TÓQUIO - Cerca de 16,5 mil pessoas foram esterilizadas à força no Japão, incluindo ao menos duas crianças, entre 1948 e 1996. É o que revela um relatório de 1.400 páginas apresentado esta semana ao Parlamento do país, de acordo com matéria publicada pelo jornal The Guardian.
As operações ocorreram sob a permissão de uma lei de eugenia que foi criada após a 2ª Guerra e abolida somente em 1996, que visava “impedir o nascimento de crianças inferiores”. Muitas das vítimas tinham deficiências físicas ou cognitivas ou doenças mentais, sendo a maioria mulheres.
Duas crianças de nove anos, um menino e uma menina, constavam no relatório, de mais de 1,4 mil páginas, que foi feito a partir de uma investigação do governo iniciada em junho de 2020, segundo a mídia britânica.
Segundo o relatório, outras 8 mil pessoas deram consentimento ao processo de esterilização, provavelmente sob pressão. Além disso, 60 mil mulheres abortaram devido a doenças hereditárias.
As vítimas do programa de esterilização fazem campanha há décadas em busca de indenização. Em 2019, o Parlamento japonês promulgou uma lei que oferece 3,2 milhões de ienes (R$ 106 mil) a cada pessoa que passou pelo processo cirúrgico de forma forçada.
Segundo o Guardian, no entanto, apenas 1.049 japoneses receberam a quantia do governo —o prazo para o pagamento expira em abril de 2024.
No início deste mês, um tribunal rejeitou os pedidos de indenização de duas mulheres. Citada na reportagem do Guardian, Junko Iizuka (nome fictício) tinha 16 anos quando foi forçada a fazer uma operação misteriosa que ela descobriu posteriormente ser de esterilização. “A cirurgia eugênica me privou de todos os meus sonhos modestos de um casamento e filhos felizes”, disse Iizuka, hoje aos 77.
Leia também
Após a publicação do relatório, autoridades do governo central em Tóquio pediram desculpas pela “dor tremenda” que as vítimas sofreram.
Promulgada após a 2ª Guerra Mundial, a eugenia passou a se chamar Lei de Proteção à Saúde Materna em 1996, quando foi atualizada. Atualmente, o aborto no Japão é permitido em poucos casos, como estupro e risco à saúde materna.
De acordo com a agência de notícias japonesa Kyodo News, o relatório descreve que um livro didático do ensino médio sobre saúde e educação física em 1975 dizia que o governo estava fazendo esforços para que “a eugenia do país melhorasse e aumentasse a predisposição genética de todo o público”.
Segundo a Kyodo News, Koji Niisato, co-chefe do grupo de advogados que representam as vítimas, apontou as lacunas do material: “O relatório não revelou por que a lei foi criada, por que demorou 48 anos para corrigi-la ou por que as vítimas não foram indenizadas”.
