A Organização das Nações Unidas (ONU), instituição composta por 193 países e com 76 anos de existência, atravessou crises políticas e econômicas com um único objetivo: alcançar a paz mundial. Nos últimos dois, especialmente, o órgão enfrenta um dos momentos mais desafiadores de sua história: a instituição é alvo de ataques nacionalistas, o mundo lida com os problemas causados por uma pandemia e atravessa a maior crise econômica desde a Grande Depressão.
Em meio aos desafios e ao cenário de incertezas, a instituição e suas agências especializadas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), realizam trabalhos nos cinco continentes para atingir os objeivos determinados na fundação da ONU, em 1945: manter a segurança internacional, preservar a paz e promover o desenvolvimento econômico e social.
Confira abaixo alguns tópicos sobre a história do sistema das Nações Unidas:
Quem são os fundadores da ONU
A ONU foi criada oficialmente em 24 de outubro de 1945, nos Estados Unidos, por 51 membros fundadores. O Brasil foi uma dessas nações. A iniciativa de criação da entidade supranacional foi de países como Reino Unido, União Soviética, China, França e EUA, e teve rápida adesão em outros continentes.
O objetivo era evitar outra tragédia como a uma nova guerra mundial, promover a paz, o desenvolvimento e a segurança internacional.
O princípio que baseia toda a atuação da ONU é o multilateralismo - a aliança de países para chegar a soluções conjuntas e a resoluções pacífica de controvérsias entre as nações. Durante a Assembleia-Geral de 2020, o secretário-geral Antonio Guterres reforçou a mensagem: "o multilateralismo não é uma opção, é uma necessidade".
"Hoje, enfrentamos nosso próprio momento 1945. Esta pandemia é uma crise como nenhuma outra que já tenhamos visto. Mas é também o tipo de crise que veremos de diferentes formas de novo e de novo. A covid-19 não é apenas um alerta, é um ensaio dos desafios do mundo que estão por vir", disse.
Quais os países-membros da ONU
A ONU é composta hoje por 193 países-membros. O último país a integrar a instituição foi o Sudão do Sul, em 2011. Alguns Estados, como a Palestina e o Vaticano, são considerados apenas membros observadores - sem poder de voto.
Outros países, como Kosovo, que ainda tem reconhecimento limitado pela comunidade internacional, podem tentar ingressar no futuro. Por pressão da China, Taiwan também tem reconhecimento parcial e não integra a ONU, embora já tenha feito parte no passado.
A entrada de um país na ONU depende de decisão do Conselho de Segurança, o órgão mais importante. O Conselho tem cinco membros permanentes e com poder de veto - Rússia, China, França, Reino Unido e EUA - e outros dez rotativos.
O órgão tem poderes para impor sanções econômicas e é a única entidade da ONU com permissão para adotar o uso de força militar. Brasil, Alemanha, Índia e Japão pressionam e tentam negociações para haver um conselho mais inclusivo do que o fundado após a Segunda Guerra.
Para permitir a comunicação com 193 países, a ONU tem seis idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo.
Quais órgãos compõem a ONU
Os principais órgãos da ONU são a Assembleia-Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos foram criados em 1945.
A Assembleia-Geral é o órgão onde todos os países têm o mesmo peso: cada nação, um voto. O Conselho de Tutela é o único desativado - ele teve como função apoiar colônias a conseguirem sua independência ao longo do século passado. Ao menos 80 países obtiveram sua independência desde 1945 com o apoio das Nações Unidas.
O Tribunal Internacional de Justiça tem sede em Haia, na Holanda, e é o principal órgão judiciário da ONU. A Corte de Haia tem 18 representantes eleitos e julga casos de crimes contra a humanidade, genocídio, crimes de guerra e agressões de um país contra outro.
O Conselho Econômico e Social tem como objetivo debater e construir recomendações para o desenvolvimento econômico e social dos países. Sua composição muda a cada três anos a partir de eleições internas entre os países-membros. E o Secretariado é o principal órgão administrativo da ONU.
Além desses órgãos, o sistema das Nações Unidas é composto por uma série de agências que auxiliam na regulação dos mais variados temas do cotidiano - das telecomunicações a padrões sanitários, de armas nucleares a insegurança alimentar passando por migrações, meio ambiente, saúde, educação e trabalhos humanitários.
Pressão para mudanças
Apesar de seus desafios, muitos embaixadores agora veem as Nações Unidas como um fórum ainda mais vital, mesmo que apenas como um lugar para os membros expressarem suas queixas.
“Sem a ONU, não há uma válvula de escape”, avalia Munir Akram, o representante do Paquistão na Organização, que permanece preso em uma prolongada disputa com a Índia pela região da Caxemira, um ponto crítico para os dois países detentores de armas nucleares.
“Você sabe que não terá uma solução, mas pode neutralizar a pressão interna exercida sobre os governos que enfrentam problemas intratáveis”, disse Akram. "Imagine se não pudéssemos levantar a Caxemira no Conselho de Segurança. Haveria uma tremenda pressão sobre nosso governo para fazer algo".
"Temos que ser arquitetos de uma nova 'casa comum'", frisou o presidente argentino, Alberto Fernández, lembrando as tentativas de reforma do Conselho. "Precisamos de uma ONU 4.0", completou.
Agenda global
Os países-membros da ONU determinaram na Assembleia-Geral de 2015 a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - 17 metas que têm como foco o combate à pobreza e à desigualdade, a promoção de uma sociedade mais saudável, da igualdade de gênero, do acesso à água, alimentação e saneamento básico, e também a busca por uma gestão adequada de recursos naturais.
Os objetivos, que são apenas recomendações, visam criar um plano de ação global definindo prioridades para políticas públicas dos países até 2030. / NYT e AFP
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