TÚNIS - Uma iniciativa do presidente da Tunísia tornou as regras de herança e casamento mais justas para as mulheres do país, uma medida vista por uns como uma violação da lei islâmica e, por outros, como revolucionária. De qualquer forma, ela está reverberando no mundo muçulmano e ameaça dividir seu país.
O presidente Beji Cai Essebsi, de 90 anos, argumenta que a Tunísia precisa lutar contra a discriminação e se modernizar. Ele está apostando que poderá liderar tais mudanças porque seu partido, secular, governa com uma coalizão com outro islamita. Além disso, a Tunísia tem uma história de relativo progresso com relação às mulheres no mundo muçulmano.
A presidência anunciou hoje a abolição das circulares administrativas que impediam essas uniões. Atualmente, homens muçulmanos já podem se casar com mulheres de outras religiões, mas o contrário era proibido. O presidente anunciou a criação de uma comissão liderada por mulheres advogadas e ativistas autorizadas a revisar tais regras.
Em um discurso no mês passado, Essebsi propôs permitir às mulheres terem acesso aos mesmos direitos dos homens em casos de partilha de herança. De acordo com o atual sistema, que se baseia na lei islâmica sharia, filhas têm direito à metade do que tem direito os filhos na partilha dos bens.
No entanto, o chamado à mudanças do presidente é um passo dramático. Em sua quase maioria, renomados clérigos muçulmanos veem as regras de herança como consagradas no Alcorão, o livro sagrado do Islã, e consideram as regras sobre casamento igualmente inquestionáveis de acordo com a sharia. A maioria dos países muçulmano no Oriente Médio e Ásia reforçam tais regras ao usar a sharia como a base para as leis de status pessoal e familiar.
Alguns temem que tais mudanças possam despertar a raiva de extremistas em um país que já sofreu tantos ataques terroristas. O presidente argumenta que as práticas em vigor violam a Constituição da Tunísia, adotada em 2014 após a revolução Primavera Árabe, que teve início no país e se espalhou pela região. Essebsi afirma querer que a Tunísia alcance uma “total e real igualdade entre homens e mulheres de uma maneira progressiva”.
Ele diz querer lutar contra a discriminação em um país onde metade dos engenheiros é mulher, assim como a maioria dos profissionais médicos, na agricultura, no setor têxtil, entre outras profissões.
O primeiro presidente da Tunísia independente, Habib Bourguiba, alcançou um marco social em 1956 que estabeleceu um padrão para a região ao banir a poligamia e garantir novos direitos às mulheres cuja voz não era ouvida no mundo árabe naquela época. Mas mesmo ele não pressionou por direitos iguais com relação à herança.
O editor-chefe do diário Le Maghreb, Zied Krichene, expressou esperança de que a iniciativa de Essebsi possa levar o país a uma “segunda revolução”. Mas no Egito, principal centro de ensino religioso para as sociedades muçulmanas sunitas, o Al-Azhar, rejeitou as propostas.
“Pedir pela igualdade de homens e mulheres em questões de herança comete uma injustiça com as mulheres, não faz nenhum bem a elas e se choca com a sharia”, afirmou Abbas Shoman, o segundo clérigo mais importante do Al-Azhar.
Em defesa do veto a mulheres muçulmanas se casarem com homens de outra religião, Shoman afirma que enquanto homens muçulmanos tendem a respeitar as crenças de suas mulheres não muçulmanas, homens não muçulmanos, segundo ele, tendem a não fazer o mesmo por suas mulheres.
No entanto, a proposta espalhou um acalorado debate nas mídias sociais entre os egípcios. Apoiadores da iniciativa de Essebsi afirmam que o Al-Azhar estava mostrando sua verdadeira face como um bastião de militância religiosa.
Parentes muçulmanos que veem as leis de herança como injustas regularmente recorrem a colocação de bens nos nomes de suas filhas enquanto ainda estão vivos. / AP
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