LIMA - O Congresso do Peru, controlado pela oposição fujimorista, aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que concede o benefício da prisão domiciliar a detentos acima de 65 anos com doenças graves ou crônicas, que poderá ser aplicada ao ex-presidente Alberto Fujimori.
O projeto agora precisa ser enviado ao presidente Martín Vizcarra, que poderá aprová-lo para transformá-lo em lei ou devolvê-lo ao Congresso, alegando incompatibilidade com normas internacionais.
A legislação quer estabelecer uma "modalidade de execução humanitária da pena para adultos mais velhos e pessoas com incapacidade severa que se encontram em pena privativa de liberdade", afirmou o Congresso.
A iniciativa foi aprovada com os votos do Força Popular, partido de Keiko Fujimori, que controla o parlamento. A votação teve 55 congressistas a favor e 30 contra. Keiko é a filha mais velha do octogenário ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000).
O texto do projeto de lei indica que podem solicitar o benefício os presos com mais de 75 anos que "se encontrem com doença grave ou crônica acreditada". A lei também poderá ser aplicada àqueles que tenham "cumprido um terço de sua pena".
A oposição antifujimorista denunciou que o projeto tem como objetivo impedir o retorno do ex-presidente à prisão. / AFP
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