Portugal dissolve parlamento e convoca eleições antecipadas após demissão de primeiro-ministro

Os portugueses voltarão às urnas em 10 de março

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Por Redação
Atualização:

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou nesta quinta-feira, 9, eleições legislativas antecipadas para 10 de março, após a renúncia, na terça, do primeiro-ministro socialista António Costa, envolvido em um escândalo de corrupção.

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“Decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para 10 de março”, declarou o conservador Rebelo de Sousa em um discurso televisionado.

O presidente se reuniu previamente com os membros do Conselho de Estado, um órgão consultivo, para discutir a situação política do país. O presidente poderia optar por dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas ou convidar algum líder para formar o governo.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, fala ao país após uma reunião do Conselho de Estado no palácio presidencial em Belém, Lisboa, quinta-feira, 9 de novembro de 2023. Foto: Armando Franca / AP

Rebelo de Sousa recebeu na quarta-feira representantes dos partidos com representação no Parlamento, conforme determina a Constituição.

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As principais formações da oposição, tanto de esquerda quanto de direita, manifestaram apoio à convocação de eleições.

Os socialistas, por outro lado, preferiam que um novo primeiro-ministro fosse designado para liderar um governo apoiado pela maioria absoluta que possuem no Parlamento.

O Partido Socialista indicou, no entanto, que, caso haja eleições, preferiria que fossem realizadas em março, para ter tempo de encontrar um sucessor para Costa como secretário do partido.

Após as últimas eleições legislativas, em janeiro de 2022, o presidente já havia alertado que uma eventual queda de António Costa resultaria na dissolução do Parlamento, lembrou a cientista política Paula Espírito Santo, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

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Costa, um dos poucos socialistas que liderava um governo europeu, apresentou sua renúncia na terça-feira.

O agora ex-primeiro-ministro é suspeito de “peculato, corrupção ativa e passiva de titulares de cargos políticos e tráfico de influência” na concessão de licenças para extração de lítio e produção de hidrogênio verde, de acordo com a procuradoria, que indicou que ele será investigado.

Após sua vitória por maioria absoluta em janeiro de 2022, a popularidade de Costa sofreu forte desgaste devido a escândalos repetidos.

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