Jordan Bardella, o líder do principal partido da direita radical da França, o Reagrupamento Nacional, que pode se tornar o próximo primeiro-ministro da França, tem repetido as mesmas promessas básicas desde que uma eleição antecipada foi convocada na França.
Se seu partido formar o governo do país, ele reduzirá bastante a imigração, cortará impostos e reprimirá o crime, diz ele.
Mas o Reagrupamento Nacional é o herdeiro de uma tradição política na França associada ao racismo aberto, ao antissemitismo e à negação do Holocausto. Embora o partido tenha se distanciado desse passado, algumas filosofias básicas permanecem incorporadas em suas políticas: os imigrantes representam uma ameaça à segurança, à economia e à identidade nacional da França.
Entre os planos de Bardella estão a retirada do direito automático à cidadania francesa aos 18 anos de idade para crianças nascidas na França de pais não franceses; o fim do tratamento médico gratuito para pessoas sem documentos, exceto em emergências; e a restrição de cidadãos com dupla nacionalidade de aceitarem empregos considerados sensíveis, como dirigir uma usina nuclear e trabalhar na defesa “estratégica”.
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Ele também quer impedir que criminosos condenados vivam em moradias públicas e reduzir o imposto sobre vendas do país em todas as formas de energia, desde combustível até eletricidade.
Não está totalmente claro como ele fará essas coisas. O programa de 21 páginas do partido, repleto de fotos e gráficos, é dominado por ideias abrangentes, mas com poucos detalhes sobre como implementá-las. E, nas últimas três semanas de campanha e debates, Bardella recuou em algumas promessas ou as colocou na prateleira para depois.
Mas mesmo algumas das medidas que permaneceram consistentemente em seu plano — como a retirada de alguns direitos automáticos de cidadania — e que ele quer colocar em prática imediatamente, provavelmente enfrentarão resistência do presidente Emmanuel Macron e do conselho constitucional do país.
Além disso, há a questão de como Bardella pagaria por tudo isso. “Eles terão dificuldades para colocar em prática alguns de seus programas”, disse Rémi Lefebvre, professor de ciências políticas da Universidade de Lille.
Nem mesmo está claro se Bardella, de 28 anos, se tornará o próximo primeiro-ministro da França. Seu partido e seus aliados obtiveram 33% do voto popular para a Assembleia Nacional, com 577 assentos, no primeiro dos dois turnos da eleição, no domingo passado. Mas apenas 38 de seus candidatos conquistaram de fato seus assentos.
A maioria dos demais enfrentará uma segunda votação determinante neste domingo, 7, e um movimento nacional vem se formando em todo o país para impedi-los de obter uma maioria absoluta. Mais de 200 de seus adversários desistiram de disputas tripartidas, na França, se um candidato tem mais de 12.5% dos votos ele automaticamente vai para o segundo turno, oferecendo votos extras ao oponente mais forte para bloqueá-los.
Bardella disse que não aceitaria o cargo de primeiro-ministro sem uma maioria absoluta de 289 assentos. Mas se ele se tornar premiê, prometeu que seu governo implementaria um generoso conjunto de medidas.
Alguns projetos de lei estão de acordo com as crenças anti-imigração de seu partido, como a restrição de cidadãos com dupla nacionalidade poderem ocupar determinados empregos, bem como o fim de tratamentos médicos gratuitos para pessoas sem documentos.
Nos próximos anos, Bardella prometeu levar adiante o princípio de longa data do partido de “preferência nacional” - dando aos cidadãos franceses um tratamento preferencial em relação aos estrangeiros para empregos, benefícios ou subsídios do governo.
É provável que as medidas sejam rejeitadas pelo principal conselho constitucional do país, disse Anne-Charlène Bezzina, professora associada de direito público e especialista em direito constitucional da Universidade de Rouen, na Normandia.
Na primavera passada, o tribunal decidiu contra os limites dos benefícios sociais para cidadãos não franceses que estão no país há menos de cinco anos, afirmando que tais restrições infringiriam desproporcionalmente o direito à solidariedade nacional consagrado na Constituição da França.
A alocação de benefícios por meio da separação de pessoas com base no nascimento ou na cidadania vai contra as construções fundamentais da República Francesa, que remontam à era do Iluminismo e estão consagradas na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, explicou Bezzina.
“Não se pode diferenciar entre franceses que são nacionais ou binacionais”, disse ela em uma entrevista. “É a mesma coisa para diferenciar franceses por nascimento ou sangue. Isso vai contra o princípio da igualdade”.
O programa de Bardella reconhece essa barreira e pressiona por uma mudança na Constituição, convocando um referendo. No entanto, somente o presidente tem o poder final para fazer isso, observou Bezzina. E Macron disse que se opõe a muitos dos planos do Reagrupamento Nacional para a “preferência nacional”.
Os planos imediatos de Bardella para endurecer o combate ao crime têm maior probabilidade de serem implementados de forma rápida e tranquila, segundo os especialistas. Nas primeiras semanas de governo, ele prometeu aprovar leis que estabelecem sentenças mínimas para reincidentes e cortar subsídios estatais para famílias de jovens criminosos pegos em reincidência.
“Eles serão capazes de fazer isso para satisfazer seu eleitorado”, disse Lefebvre, professor de ciências políticas. Para devolver o dinheiro aos bolsos dos franceses, a principal promessa de Bardella foi reduzir consideravelmente o imposto sobre vendas de energia do país.
Quando pressionado sobre como ele pagará por essa medida - estimada em 17 bilhões de euros (cerca de R$ 100 bilhões) pelo Ministério das Finanças — Bardella ofereceu várias possibilidades, incluindo o corte de 2 bilhões de euros nos pagamentos da França à União Europeia.
Nesse caso, é provável que ele enfrente novamente um conflito com Macron, um forte defensor da União Europeia, previu Lefebvre. Mas Bardella também poderá enfrentar um desafio técnico. No curto prazo, se o governo francês simplesmente se recusar a enviar o pagamento, provavelmente sofrerá sanções imediatas e uma redução proporcional nas transferências da União Europeia — muitas das quais vão para os agricultores franceses, que são os maiores beneficiários dos subsídios agrícolas, disse Eulalia Rubio, pesquisadora sênior de assuntos econômicos europeus do Instituto Jacques Delors, em Paris.
As negociações para o próximo orçamento plurianual da União Europeia devem começar no próximo ano. Se o governo francês insistir em receber um desconto em seus pagamentos daqui para frente, é provável que receba algo, disse ela, embora não chegue a dois bilhões de euros.
Mas o custo para a União Europeia, para a qual a França é o segundo maior contribuinte, será grande, disse Rubio, que também é pesquisadora sênior associada do Center for European Policy Studies. “A França sempre foi o país com uma visão de um orçamento maior para a União Europeia”, disse Rubio. “Você viu Macron pedindo a duplicação dos gastos da UE. Portanto, podemos esquecer totalmente o grande orçamento para defesa e esquecer totalmente o maior apoio econômico à Ucrânia”.
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