SEUL— Os partidos de oposição da Coreia do Sul apresentaram nesta quarta-feira, 4, uma moção de impeachment do presidente Yoon Suk-yeol, que está enfrentando pressão para deixar o cargo horas depois de ter encerrado uma lei marcial de curta duração que levou tropas a cercar o parlamento antes que os legisladores votassem para revogá-la.
O impeachment de Yoon exigiria o apoio de dois terços do parlamento para a moção e, então, o apoio de pelo menos seis juízes da Corte Constitucional. A moção, submetida em conjunto pelo principal partido de oposição, o Partido Democrata, e cinco partidos menores de oposição, pode ser colocada em votação já na sexta-feira.
Os principais conselheiros e secretários de Yoon se ofereceram para renunciar coletivamente e os membros de seu gabinete, incluindo o Ministro da Defesa Kim Yong-hyun, também enfrentam pedidos para renunciar.
Na terça-feira à noite, Yoon impôs a lei marcial de emergência, prometendo eliminar as forças “anti-Estado” depois que lutou para levar adiante sua agenda no parlamento dominado pela oposição. A lei foi efetiva por cerca de seis horas apenas, já que a Assembleia Nacional votou para anular os poderes do presidente. A declaração foi formalmente suspensa por volta das 4h30 durante uma reunião do Gabinete.
O Partido Democrata, de oposição liberal , que detém a maioria no Parlamento de 300 cadeiras, em comunicado que os legisladores decidiram pedir que Yoon renuncie imediatamente, caso contrário, tomarão medidas para o impeachment.
“A declaração de lei marcial do presidente Yoon Suk Yeol foi uma clara violação da Constituição. Não cumpriu nenhuma exigência para declará-la”, alegou o Partido. “Sua declaração de lei marcial era originalmente inválida e uma grave violação da constituição. Foi um grave ato de rebelião e fornece bases perfeitas para seu impeachment.”
Um impeachment exigiria apoio de dois terços do parlamento, ou 200 de seus 300 membros. O Partido Democrata e outros pequenos partidos de oposição juntos têm 192 assentos.
Além disso, pelo menos seis dos nove juízes do Tribunal Constitucional precisariam apoiar a moção apresentada pelos legisladores para que Yoon seja removido do cargo. O tribunal atualmente tem apenas seis juízes após as aposentadorias de três deles, o que é um número abaixo do mínimo de sete necessários para lidar com um caso de impeachment presidencial. O caso está fazendo com que os legisladores acelerem o processo de nomeação de novos juízes.
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Se Yoon for acusado, ele será destituído de seus poderes constitucionais até que o Tribunal Constitucional possa decidir sobre seu destino. O primeiro-ministro Han Duck-soo, que ocupa a posição número dois no governo sul-coreano, assumiria suas responsabilidades presidenciais neste caso.
À medida que os apelos aumentavam para que o gabinete de Yoon renunciasse, Han emitiu uma mensagem pública pedindo por paciência e pedindo aos membros do gabinete que “cumpram com seus deveres mesmo depois deste momento”. /AP e NYT
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