A juíza Ketanji Brown Jackson, primeira mulher negra a ser indicada à Suprema Corte dos Estados Unidos, prometeu nesta segunda-feira, 21, atuar de maneira “independente”, sem “favoritismos” nem “temor”, seguindo o que estabelece a constituição americana. A magistrada de 51 anos fez a declaração diante do comitê do Senado americano que avalia sua indicação, no primeiro dos quatro dias de audiências.
“Sou juíza há quase uma década e levo muito a sério essa responsabilidade e meu dever de ser independente”, disse Jackson em seu discurso de abertura. “Eu decido os casos a partir de uma postura neutra. Avalio os fatos, interpreto e aplico a lei aos fatos do caso diante de mim, sem medo ou favor, de acordo com meu juramento judicial”.
Formada em Harvard e atualmente magistrada do Tribunal de Apelações do distrito de Columbia, Jackson surgiu como um dos nomes favoritos à indicação ao escalão máximo do Judiciário americano desde que o presidente Joe Biden prometeu que escolheria uma mulher negra para o cargo.
Em declarações que duraram pouco menos de 15 minutos, a juíza se comprometeu a adotar uma “postura neutra” se confirmada e prometeu continuar a produzir opiniões expansivas e “transparentes” para que “cada litigante saiba que o juiz de seu caso os ouviu, tenham seus argumentos prevalecido ou não.”
A audiência no Senado começou às 11h (10h em Brasília), e Jackson assistiu às declarações de abertura dos 22 senadores republicanos e democratas do comitê por quase quatro horas.
Para a indicação da juíza à ministra ser confirmada, ela precisa da aprovação de pelo menos metade do Senado -- o que, pela base de apoio do Partido Democrata, deve ser alcançado facilmente, uma vez que mesmo que todos os Republicanos votem contra ela, o número de votos seria o bastante para a confirmação.
Caso isso venha a se confirmar, Jackson será a primeira juíza negra a chegar à Suprema Corte dos EUA em 233 anos de história.
Curiosamente, Jackson é cotada para substituir o juiz Stephen Breyer, para quem trabalhou como escriturária entre 1999 a 2000.
“É extremamente honroso ser considerada para o cargo do juiz Breyer”, disse Jackson. “Mas, se confirmada, espero continuar com seu espírito. No dia de sua nomeação para a Suprema Corte, o juiz Breyer disse: ‘O que a lei deveria fazer para ser vista como um todo? Supõe-se que permita que todas as pessoas vivam juntas em uma sociedade onde tenham tantas visões diferentes’.”
Enquanto parlamentares democratas elogiaram o “registro de excelência e integridade” de Jackson e sua “dedicação ao Estado de direito”, republicanos disseram que a pressionariam sobre sua filosofia judicial -- aspecto pouco comentado nesta segunda -- nos próximos dias. Uma das principais críticas deve girar em torno dos posicionamentos de Jackson em matérias criminais./ NYT, W.POST, EFE e AP
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