O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse nesta segunda-feira, 20, que está buscando mandados de prisão contra altos funcionários do governo de Israel e lideranças do grupo terrorista Hamas, incluindo o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu e o líder do Hamas Yehiya Sinwar, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.
Em comunicado, o promotor do tribunal, Karim Khan, disse que também buscava mandados de prisão para o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, bem como para dois outros líderes importantes do Hamas – Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, líder das Brigadas Izzedine al-Qassam e mais conhecido como Mohammed Deif, e Ismail Haniyeh, líder político do Hamas.
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Falando sobre as ações de Israel, Khan declarou que “os efeitos do uso da fome como método de guerra, juntamente com outros ataques e punição coletiva contra a população civil de Gaza, são agudos, visíveis e amplamente conhecidos”. Sobre as ações do Hamas no ataque de 7 de outubro, ele disse que viu por si mesmo “as cenas devastadoras desses ataques e o profundo impacto dos crimes inconcebíveis imputados nas solicitações apresentadas hoje”.
O TPI é o único tribunal internacional permanente que detém o poder de processar indivíduos por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O anúncio desta segunda-feira é considerado histórico porque, embora Israel não seja signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI, os mandados de prisão envolvem os principais líderes do país e podem abalar alianças de Israel.
O promotor deve solicitar os mandados a um painel pré-julgamento composto por três juízes, que levam em média dois meses para considerar as provas e determinar se o processo pode avançar.
Figuras com mandados de detenção pendentes do TPI incluem o presidente russo Vladimir Putin, pelo crime de deportação ilegal e transferência de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, e o presidente deposto do Sudão, Omar al-Bashir, por crimes contra a humanidade e genocídio.
Amal Clooney aconselhou procurador do TPI
A advogada de direitos humanos Amal Clooney atuou como conselheira especial na investigação criminal internacional do promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, que o levou a pedir mandados de prisão para líderes israelenses e do Hamas.
Em seu comunicado de ontem, Khan agradeceu Amal, de origem libanesa, descrevendo-a como parte de “um painel de especialistas em direito internacional” a quem ele recorreu para aconselhamento e para rever as provas do caso. “O painel é composto por especialistas de grande reputação em direito internacional humanitário e direito penal internacional”, escreveu Khan.
Em comunicado divulgado por sua Fundação Clooney para Justiça, a advogada, casada com a estrela de Hollywood George Clooney, confirmou a informação, segundo o The Guardian./Com Washington Post e Associated Press.
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