apontam que a postura “neutra” do Brasil acaba sendo, na prática, uma posição pró-Maduro, pois ajuda o ditador venezuelano a ganhar tempo, do mesmo jeito que ele conseguiu protelar mediações e negociações com opositores ao longo da última década, sempre apostando, corretamente, que, poucas semanas depois de cada passo da inexorável escalada autoritária, a comunidade internacional desviaria sua atenção para lidar com outras crises.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de um evento em Brasília, Brasil  Foto: Eraldo Peres/AP

No início de agosto, um grupo de trinta ex-presidentes latino-americanos pediu, em uma carta aberta, que Lula adotasse uma postura mais assertiva para defender a democracia na Venezuela. Afinal, pedir uma “verificação imparcial dos resultados” em um país sem freios e contrapesos e sem um sistema de Justiça Eleitoral independente, como Lula fez, acaba conferindo implicitamente um verniz de legitimidade a um governo autocrático – como se uma verificação imparcial do pleito na Venezuela ainda fosse possível.

De fato, Lula tem um histórico de comentários semelhantes sobre a Rússia, como pedir uma investigação independente sobre a morte, no início deste ano, do oponente de Putin, Alexei Navalny, o qual suportou condições na prisão descritas como equivalentes a tortura.O fato de Lula ter dito, depois do pleito venezuelano, que não havia “nada de grave, nada de anormal”, somado ao apoio entusiasmado da presidente do Partido dos Trabalhadores ao ditador da Venezuela, levou numerosos analistas a escrever que o Brasil não estava disposto a condenar a transição de Maduro para um governo cada vez mais parecido com a ditadura nicaraguense.

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Para esses analistas, Lula estaria ajudando Maduro a evitar um isolamento diplomático mais amplo no Ocidente e, em última análise, sendo o “idiota útil” do líder venezuelano. Aqueles que defendem a estratégia de Lula, por outro lado, questionam a pressa em denunciar Maduro e dizem que o presidente do Brasil está apenas sendo prudente. De fato, o argumento do governo brasileiro de que cortar todos os laços diplomáticos com Caracas simplesmente aprofundaria o isolamento da Venezuela e a empurraria ainda mais para perto de países como Rússia, Irã e China, merece algum mérito.

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, participa de coletiva de imprensa em Caracas, Venezuela  Foto: Matias Delacroix/AP

Além disso, diplomatas brasileiros apontam corretamente que a estratégia dos países ocidentais e latino-americanos de reconhecer, anos atrás, o ex-líder da oposição Juan Guiadó fracassou e forçou os governos a restabelecerem, aos poucos, os laços com o regime venezuelano quando ficou evidente que Maduro se manteria no poder.

Por fim, ao assumir a liderança, junto com a Colômbia, na tentativa de mediar o conflito, o Brasil permitiu que países europeus e os EUA pudessem terceirizar a crise na Venezuela e se dedicar a problemas geopolíticos mais sérios para eles – como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.

Isso explica que, mesmo sem muitas chances de produzir resultados concretos, vários países ocidentais, como os EUA e a França, têm dado apoio à iniciativa brasileira. Vale lembrar também que a postura brasileira em relação à Venezuela não é muito diferente da de outras potências emergentes no Sul Global. É o caso de Índia e Indonésia, que geralmente buscam articular uma estratégia ambígua de manter todas as portas abertas – caminho conhecido como “não-alinhamento 2.0″, em referência ao tradicional não-alinhamento durante a Guerra Fria no século 20.

Tal postura é frequentemente descrita como “pragmatismo” por seus apoiadores e condenada como hipócrita ou moralmente questionável por seus críticos. No fim das contas, o cenário mais provável é que todas as tentativas de mediação por parte de atores externos junto a Maduro e à oposição não terão impacto tangível. Afinal, embora as tentativas da comunidade internacional de pressionar Maduro tenham falhado, envolvê-lo em um diálogo tampouco produziu resultados, e pouco sugere que será diferente desta vez.

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Ademais, apesar da dimensão do Brasil na América do Sul — o país representa cerca de metade do PIB, população e território do continente —, sua capacidade de influenciar eventos em Caracas é limitada, e os governos brasileiros de esquerda e de direita têm se mostrado impotentes diante da erosão da democracia venezuelana ao longo das últimas duas décadas. Tentativas de amarrar a Venezuela institucionalmente, convidando-a para o Mercosul — ideia compartilhada pela primeira vez pelo ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, que dificilmente pode ser acusado de ter tido simpatia por Chávez —, falharam, assim como a decisão de Bolsonaro de se juntar a Trump no esforço de isolar Caracas, a qual sempre teve o cuidado de não se tornar dependente de seus vizinhos.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimenta o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em São Vicente e Granadinas  Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

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Embora o Brasil tenha influência diplomática significativa em países como Paraguai e Bolívia — e tenha ajudado com sucesso a proteger a democracia no primeiro, como em 1996 e 1999 —, o país é pouco mais do que um espectador na Venezuela, onde China, Rússia, Estados Unidos e Cuba têm muito mais influência.

Isso não significa que a permanência de Maduro no poder esteja garantida — como mostram os eventos recentes em Bangladesh, autocratas podem parecer firmemente no poder em um momento, mas de repente perderem o controle diante de protestos em massa. No entanto, no caso da Venezuela, apenas três cenários pouco prováveis parecem representar uma ameaça real a Maduro: primeiro, se Moscou e Pequim se afastassem dele. Segundo, se protestos em larga escala levassem as Forças Armadas a abandonar o presidente. Terceiro, se o aparato de segurança abandonar o presidente em troca de imunidade. É esperar para ver.

Opinião por Oliver Stuenkel

Analista político e Professor de Relações Internacionais da FGV-SP

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