A morte da juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg gerou um terremoto político às vésperas das eleições americanas, com o presidente Donald Trump afirmando que quer nomear uma mulher como sua sucessora já na próxima semana.
Ginsburg morreu na sexta-feira aos 87 anos de câncer no pâncreas após sofrer metástase. Segundo sua neta, seu último desejo seria que o ocupante de sua vaga fosse nomeado apenas pelo próximo presidente. A eleição americana está prevista para acontecer no próximo dia 3 de novembro.
A questão é polêmica porque pode alterar o balanço da Suprema Corte e deixá-la a mais conservadora em décadas. Em 2016, quando o juiz da Suprema Corte Antonin Scalia morreu, os republicanos impediram que o presidente democrata Barack Obama escolhesse um substituto antes das eleições. Scalia morreu em fevereiro de 2016, e os republicanos, então maioria no Senado, como agora, barraram a indicação de Obama.
O então líder da maioria do Senado, o republicano Mitch McConnell, que segue na liderança da Casa, disse que “o povo americano deve ter voz na escolha de seu próximo juiz da Suprema Corte. Portanto, esta vaga não deve ser preenchida até que tenhamos um novo presidente”.
McConnell recorreu à chamada 'regra Biden': em 1992, Joe Biden, atual candidato à presidência pelo Partido Democrata, havia dito em um discurso do plenário do Senado - em uma ocasião em que não havia nenhuma vaga no tribunal superior para preencher - que "uma vez que a temporada política está em andamento, a ação sobre uma indicação à Supremo Corte deve ser adiada para depois que a campanha eleitoral acabar."
O rival democrata de Trump, Joe Biden, ainda diz que a substituição de Ginsburg deve aguardar o resultado do pleito. O equilíbrio ideológico do tribunal de nove membros é crucial para decisões sobre as questões legais mais importantes dos Estados Unidos.
Mas Mitch McConnell mudou sua posição e disse que colocará em votação no Senado o nome indicado pelo presidente Donald Trump como substituto de Ginsburg. Trump prometeu escolher o substituto de Ginsburg "sem demora", uma medida que enfureceu os democratas, que temem que os republicanos votem para garantir uma maioria conservadora na mais alta corte do país.
"Vou apresentar uma nomeação na próxima semana. Será uma mulher", disse Trump em um comício de campanha em Fayetteville, no Estado da Carolina do Norte, no sábado. "Acho que deveria ser uma mulher porque, na verdade, gosto muito mais das mulheres do que dos homens."
Segundo a imprensa americana, três mulheres são as favoritas para ocupar a vaga de Ginsburg. São elas:
Barbara Lagoa
Nascida em Miami e filha de cubanos exilados, Barbara Lagoa fala espanhol fluentemente e se formou na Universidade Internacional da Flórida, em 1989, e depois na Escola de Direito da Universidade de Colúmbia, em 1992.
Ela foi a primeira juíza hispânica na Suprema Corte da Flórida, um Estado considerado crucial na eleição presidencial. A escolha de um juiz hispânico do Estado poderia dar impulso a Trump entre os eleitores da Flórida. "Ela é uma pessoa extraordinária. Já ouvi coisas incríveis sobre ela. Ela é hispânica e altamente respeitada", disse Trump, de acordo com o jornal Miami Herald.
Lagoa deixou a Suprema Corte da Flórida em dezembro depois que Trump a indicou para o cargo no 11º Tribunal de Apelações, um dos tribunais regionais que estão um degrau abaixo da Suprema Corte.
Se escolhida e confirmada pelo Senado dos EUA para substituir Ginsburg, Lagoa, de 52 anos, se tornaria a segunda hispânica a trabalhar no Supremo, seguindo a atual ministra Sonia Sotomayor. Ela daria ao tribunal uma maioria conservadora de 6-3.
Quando foi anunciada para a Suprema Corte da Flórida, ela disse que não pretendia se envolver em ativismo judicial. "É função dos juízes aplicar e não alterar o trabalho dos representantes do povo".
Amy Coney Barrett
Membro do Tribunal de Apelações do 7º Circuito de Chicago, ela é a favorita dos conservadores religiosos e conhecida por suas opiniões anti-aborto. Barret se formou no Rhodes College em 1994 e na Escola de Direito de Notre Dame, em Indiana, em 1997 - onde atuou como professora universitária.
Ela já foi cotada para nomeações anteriores para a principal corte americana. Dois anos atrás, após nomear Brett Kavanaugh para a Suprema Corte, Trump disse que estava "guardando a indicação de Barret para o lugar de Ginsburg".
A carreira judicial de Barrett começou em maio de 2017, quando Trump a escolheu para o 7º Tribunal de Apelações em Chicago. Depois de três anos no cargo, Barrett é considerada a principal candidata a substituir a juíza Ginsburg.
Se for nomeada e confirmada, ela seria a juíza em exercício com menos experiência em tribunais, mas com forte apelo entre os grupos religiosos e anti-aborto. Com quase 40 anos, ela poderia permanecer no Supremo Tribunal por décadas. Críticos da juíza dizem que ela coloca crenças pessoais acima da lei e da Constituição dos EUA.
Kate Comerford Todd
Conselheira-Adjunta da Casa Branca, tem muito apoio dentro do governo. Atuou como ex-vice-presidente sênior e conselheira-chefe do Centro de Contencioso da Câmara dos Estados Unidos. Ela estudou na Universidade de Cornell e também na Escola de Direito da Universidade de Harvard.
No sábado, antes de anunciar que escolheria uma mulher para ocupar o posto deixado por Ginsburg, Trump mencionou os nomes de Amy Coney Barrett e Barbara Lagoa como possíveis sucessoras.
'Terremoto político'
Assim como no Brasil, a nomeação de juízes para a Suprema Corte cabe ao presidente da República. O Senado vota para confirmar - ou rejeitar - a escolha. Mas, diferentemente do caso brasileiro, os magistrados não têm idade máxima para aposentadoria.
Vagas surgem apenas quando eles morrem ou decidem deliberadamente se aposentar. Ginsburg, que serviu por 27 anos, fazia parte dos quatro juízes liberais da corte. Se Trump conseguir indicar sua substituta, isso significa que o equilíbrio de poder penderá ainda mais para o lado dos conservadores.
Decisões importantes podem assim ser influenciadas por essa agenda de valores mais tradicionais. Além disso, deliberações históricas do tribunal, como no caso do aborto, correm o risco de ser revertidas. Trump já escolheu dois juízes da Suprema Corte durante sua presidência.
"Fomos colocados nesta posição de poder e importância para tomar decisões pelas pessoas que nos elegeram com tanto orgulho, a mais importante das quais há muito tempo é considerada a escolha dos juízes do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Temos essa obrigação, sem demora!", escreveu ele no Twitter no sábado. / AFP, REUTERS e NYT
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