Mais de 900 prisioneiros estão lutando contra as chamas mortais que assolam a área de Los Angeles, nos Estados Unidos. Eles fornecem a mão de obra necessária para as equipes de bombeiros, que estão esgotadas, mas também reavivaram as críticas à prática, inclusive sobre a baixa remuneração por um trabalho perigoso.
Os prisioneiros estão “trabalhando para cortar linhas de fogo e remover combustível para retardar a propagação do fogo”, de acordo com a agência prisional da Califórnia, o Departamento de Correções e Reabilitação.
Há muito tempo o Estado depende de pessoas encarceradas para ajudar a combater os incêndios florestais na Califórnia, que estão mais fortes e mais rápidos à medida que a crise climática se intensifica.
Mas os ativistas da reforma penitenciária têm se oposto amplamente ao programa. Eles observam que os prisioneiros geralmente recebem menos, por um dia inteiro de trabalho, do que o salário mínimo por hora do Estado. E, devido aos seus antecedentes criminais, muitos dos prisioneiros não conseguem emprego como bombeiros após serem libertados.
Um relatório da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU na sigla em inglês) e da Escola de Direito da Universidade de Chicago em 2022 afirmou que, em um período de cinco anos, quatro bombeiros presos foram mortos e mais de mil ficaram feridos durante o trabalho.
Aqui está uma explicação do programa, que tem suas origens no século 21.
Qual é o salário dos presos?
Os prisioneiros de combate a incêndios são membros do programa de acampamento de conservação de incêndios da Califórnia, que é operado pelo departamento de correções, pelo Departamento de Silvicultura e Proteção contra Incêndios da Califórnia e pelo Departamento de Bombeiros do Condado de Los Angeles.
Eles ganham no máximo US$ 10,24 (cerca de R$ 62,42 de acordo com a cotação atual) por dia, mais US$ 1 adicional por hora durante emergências, de acordo com o departamento de correções.
Os defensores da justiça criminal dizem que o programa de acampamento de bombeiros da Califórnia - como outros programas de trabalho prisional - explora as pessoas encarceradas.
Os bombeiros presos recebem menos do que o salário mínimo, que é de US$ 16,50 por hora na Califórnia. Eles também ganham muito menos do que os bombeiros sazonais do Estado, que podem receber um salário base mensal de mais de US$ 4,6 mil, e os bombeiros empregados pela cidade de Los Angeles, cujos salários começam em mais de US$ 85 mil por ano.
A maioria dos prisioneiros também ganha créditos de tempo: dois dias são retirados de suas sentenças para cada dia que eles servem em uma equipe de bombeiros.
O relatório da ACLU citou um bombeiro preso que disse que parecia que os funcionários da prisão “balançavam essa liberdade na sua frente como uma cenoura em uma vara” para que os presos trabalhassem no combate a incêndios.
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Como funcionam os campos de trabalho?
Os prisioneiros participam de quatro dias de treinamento em sala de aula e em campo. Eles apoiam os trabalhadores de emergência e o estado e participam de trabalhos de serviço. Diferentemente de outros programas de trabalho em prisões na Califórnia, eles são voluntários e não podem ser forçados a fazer esse trabalho.
Eles precisam ser considerados “física e mentalmente aptos para atividades vigorosas” para participar e não podem ter sido condenados por “estupro e outros crimes sexuais, incêndio criminoso e histórico de fuga”, de acordo com o departamento de correções.
Os voluntários devem ter status de custódia mínima, ou a classificação de segurança mais baixa, com base em seu “bom comportamento sustentado na prisão, capacidade de seguir regras e participação em programas de reabilitação”, informou o departamento de correções.
Eles usam técnicas diferentes?
Os bombeiros encarcerados usam equipamento laranja característico de combate a incêndio e não usam mangueiras ou água para combater incêndios.
Em vez disso, eles usam “ferramentas manuais para ajudar na supressão de incêndios” e também trabalham como equipe de apoio para outros trabalhadores de emergência, informou o departamento. Trabalhando como equipe de apoio, eles ganham um crédito de tempo de um para um - um dia de suas sentenças para cada dia gasto ajudando as equipes.
O acampamento de bombeiros é visto como treinamento profissional?
O departamento de correções descreve os 35 acampamentos como programas de reabilitação.
Ele afirma que os participantes foram empregados como bombeiros por agências governamentais e que os campos de bombeiros criam caminhos para certificações de resposta a emergências após o encarceramento.
Alguns ex-combatentes prisioneiros disseram ao jornal The New York Times que aprenderam habilidades úteis, embora tenham ficado frustrados com a baixa remuneração. Alguns disseram que não esperavam ser contratados como bombeiros depois de serem libertados por causa de seus registros criminais.
Em 2020, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, aprovou uma lei que buscava tornar mais fácil para alguns prisioneiros que trabalharam como bombeiros obterem a anulação de seus registros.
A intenção dessa lei era ajudar os bombeiros da prisão a ingressar nos departamentos de bombeiros após sua libertação, e alguns conseguiram obter a anulação de seus registros. Ainda assim, muitos outros não conseguiram, em parte porque há uma série de obstáculos para que os prisioneiros se qualifiquem para o programa e consigam realmente limpar seus registros.
“Essa legislação, embora seja um passo na direção certa, ainda deixa barreiras irracionais em vigor”, disse o relatório da ACLU, como a exigência de que os ex-prisioneiros passem algum tempo fazendo uma petição a um tribunal.
“Essas barreiras draconianas afetam as pessoas que têm o trabalho negado, os estados em que vivem e a economia dos EUA como um todo”, disse o relatório.
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