WASHINGTON - Pela segunda vez em pouco mais de uma semana, um policial branco foi isentado de responsabilidade pela morte de um homem negro desarmado nos EUA. Um grande júri de Nova York decidiu ontem não indiciar o policial que imobilizou Eric Garner com uma ‘gravata’ em seu pescoço em julho, enquanto ele repetia por 11 vezes “eu não consigo respirar”. Pai de seis filhos, Garner morreu em seguida.
As imagens do encontro do homem negro de 43 anos com a polícia está registrada em vídeo. As imagens mostram Garner ser abordado por um policial à paisana por vender cigarros de maneira irregular, sem o pagamento de impostos. Depois de uma breve discussão, o policial Daniel Pantaleo imobiliza Garner passando seu braço sobre seu pescoço e o atirando ao chão.
A “gravata” é um procedimento banido pelo Departamento de Polícia de Nova York desde 1993, em razão de mortes ocorridas na sua aplicação. Relatório médico divulgado em agosto classificou a morte de Garner como “homicídio” provocado pela compressão de seu peito e a posição dos policiais. Cinco oficiais se colocaram sobre diferentes partes de seu corpo depois que ele ter sido atirado chão –Garner pesava quase 160 kg.
Logo depois do anúncio da decisão, na tarde de ontem, um pequeno grupo de manifestantes se reuniu no local onde Garner foi morto, em State Island, uma das cinco regiões de Nova York. Seu principal slogan era “eu não posso respirar”, mas também eram ouvidas as palavras de ordem como “sem justiça, sem paz”, ou “mão ao alto, eu não posso respirar”, referências ao caso de Michael Brown, o jovem de 18 anos morto a tiros em Ferguson, Missouri.
Na semana passada, um grande júri isentou o policial Darren Wilson por sua morte, o que gerou protestos violentos na cidade.
A função do grande júri é decidir se há indícios para o início de um processo criminal contra o oficial suspeito de cometer um crime. No caso de Nova York, o grupo era formado por 23 pessoas e eram necessários os votos de 12 para o indiciamento do policial. Todo o procedimento ocorre em segredo, portanto não era possível saber os argumentos apresentados aos jurados.
Depois da decisão, Pantaleo divulgou nota na qual disse que sua intenção não era ferir Garner, apenas imobilizá-lo. O mesmo relatório médico que classificou a morte como homicídio também observou que a vítima era obesa e tinha asma e problemas cardíacos, fatores que podem ter contribuído para sua morte.
O grande júri concluiu que não havia elementos para processar Pantaleo nem mesmo por homicídio culposo, o tipo de crime cometido de maneira não-intencional. A decisão provocou reação de ativistas e do público americano. Em minutos, #EricGarner era o segundo tópico mais comentado no twitter, atrás apenas de uma promoção realizada pelo McDonald’s.
Em Nova York, as autoridades se preparavam para possíveis protestos, em uma noite na qual o principal evento seria a cerimônia de iluminação da árvore de Natal no Rockfeller Center, para a qual eram esperadas milhares de pessoas. Depois do anúncio da decisão do grande júri, o prefeito da cidade, Bill de Blasio, cancelou sua participação no evento, que teria como atrações Lady Gaga, Tony Bennett, Mariah Carey e Cyndi Lauper como atrações.
Em Washington, o presidente Barack Obama reagiu à decisão. “Quando qualquer pessoa neste país não está sendo tratada de maneira igualitária perante a lei, isso é um problema”, declarou. “Esse é um problema americano, não é apenas um problema dos negros.”
Parlamentares democratas de Nova York pediram que o Departamento de Justiça inicie uma investigação sobre o caso.
A conclusão do grande júri enfraquece a única resposta concreta dada até agora pelo governo Obama ao caso Michael Brown, que é o anúncio de financiamento para a compra de 50 mil câmaras a serem usadas por policiais para registrar suas interações com suspeitos. O encontro de Garner com a polícia foi registrado em vídeo e, mesmo assim, o policial envolvido não foi nem sequer processado.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
