O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, vetou nesta segunda-feira, 16, uma lei escocesa que regulamenta a mudança de gênero no país, em uma decisão que gerou reações da Escócia por quebrar a tradição de não interferência entre os países do Reino Unido. A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, chamou a decisão de “ataque frontal” contra o Parlamento ”eleito democraticamente e com capacidade de tomar decisões próprias”.
A lei de transgênero, aprovada no dia 22 de dezembro do ano passado após uma série de debates, diminui a idade mínima para a mudança de gênero de 18 para 16 anos e retira a exigência de diagnóstico médico de disforia de gênero. Segundo o ministro britânico para a Escócia, Alister Jack, a decisão de vetá-la se deu pela “preocupação de que a lei afete de maneira negativa a legislação sobre igualdade no Reino Unido”.
O governo da Escócia afirmou que vai recorrer à decisão para “defender a lei e o Parlamento escocês”. Antes do veto, a premiê avisou que iniciaria uma disputa judicial com Londres caso a lei fosse vetada. “Defenderemos a legislação de forma absoluta, robusta e rigorosa e com grau de confiança muito, muito, muito alto”, afirmou Sturgeon.
A decisão faz com que Rishi Sunak, um político conservador, seja o primeiro premiê britânico a usar o mecanismo de bloqueio de uma decisão de competência regional. O fato pode aumentar a pressão da Escócia para se tornar um país independente – o que já é motivo de tensão entre ambos os governos. Há dois meses, o Partido Nacional Escocês (SNP), de Sturgeon, tentou celebrar um novo referendo de independência, mas foi impedido pelo Supremo Tribunal britânico. Londres se opõe ferrenhamente à ideia de independência.
Apesar da Escócia ter competência na matéria, amparada em normas de descentralização que levaram à criação do Parlamento escocês em 1999, Londres pode vetar a legislação se o Executivo central considerar que terá um “efeito adverso no funcionamento da lei”. /AFP
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