O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, tenta há um ano impulsionar uma reforma agrária com base na expropriação de terras sem indenização. A nova política agrícola vem elevando a tensão racial no país. Entenda as polêmicas que envolvem o projeto
Por que a reforma agrária é um tema polêmico na África do Sul?
Uma lei de 1913, logo depois a Guerra dos Boêres, tirou da maioria dos negros o direito à propriedade, uma política que foi ampliada quando o apartheid foi instalado no país em 1948. Em 2017, uma auditoria do governo mostrou que os brancos detêm 72% da terra agricultável no país. Desde o fim do apartheid, a porção de fazendas nas mãos de não brancos cresceu 13 pontos porcentuais.
Há uma onda de assassinatos de fazendeiros brancos?
O número de mortes de fazendeiros – brancos e negros – aumentou nos últimos anos, mas ainda não supera a média de homicídios por 100 mil habitantes da África do Sul, uma das maiores do mundo. Não há dados disponíveis que separem a morte de fazendeiros por raça.
O que o Estado tem feito sobre a questão agrária?
Desde o fim do apartheid, o Estado sul-africano comprou terras equivalentes a 4% do território do país para destiná-lo à reforma agrária. Há projetos que estimulam a gestão compartilhada de fazendas entre negros e brancos
O que o governo sul-africano pretende mudar?
Há um ano, deputados sul-africanos concordaram em tentar aprovar uma lei que prevê a expropriação de terra sem recompensa financeira. Um comitê adiou no fim do ano passado um debate sobre o tema. A iniciativa provocou a revolta de associações de fazendeiros, cujas maiores propriedades pertencem à minoria branca do país. O presidente Cyril Ramaphosa diz que as fazendas podem ser expropriadas desde que não sejam produtivas.
O projeto de lei é constitucional?
Entidades patronais agropecuárias dizem que não e que a tentativa do CNA “fere direitos individuais”. O presidente diz que o Estado tem o poder de redistribuir terras, mas que é necessário deixar claras as condições nas quais isso pode acontecer./ WASHINGTON POST
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