Protestos em Moçambique contra resultado de eleição acusada de fraude deixam 56 mortos

Tensões aumentaram nesta semana, depois que o principal tribunal do país confirmou o resultado em favor de Daniel Chapo, candidato da Frelimo, que governa Moçambique desde a independência de Portugal

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Por Tavares Cebola (The New York Times) e John Eligon (The New York Times)

Pelo menos 56 pessoas morreram em Moçambique desde a última segunda-feira, 23, informou nesta quarta-feira, 25, a ONG Plataforma Decide, à medida que policiais e manifestantes entraram em confronto na mais recente onda de protestos contra uma eleição presidencial que os manifestantes alegam ter sido fraudada pelo partido governista.

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Prisões foram atacadas e centenas de presos libertados, afirmou o comandante da polícia, Bernardino Rafael, em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira. Na Prisão Central de Maputo, que abrigava 2.500 detentos, mais de 1.530 presos foram libertados, disse. Em um confronto com os guardas que tentavam impedir a fuga dos detentos, 33 prisioneiros foram mortos e outros 15 ficaram feridos. “Nas próximas horas”, disse Rafael, “150 dos fugitivos foram recapturados pelas autoridades”.

A agitação política ocorre enquanto o país trabalha para se recuperar do Ciclone Chido. O número de mortos em Moçambique devido à tempestade subiu para 120 desde que o ciclone atingiu o país há mais de uma semana, segundo o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD). O número de mortos quase quadruplicou em relação aos dados iniciais, à medida que os trabalhadores de resgate alcançam áreas rurais isoladas.

Desde o início dos protestos após as eleições de outubro, grupos de direitos humanos afirmaram que as forças de segurança moçambicanas têm respondido com força excessiva, incluindo o uso de munição real e balas de borracha contra os manifestantes. Mais de 150 pessoas morreram em protestos desde as eleições.

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Uma barricada queima em Maputo, Moçambique, em meio a protestos depois que a oposição rejeitou os resultados da eleição. Foto: Carlos Uqueio/AP

As tensões aumentaram nesta semana, depois que o principal tribunal do país confirmou na segunda-feira o resultado das eleições em favor de Daniel Chapo, candidato da Frelimo, que governa Moçambique desde a independência de Portugal em 1975. O principal candidato da oposição, Venâncio Mondlane, afirmou ter vencido as eleições e convocou uma paralisação nacional, pedindo que os moçambicanos saíssem às ruas em protesto.

Mondlane disse em uma transmissão ao vivo na terça-feira que estava aberto ao diálogo, “mas apenas com mediação internacional”. “Farei o que o povo me disser para fazer”, disse. “Estou com o povo.”

Manifestantes reagiram à decisão do tribunal queimando pneus e bloqueando estradas com lixo e postes de iluminação. As mortes ocorreram em sete províncias da nação africana, segundo a Plataforma Decide, um grupo da sociedade civil que monitora incidentes relacionados às eleições.

O Ministro do Interior, Pascoal Ronda, disse em uma coletiva de imprensa na terça-feira que centenas de prédios foram roubados ou vandalizados, incluindo delegacias de polícia, escolas, hospitais, tribunais e residências. “Esses atos representam uma ameaça direta à estabilidade, à segurança pública e aos valores de nossa jovem democracia”, disse Ronda. “As forças de defesa e segurança devem agir com firmeza para restaurar a normalidade e responsabilizar os envolvidos.”

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Ele afirmou que dois policiais estavam entre os mortos e que dezenas de pessoas foram presas em conexão com a violência. A Plataforma Decide informou na quarta-feira que pelo menos 102 pessoas haviam sido detidas.

Rafael disse na coletiva de imprensa que uma prisão em um distrito da província de Maputo foi invadida e que, na Cidade da Matola, 29 presos fugiram após uma fuga em massa, incluindo pessoas presas por conexão com o terrorismo no norte de Moçambique.

Trabalhadores tentam reparar estruturas comerciais danificadas em Maputo após a confirmação da vitória nas eleições de outubro da Frelimo. Foto: Amilton Neves/AFP

Grande parte da indignação pública decorre de irregularidades generalizadas no processo eleitoral — incluindo no registro de eleitores e na contagem de votos — identificadas por observadores independentes. Os manifestantes argumentam que essas irregularidades ajudaram dar o resultado em favor de Chapo e da Frelimo. Apesar das preocupações, o Conselho Constitucional, o tribunal mais alto de Moçambique, certificou os resultados na última segunda-feira, afirmando que Chapo venceu com 65% dos votos e Mondlane obteve 24%.

Temendo escassez nos próximos dias, pessoas formaram longas filas em postos de gasolina em Maputo. Supermercados no centro da capital estavam ficando sem suprimentos, e mercados menores enfrentavam falta de produtos e aumento de preços. No centro e nos subúrbios de Maputo, montanhas de lixo estavam se acumulando.

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Os moradores estão cada vez mais preocupados com a possibilidade de criminosos começarem a invadir casas. Muitos bairros criaram grupos de vigilância via WhatsApp, com alguns realizando reuniões presenciais emergenciais na quarta-feira.

O caos representa mais problemas para a economia já abalada de Moçambique, um país costeiro com 33 milhões de habitantes. O governo já enfrentava dificuldades para lidar com o alto desemprego e a pobreza, além de uma insurgência apoiada pelo Estado Islâmico no norte do país, que deixou milhares de mortos e interrompeu projetos lucrativos de gás natural.

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