Quênia: presidente recua de projeto de lei sobre impostos após protestos deixarem mais de 20 mortos

Na terça-feira, 25, manifestantes invadiram o edifício do Parlamento e incendiaram o prédio depois que legisladores votaram pela aprovação de projeto de lei, que previa impostos sobre bens essenciais

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Foto do author Katharina Cruz

Em uma reviravolta, o presidente William Ruto, do Quênia, disse nesta quarta-feira, 26, que não irá assinar a lei financeira que, segundo ele, estabilizaria a economia do país, em uma resposta aos protestos do dia anterior, que deixaram mais de 20 mortos e centenas de feridos em Githurai, subúrbio a leste da capital, Nairóbi.

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“Ouvindo atentamente o povo do Quênia, que disse em voz alta que não quer ter nada a ver com esta lei, reconheço e, portanto, não assinarei a lei financeira de 2024, que será posteriormente retirada”, afirmou Ruto em um discurso. O anúncio foi uma mudança repentina de rumo para o presidente, que, em outro discurso na noite anterior, chamou os manifestantes de “criminosos perigosos” e “traidores”, além de enviar os militares para se juntarem à polícia na repressão aos protestos.

Na terça-feira, 25, manifestantes invadiram o edifício do Parlamento e incendiaram o prédio depois que legisladores votaram pela aprovação da legislação. Em resposta, a polícia disparou gás lacrimogênio e vários tiros. Embora o número exato de vítimas ainda estivesse sendo contabilizado, grupos de direitos humanos estimam que 23 pessoas foram mortas e centenas ficaram feridas. Ainda não está claro quantas pessoas foram presas. O número de mortos tornou-se um dos episódios mais sangrentos da história recente do país.

William Ruto, presidente do Quênia, disse, após protestos, que não vai assinar lei que previa impostos sobre bens essenciais.  Foto: Patrick Ngugi/AP

O que dizia a lei?

Em maio deste ano, o governo de Ruto apresentou a lei ao Parlamento, como um esforço para aumentar as receitas e ajudar o país a lidar com a imensa dívida baseada em empréstimos. Inicialmente, o projeto de lei previa impostos sobre bens essenciais, como pão e óleo de cozinha, e carros, mas a reação pública fez com que os legisladores reduzissem alguns impostos. No entanto, as reversões não conseguiram inviabilizar os protestos públicos, que cresceram nas últimos semanas.

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Os críticos do projeto afirmam que o presidente aumentará o custo dos bens para os consumidores em um país que já enfrenta um alto custo de vida. A oposição geral fala de uma tendência na África, onde os jovens suportam cada vez mais o peso do aumento do desemprego e todos os quenianos sofrem com os preços elevados, motivados em parte pela pandemia de covid-19 e pelas perturbações comerciais causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Manifestantes protestaram contra projeto de lei sobre impostos na capital Nairóbi.  Foto: Brian Inganga/AP

No Quênia, um fator adicional é o peso de uma enorme dívida nacional. A raiva e o ressentimento em relação ao presidente William Ruto, que fez campanha com a promessa de melhorar os padrões de vida das pessoas em situação de pobreza, inflamou um público cada vez mais insatisfeito. O governo de Ruto aumentou anteriormente os custos dos seguros de saúde e da eletricidade, o que, juntamente com os desastres naturais, levou a manifestações no ano passado - segundo grupos de direitos humanos, houve 57 mortos nesses protestos.

A polícia queniana há muito é acusada por grupos de direitos humanos de reprimir manifestantes com métodos duros e de execuções extrajudiciais em unidades policiais.

Há menos de um mês, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, recebeu Ruto na Casa Branca para um jantar de Estado, na esperança de reforçar o instável equilíbrio das alianças dos Estados Unidos com a África. Na segunda-feira, 24, Ruto enviou um primeiro contingente de policiais quenianos ao Haiti como parte de um plano liderado pelo governo Biden para reprimir a violência de gangues no país, uma mobilização que atraiu críticas internas. Alguns questionaram se a polícia queniana, que tem um histórico de brutalidade, estaria apta para tal missão. / COM INFORMAÇÕES DE THE NEW YORK TIMES E AP

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