GENEBRA - Em vitória da diplomacia do presidente Jair Bolsonaro, uma proposta liderada pelo Brasil foi aprovada nesta sexta-feira, 27, pela ONU, criando uma missão para apurar violações de direitos humanos na Venezuela. Por 19 votos a favor, 7 contra e 21 abstenções, o governo de Nicolás Maduro será alvo de uma pressão extra, uma estratégia já debatida entre o Itamaraty e o Departamento de Estado dos Estados Unidos para “desgastar” o chavismo.
A votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU teve o apoio de países do Grupo de Lima e da União Europeia. Cuba votou contra, enquanto Uruguai e México optaram pela abstenção.
O projeto cria uma missão internacional para coletar dados sobre execuções sumárias, desaparecimentos, detenções arbitrárias e tortura desde 2014. O texto pede a soltura imediata de presos políticos, além de condenar “a repressão e a perseguição generalizada” com o uso excessivo de força contra manifestantes, a repressão à imprensa e a deterioração das leis.
A missão terá de apresentar um relatório durante a próxima sessão do Conselho, em setembro de 2020. Caso Maduro não coopere com a missão, e em um contexto de aprofundamento da crise venezuelana, a ONU estuda a formação de uma comissão de inquérito para julgar violações de direitos humanos em tribunais internacionais.
A proposta, porém, não tem apoio dos países europeus e de alguns latinos, sob a justificativa que dificultaria ou mesmo impossibilitaria a articulação internacional na Venezuela.
Bachelet
A possibilidade de uma missão da ONU foi discutida em junho, na visita ao país da alta comissária dos direitos humanos da ONU, a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet. O governo chavista permitiu a instalação de um escritório permanente da ONU para monitoramento de casos de violação de direitos humanos. Entretanto, a mudança de abordagem da ONU para o caso não parece ter surtido efeito até o momento.
Após a votação desta sexta, o embaixador venezuelano na ONU, Jorge Valero, qualificou o projeto como “hostil” e advertiu que o país não vai cooperar com a missão. “A imposição de mecanismos de monitoramento jamais contará com o consentimento de meu país”, disse. Valero afirmou que Caracas já havia estabelecido uma “cooperação técnica” com Bachelet.
Em um relatório severo apresentado em 9 de setembro, Bachelet denunciou torturas, desaparecimentos e execuções extrajudiciais na Venezuela, mas até agora não havia solicitado uma investigação, ao contrário de seu antecessor, Zeid Ra’ad al-Hussein.
Valero também não poupou críticas aos países integrantes do Grupo de Lima, aos quais acusou de serem “vergonhosos súditos do governo de Donald Trump” e de “seguir ao pé da letra as instruções do imperialismo americano”.
Em resposta, a representante do líder opositor e autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, Maria Alejandra Aristeguieta, disse que o texto aprovado “é um grande passo para continuar aumentando a pressão internacional para que se possa evidenciar o que está acontecendo na Venezuela”.
A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, afirmou que o País acredita que “passos sérios e confiáveis são necessários para responsabilizar (os acusados)”. “E esses passos não podem ser encontrados dentro da Venezuela”, afirmou.
A ONU cita ao menos 6 mil homicídios desde janeiro de 2018 resultantes de operações de segurança, além da desnutrição de 3,7 milhões de venezuelanos. Segundo o relatório feito pela equipe de Bachelet durante a visita ao país, mais de 4 milhões de venezuelanos deixaram o país desde 2012. / EFE, AP, AFP e REUTERS
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