JERUSALÉM — Figuras públicas israelenses e palestinas esboçaram uma nova proposta de confederação de dois Estados que, segundo esperam, oferecerá uma saída após uma década de impasse nos esforços de paz no Oriente Médio.
O plano inclui várias propostas controvertidas, e não está claro se a iniciativa conta com apoio entre os líderes políticos de ambos os lados. Mas ainda assim, poderia ajudar a forjar uma nova fase no debate sobre o conflito e será apresentado a uma graduada autoridade dos Estados Unidos e ao secretário-geral da ONU nesta semana.
O projeto pede um Estado da Palestina independente sobre a maior parte da Cisjordânia, de Gaza e de Jerusalém Oriental, territórios que Israel invadiu em 1967, na Guerra dos Seis Dias. Israel e Palestina teriam dois governos separados, mas coordenariam-se em em alto nível em áreas como segurança, infraestrutura e outros temas que afetem ambas as populações.
O plano permitiria que os aproximadamente 500 mil colonos judeus que vivem na Cisjordânia ocupada permaneçam por lá, com grandes assentamentos próximos à fronteira sendo anexados a Israel, em trocas equivalentes de território.
Colonos que vivem no interior da Cisjordânia teriam a possibilidade de se realocar ou se tornar residentes permanentes do Estado da Palestina. O mesmo número de palestinos — prováveis refugiados da guerra de 1948 em torno da criação de Israel — teriam permissão para realocar-se como cidadãos da Palestina com residência permanente em Israel.
A iniciativa se baseia em grande parte no Acordo de Genebra, um plano de paz detalhado e abrangente elaborado em 2003 por israelenses e palestinos proeminentes, incluindo ex-autoridades. O plano de aproximadamente 100 páginas da confederação inclui recomendações novas e detalhadas a respeito da maneira de abordar cada tema principal.
Uma saída favorável
Yossi Beilin, ex-autoridade israelense e negociador de paz que cofundou a Iniciativa de Genebra, afirmou que, ao descartar a retirada em massa de colonos, o plano poderia ser mais favorável a eles.
Os palestinos veem os assentamentos como o maior obstáculo para a paz, e a maior parte da comunidade internacional os considera ilegais. Os colonos que vivem no interior da Cisjordânia — que provavelmente acabariam dentro das fronteiras de um futuro Estado palestino — estão entre os mais radicais e tendem a se opor a qualquer partição de território.
“Acreditamos que, se não houver ameaça de confrontos com os colonos, será muito mais fácil para aqueles que querem uma solução de dois Estados”, afirmou Beilin. A ideia já foi discutida antes, mas ele afirmou que uma confederação a tornaria muito mais “factível”.
Várias outras questões persistentes permanecem, incluindo segurança, liberdade de movimento e, talvez o elemento mais crítico depois de anos de violência e negociações fracassadas, a falta de confiança.
O Ministério de Relações Exteriores de Israel e a Autoridade Palestina recusaram-se a comentar o assunto.
Quem apoia a ideia
A principal personalidade palestina por trás da iniciativa é Hiba Husseini, ex-conselheira legal da equipe palestina de negociação em 1994 e filha de uma proeminente família de Jerusalém.
Ela reconheceu que a proposta a respeito dos colonos é “muito controvertida”, mas afirmou que o plano, em geral, atenderia à principal aspiração palestina, de ter um Estado próprio.
“Não será fácil”, acrescentou ela. “Para alcançar o nível de Estado e alcançar o desejado direito de autodeterminação pelo que temos trabalhado — desde 1948, realmente — teremos de fazer algumas concessões mútuas”.
Assuntos espinhosos, como as conflitantes reivindicações sobre Jerusalém, fronteiras definitivas e o destino dos refugiados palestinos poderiam ser mais fáceis de tratar por dois Estados no contexto de uma confederação, em vez da abordagem tradicional de tentar solucionar todos os detalhes antes de um acordo final.
“Estamos revertendo o processo, começando pelo reconhecimento”, afirmou Husseini.
Passaram-se quase três décadas desde que líderes israelenses e palestinos reuniram-se no gramado da Casa Branca para assinar os Acordos de Oslo, lançando o processo de paz.
Várias rodadas de negociações ao longo dos anos, pontuadas por irrupções de violência, fracassaram em alcançar um acordo final, e nenhuma negociação séria, mais substantiva, ocorre há mais de uma década.
O atual primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett, é um ex-colono contrário ao estabelecimento do Estado da Palestina. O ministro de Relações Exteriores, Yair Lapid, que deverá assumir como primeiro-ministro em 2023, segundo o pacto de alternância no cargo de sua coalizão, apoia uma eventual solução de dois Estados.
Mas nenhum deles deverá ser capaz de lançar grandes iniciativas, porque comandam uma coalizão restritiva, variando no espectro político entre facções nacionalistas linha-dura e até um pequeno partido árabe.
No lado palestino, a autoridade do presidente Mahmoud Abbas está confinada à Cisjordânia ocupada, com o grupo militante islâmico Hamas — que não aceita a existência de Israel — controlando Gaza. O mandato presidencial de Abbas terminou em 2009, e sua popularidade despencou nos anos recentes, o que significa que dificilmente ele será capaz de estabelecer compromissos históricos.
A ideia da solução de dois Estados é conceder aos palestinos um Estado independente ao mesmo tempo que Israel existe como uma democracia de forte maioria judaica. Contudo, a contínua expansão dos assentamentos israelenses, a ausência de qualquer processo de paz e os repetidos episódios de violência complicaram bastante as esperanças de partilhar o território.
A comunidade internacional ainda vê a solução de dois Estados como a única maneira realista de resolver o conflito.
Mas o ambiente está mudando particularmente entre os jovens palestinos, que cada vez mais consideram o conflito uma luta por direitos iguais, sob o que eles — e três proeminentes grupos de defesa de direitos humanos — consideram um regime de apartheid.
Israel rejeita com veemência essas alegações, considerando-as ataques antissemitas contra seu direito de existir. Lapid sugeriu que reavivar o processo de negociação política com os palestinos ajudaria Israel a resistir a qualquer esforço de qualificar o país como um Estado de apartheid em organismos internacionais.
Na próxima semana, Beilin e Husseini apresentarão seu plano para a subsecretária de Estado americana Wendy Sherman e para o secretário-geral da ONU, António Guterres. Beilin afirma que eles já compartilharam os rascunhos do plano com autoridades israelenses e palestinas.
Beilin afirmou que enviou os planos para pessoas que ele sabe que não os rejeitariam de antemão. “Ninguém rejeitou, mas isso não significa que vão aceitá-lo.”
“Não mandei para o Hamas”, acrescentou, ironicamente. “Não sei o endereço deles.” / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO
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