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Republicanos e democratas duelam pelo controle de legislativos estaduais cruciais para 2024

Legislativo estadual cresce em influência e poder, em parte, porque é nessa esfera de poder onde tem se definido políticas em torno de saúde, voto, educação e direitos reprodutivos

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Por Luciana Rosa

DE NOVA YORK - Renata Raffe distribuía panfletos e discutia com algumas pessoas que esperavam o ônibus em uma manhã incomum no Bronx, região norte de Nova York. Isso porque nesta terça-feira, 8, os Estados Unidos vão às urnas para as eleições de meio mandato e Renata tentava convencer seus vizinhos de que Lee Zeldin, candidato a governador que estava por chegar, é a melhor opção para o Estado.

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Esse é um trabalho que Renata vem fazendo desde o início da campanha republicana nas eleições que podem representar um revés para o reduto democrata que Nova York tem sido nos últimos anos. Ela deixou o trabalho e os dois filhos, um de 3 anos e outro de 4, para se dedicar ao que ela diz esperar que “resolva o aumento da criminalidade”.

“Minha motivação aqui é reduzir a taxa de criminalidade em Nova York. E para baixar a inflação”, diz.

O deputado Lee Zeldin, candidato republicano ao governo de Nova York, fala sobre as altas taxas de criminalidade no Estado Foto: Timothy Clary/AFP - 07/11/2022

Aos 40 anos esta moradora de Nova York faz parte de uma geração que vai às urnas nesta terça-feira preocupada com a inflação que atingiu seu nível mais alto dos últimos 40 anos. No caso de Nova York, em particular, os eleitores terão em mente os últimos incidentes ocorridos no metrô, como o de um homem que atacou passageiros a tiros em uma linha do Brooklyn e deixou 29 pessoas feridas em abril ou os episódios de pessoas sendo jogadas nas linhas dos trens por indivíduos aparentemente com problemas mentais.

“É difícil porque muitas pessoas têm a impressão de que o crime está aumentando em Nova York apenas por causa da covid. Mas essa não é a razão pela qual o crime está aumentando aqui. Está aumentando com base no fato de que há falhas no policiamento. Não há consequências para as ações”, reclama.

“É hora de parar de culpar a covid e culpar nossos políticos pelo que está acontecendo. Mas eu realmente espero que uma mudança seja feita nessa área, e que Nova York fique ‘vermelha’ (republicana) pela primeira vez desde 2006″, diz.

Questionada se confia no sistema eleitoral, a militante responde que confia plenamente e que acredita no direito ao voto que, segundo ela, foi concedido por Deus. “Deus nos deu o direito e precisamos exercê-lo. Não há eleição sem isso”, finaliza.

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Jim Roach, outro militante, veio com a mulher, Janice, de Houston, no Texas, onde o governo já é republicano, para acompanhar os últimos dias de campanha de Zeldin em Nova York. “A criminalidade é um grande problema em Nova York. Eu não moro em Nova York, mas o crime é um problema em todos os Estados Unidos”, diz ele.

“Temos de lidar com a inflação”, pontua, mas admite que pode ser um problema difícil de ser resolvido por um governador, assim como os problemas com a fronteira, como os que temos no Texas e no Arizona.”

Apesar de estar militando nestas eleições, ele diz que já votou pelos democratas em votações anteriores, e se considera um eleitor independente, mas que associa mais seus valores com o Partido Republicano.

Questionado sobre o que espera para esta terça-feira, o trabalhador de construção civil aposentado de 74 anos responde que uma vitória para o deputado Steve Allison, que concorre à reeleição no Texas, e para Lee Zeldin, em Nova York.

Estes dois personagens refletem o trabalho que os republicanos estão fazendo para conseguir a maioria no Congresso e garantir o governo em 36 Estados.

Apesar de historicamente as eleições de meio mandato serem um páreo difícil para o partido governista, e a maioria das pesquisas apontar para uma preferência do eleitor pelo voto de oposição, isso não é suficiente para os republicanos.

A importância de ganhar localmente

Os republicanos pretendem defender suas maiorias legislativas e avançar sobre as legislaturas controladas atualmente pelos democratas. O partido já detém a maioria em 55 das 88 câmaras com eleições neste ano, segundo o Republican State Leadership Committee (RSLC).

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No entanto, em muitos Estados, os republicanos têm outro tipo de vantagem. A fim de redesenhar as linhas distritais para beneficiar seu próprio partido após o censo de 2010, os republicanos conseguiram a maioria para ganhar as legislaturas estaduais naquele ano.

As legislaturas estaduais cresceram em influência e poder nas últimas duas décadas, em parte porque é nessas esferas de poder onde tem se definido políticas em torno de saúde, voto, educação e direitos reprodutivos.

Parte disso não é intencional, pois o impasse no Congresso diminuiu o ritmo da legislação federal, diz ele. Algumas delas são explícitas, como quando, em 2013, a Suprema Corte dos EUA derrubou partes da Lei do Direito ao Voto e permitiu que os Estados fizessem alterações na lei eleitoral sem aprovação federal prévia.

Atualmente, os republicanos detém maiorias nas legislaturas estaduais nos principais Estados indecisos. Como resultado, democratas e grupos de gastos externos alinhados estão investindo dinheiro em disputas legislativas estaduais competitivas, onde veem uma oportunidade de vencer.

Teoria da Legislatura Independente

Recentemente, a Corte Suprema dos Estados Unidos concordou em avaliar um caso conhecido como Moore versus Harper, uma briga por ‘gerrymandering’ - a prática do redesenho do mapa eleitoral dos distritos - partidário na Carolina do Norte, o que poderia dar uma nova legitimidade a uma doutrina jurídica marginal conhecida como “teoria da legislatura estadual independente”.

Os defensores desta teoria argumentam que a Constituição americana dá às legislaturas estaduais quase total controle sobre a realização de eleições federais, anulando tanto as Constituições estaduais quanto os tribunais estaduais.

Eleitores aguardam sua vez para votar antecipadamente em Charlotte, Carolina do Norte  Foto: Sean Rayford/Getty Images/AFP - 05/11/2022

Em um cenário extremo, a teoria poderia ser usada como justificativa para uma legislatura se recusar a certificar os resultados de uma eleição presidencial e, em vez disso, selecionar sua própria lista de eleitores.

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Essa é uma preocupação real para os democratas, pois após as eleições de 2020, muitos legisladores republicanos em Estados como Pensilvânia, Arizona e Wisconsin tomaram medidas para anular a eleição ou lançar dúvidas sobre os resultados.

O caso da Pensilvânia

No início de novembro, a Corte Suprema da Pensilvânia determinou que as autoridades eleitorais do Estado em disputa se abstenham de contar as cédulas por correio que não tenham uma data escrita em seu envelope externo, apoiando os republicanos em um assunto que pode ter implicações nacionais nestas eleições.

O Comitê Nacional Republicano e vários outros grupos alinhados ao partido entraram com uma ação em outubro para impedir a contagem de cédulas sem data, citando uma lei estadual que exige que os eleitores escrevam a data no envelope de retorno ao enviá-los.

A decisão deste tribunal acirra ainda mais a prolongada disputa legal por cédulas sem data no decisivo Estado da Pensilvânia, onde os eleitores devem decidir disputas cruciais para governador e Senado.

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