QUITO - A Assembleia Nacional do Equador autorizou nesta terça-feira, 9, a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso, de centro-direita. Controlado por partidários do ex-presidente Rafael Correa, o Parlamento aprovou a moção apresentada por 88 votos a 23, com cinco abstenções. Lasso é acusado de corrupção e mau uso dos recursos públicos. Sua defesa, no entanto, acusa os deputados de violarem os procedimentos da Assembleia Nacional para acelerar o processo.
A Suprema Corte do Equador autorizou que o Congresso desse início ao processo de juízo político contra o presidente. Mas, no fim de semana, a Comissão de Controle e Ética da Assembleia apresentou um relatório que inocenta Lasso das acusações, mas o texto não foi aprovado, já que a oposição controla a comissão.
Nas próximas duas semanas, os deputados que acusam Lasso terão cinco dias para apresentar provas das denúncias. O presidente terá outros cinco para se defender. Depois disso, o Parlamento terá cinco dias para realizar a votação do impeachment. Para conseguir afastar Lasso do cargo, a oposição precisaria de 92 votos, apenas quatro a mais do que conseguiu na votação de hoje.
Pela lei equatoriana, Lasso tem uma chance de escapar do julgamento caso decida dissolver o Parlamento. Neste caso, ele poderia governar por seis meses por decreto, mas obrigatoriamente na sequência teria de convocar eleições antecipadas.
Viviana Veloz, líder da oposição na Assembleia Nacional, pediu pressa na votação. “Claramente estamos em um julgamento político, então vamos resolver isso de vez”, disse.
Aliados de Lasso contestam a legalidade do processo. “Essa regra que está sendo aplicada não serve para um julgamento político e pode nos jogar na incerteza”, alertou o deputado Pedro Velasco.
Edgar Neira, advogado do presidente, diz que os deputados não respeitaram a lei orgânica do legislativo para dar sequência ao processo de impeachment. “Isso não está na Constituição.
Lasso foi eleito em 2021, depois de vencer no segundo turno o correísta Andrés Araúz. Sua vitória se deveu em parte à neutralidade do esquerda da esquerda indígena, Yaku Pérez, rompido com Correa. Nos últimos meses, o presidente tem enfrentado graves problemas de violência urbana e em presídios, sobretudo na cidade de Guayaquil, a maior do país.
Em abril, o presidente declarou estado de emergência em Guayaquil, seu reduto eleitoral e onde a mesma medida já havia sido tomada três vezes no ano passado. Em razão da presença do porto, o maior do Equador, a cidade se transformou em importante ponto de passagem de cocaína.
A primeira tentativa de destituir Lasso ocorreu em junho do ano passado, em meio a violentos protestos indígenas em razão do alto custo de vida. Na ocasião, um grupo de deputados apresentou uma moção, mas não obteve votos suficiente. /EFE E AP
