Donald Trump retorna ao Salão Oval da Casa Branca no dia 20 de janeiro com um orçamento federal temporário, aprovado neste sábado, 21, pelo Senado americano. O projeto de última hora foi aprovado sem o aumento do teto da dívida, empurrando as principais decisões de gastos para 2025 para os primeiros meses do governo republicano.
Com a expectativa de a medida ser sancionada por Joe Biden ainda neste sábado, até março de 2025, Trump governa sob o projeto de financiamento provisório, que mantém as operações governamentais nos níveis anteriores, sem introduzir novos programas ou cortes significativos.
O financiamento será direcionado às principais despesas federais, como defesa, que recebeu US$ 849,8 bilhões, conforme anunciado pelo governo democrata em março, e programas de saúde e segurança social, que juntos representam mais de 60% do orçamento.
Trump assume a presidência com uma dívida nacional que ultrapassa os US$ 34 trilhões e um déficit federal estimado em aproximadamente US$ 1,8 trilhão em 2024, impulsionado por altos gastos e cortes de impostos anteriores.
Em 2023, o limite da dívida do Estado americano era de US$ 31,4 trilhões, mas uma suspensão temporária desse teto aprovada em em junho de 2023 pelo Congresso permitiu que o governo se financiasse sem restrições até até 1º de janeiro de 2025.
O republicano queria que o teto da dívida fosse aumentado agora — sob assinatura de Biden — antes que ele e seus colegas republicanos assumam o controle total do orçamento — e, portanto, tenham que assumir total responsabilidade por qualquer empréstimo adicional necessário. Mas isso não aconteceu.
O presidente da Câmara, Mike Johson, sabia que não haveria apoio suficiente dentro da maioria do Partido Republicano para aprovar qualquer pacote de financiamento, já que muitos republicanos defensores da redução do déficit preferem cortar o tamanho do governo federal e certamente não permitiriam mais endividamento.
Após aprovação na Câmara, o Senado levou adiante o projeto por 85 votos a 11. A medida evita a paralisação orçamentária do governo, que forçaria a dispensa de quase 875 mil funcionários públicos e obrigaria outros 1,4 milhão a trabalhar sem receber seus salários.
O texto ainda acrescenta no orçamento US$ 100 bilhões em ajuda para desastres e US$ 10 bilhões em assistência aos agricultores dos Estados Unidos.
Algumas das disposições que estavam no projeto de lei no início desta semana foram cortadas em uma tentativa de agradar Trump e Musk como custos de assistência médica, pesquisa médica, limitação de investimentos em tecnologia chinesa e transferência do Estádio RFK para Washington, D.C. Entre os cortes, estão US$ 100 milhões para pesquisa sobre câncer pediátrico.
Fontes ouvidas pelo Washington Post, com proximidade do assunto, relataram que Johnson propôs um acordo com os falcões fiscais republicanos para tentar no ano que vem cortar os gastos obrigatórios — programas como Previdência Social, Medicare, Medicaid, assistência médica para veteranos e cupons de alimentação — em pelo menos US$ 2,5 trilhões, ao mesmo tempo em que aumenta o teto da dívida em US$ 1,5 trilhão.
Limites claros à vista
A medida de financiamento do governo foi aprovada após uma semana caótica com três versões do mesmo projeto e uma grande pressão de Trump sobre a Câmara. Foi aprovada a versão simplificada de uma proposta anterior negociada entre os líderes republicanos e democratas da Câmara e do Senado, repleta de prioridades políticas para ambos os partidos, bem como um ajuste salarial de custo de vida para membros da Câmara e do Senado.
Johnson enfrentou questionamentos sobre sua capacidade de continuar como presidente da Câmara no ano que vem e disse que esteve em contato constante com Trump e Elon Musk, que em 2025 ajudará Trump a cortar gastos do governo.
Mesmo assim, a votação deixou claro os limites do poder do presidente eleito de manter os republicanos rebeldes da Câmara alinhados aos seus pedidos. Trump teve um grande revés em seu esforço para ganhar uma suspensão do limite da dívida.
As divisões internas sobre gastos e dívida prenunciaram potenciais dificuldades para os republicanos no próximo ano com sua ambiciosa agenda doméstica. Após a data limite de janeiro de 2025, o Congresso precisará aprovar um novo teto de dívida ou estender a suspensão para evitar um possível calote da dívida. Isso coloca a próxima administração de Trump em uma posição delicada, já que a negociação desse limite deve ser uma das primeiras batalhas políticas de seu segundo mandato.
O republicano promete cortar o orçamento federal e demitir milhares de funcionários e está contando com os republicanos para um grande pacote de impostos. No entanto, os limites impostos pelo financiamento provisório e o peso da dívida pública devem dificultar a implementação dessas medidas no curto prazo.
Segundo a rede americana NPR, analistas do Congresso preveem que a promessa de Trump de estender os cortes de impostos de 2017 adicionará mais de US$ 4 trilhões à dívida na próxima década./Com WP e NYT.
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