Os eleitores poloneses vão participar neste domingo, 15, de uma eleição decisiva para o quinto país mais populoso da União Europeia e a sexta maior economia da região.
O resultado determinará se o partido de direita Lei e Justiça ganhará um terceiro mandato consecutivo no poder, algo sem precedentes, ou se uma oposição unificada conseguirá obter apoio suficiente para derrubar o partido que lidera a Polônia há oito anos.
Um referendo sobre migração, idade de aposentadoria e outras questões será realizado ao mesmo tempo, o que a oposição diz ser um esforço para mobilizar o eleitorado do partido no poder.
Conheça os principais fatos sobre a votação, o referendo e a nomeação do novo governo.
O voto
Cerca de 29 milhões de poloneses com idade igual ou superior a 18 anos estão aptos a votar. Eles irão eleger 460 membros da Câmara Baixa, ou a Sejm, e mais 100 membros do Senado para mandatos de quatro anos.
Mais de 31 mil pontos de votação em toda a Polônia estarão abertos das 7h às 21h no domingo. Mais de 400 pontos funcionarão no exterior.
O período de silêncio eleitoral, que significa uma proibição de campanha e divulgação de sondagens de opinião, começa à meia-noite de sábado e se prolonga até o fim das eleições.
Os resultados de pesquisas de boca de urna da Ipsos serão anunciados pela emissora estatal TVP e pelas estações comerciais TVN e Polsat quando as urnas fecharem às 21h. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou menos.
Os partidos precisam obter individualmente pelo menos 5% dos votos para assegurar lugares no parlamento. As coligações precisam de, pelo menos, 8% dos votos.
Voluntários ligados aos partidos políticos vão monitorar as mesas de voto. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa também enviou uma missão limitada de observação eleitoral.
A Comissão Eleitoral Estatal poderá demorar dois ou mesmo três dias para anunciar os resultados oficiais.
As sondagens de opinião sugerem que o partido Lei e Justiça, no poder, obterá o maior número de votos, mas não o suficiente para obter uma maioria no Parlamento.
O referendo
Paralelamente à votação parlamentar, haverá um referendo com quatro perguntas. Os eleitores são convidados a opinar sobre a aceitação de imigrantes, um novo muro na fronteira com Belarus, o aumento da idade para acesso à previdência e a venda de ativos do Estado.
Para que o referendo seja juridicamente válido, é necessária a participação de mais de 50% dos eleitores. Alguns grupos da oposição estão pedindo o boicote do referendo.
Os partidos
São cinco os partidos ou coligações que deverão atingir o limite mínimo de representação no Parlamento:
- Lei e Justiça - O partido de direita que governa a Polônia desde 2015 é liderado pelo vice-primeiro-ministro, Jaroslaw Kaczynski, de 74 anos, o político mais poderoso do país. Desde que assumiu o poder, o partido conservador e nacionalista tornou mais rigorosas as leis sobre o aborto e construiu um muro na fronteira com a Belarus, com o objetivo de barrar a imigração irregular. O partido promete continuar a sua política anti-imigração e opor-se aos planos da União Europeia relativos à distribuição de imigrantes. O governo também entrou em conflito com a UE devido a violações dos princípios democráticos, o que levou ao congelamento de bilhões de euros de fundos de recuperação criados na pandemia e destinados à Polônia. O Lei e Justiça quer menos influência da autoridade da UE nos 27 países membros. Ainda aumentou as despesas militares e tem sido um forte apoiador da Ucrânia, após a invasão russa em grande escala, embora as relações tenham sido tensas recentemente devido ao envio de cereais ucranianos através do território polonês. O governo ganhou popularidade pelos benefícios financeiros para as famílias e os aposentados, e prometeu expandir esses programas se for reeleito.
- Coalizão Cívica - Uma coligação centrista dominada pelo partido Plataforma Cívica, liderado por Donald Tusk, de 66 anos, ex-primeiro-ministro polonês e ex-presidente da UE. A coligação inclui também três partidos menores, incluindo os Verdes. A coligação promete restabelecer laços mais fortes com a UE e sarar as divisões na sociedade que alega terem sido criadas pelo partido do governo. Acusa também o governo de corroer o Estado de direito na Polônia e promete flexibilizar a lei do aborto e libertar os meios de comunicação social do controle governamental. Promete ainda aumentos de 30% para os professores, que estão abandonando a profissão devido aos baixos salários. Uma vez que a Coligação Cívica é uma coligação ampla, os partidos que a compõem têm prioridades diferentes. Os Verdes querem proibir a derrubada de árvores em florestas críticas, enquanto um partido pró-mercado da coligação promete cortes nos impostos. Tusk liderou duas grandes marchas de apoiadores em Varsóvia este ano.
- Terceira Via - Uma coligação entre o partido centrista Polônia 2050 e o agrário Partido Popular Polonês, o PSL. A Terceira Via sugeriu a realização de um referendo nacional sobre a liberalização da rigorosa lei do aborto. Prometeu aumentar as despesas com os cuidados de saúde e a educação, adotar políticas favoráveis à família e apoiar as pequenas empresas com um sistema fiscal mais simples.
- Confederação Liberdade e Independência - Uma coligação de extrema-direita e anti-UE que inclui nacionalistas radicais e libertários defensores do livre mercado. Alguns de seus líderes fizeram declarações antissemitas e anti-LGBTQ+, as quais tentaram minimizar durante a campanha. São contra a imigração e querem uma maior proteção das fronteiras da Polônia e da UE. Querem também menos apoio à Ucrânia na sua luta contra a agressão da Rússia. Prometem impostos mais baixos e são contra o aborto. As sondagens sugerem que o atual governo provavelmente precisará do apoio da confederação para se manter no poder.
- Nova esquerda - Partido social-democrata que pretende uma separação clara entre o Estado e a Igreja e um imposto sobre os bens da Igreja Católica na Polônia. Pretende flexibilizar a lei do aborto para que as mulheres possam abortar até a 12ª semana de gravidez. Também defende a criação de habitações mais baratas para os jovens.
Como será formado o novo governo?
A Constituição exige que o presidente da República convoque o novo Parlamento no prazo de 30 dias após as eleições. Nessa sessão, o governo apresenta a sua demissão, mas se mantém em funções de gestão.
O presidente encarrega um dos líderes políticos, geralmente do partido mais votado, de formar um novo governo. O primeiro-ministro designado deve apresentar um governo e um programa e obter o apoio da maioria do Sejm num voto de confiança no prazo de 14 dias.
Se isso não acontecer, os legisladores devem escolher um novo candidato. Se este também falhar, o presidente escolhe um terceiro candidato. Se as três tentativas falharem, o presidente convoca novas eleições legislativas.
O que está em jogo?
Tusk afirma que esta eleição é a mais importante desde que a Polônia abandonou o comunismo em 1989. Diz que o que está em causa é o futuro do país dentro da UE e que a manutenção do partido Lei e Justiça no poder pode levar a Polônia a abandonar o bloco, ao qual aderiu em 2004.
O atual governo afirma que não tem planos para fazer a Polônia sair da UE, mas apenas reduzir a influência de Bruxelas sobre os países membros. Alega que, se a coligação de Tusk chegar ao poder, a Polônia será inundada de imigrantes, o que a oposição rejeita como sendo um alarmismo.
Todas as partes são a favor da permanência na Otan, que a Polônia vê como uma garantia de segurança vital contra a Rússia. No entanto, os analistas afirmam que o apoio da Polônia à Ucrânia poderá ficar enfraquecido se o partido da confederação acabar por assumir um papel de comando./AP
