MOSCOU - Mais de 10 mil procedimentos judiciais foram abertos na Rússia por críticas ao Exército desde março de 2022, segundo informou ontem o site independente russo Mediazona, com base em documentos obtidos nos tribunais.
A Rússia vem ampliando seu arsenal repressivo desde o início de sua invasão à Ucrânia, em fevereiro de 2022, punindo a divulgação do que o governo considera “informação falsa” sobre o Exército e o “descrédito” de suas Forças Armadas.
Até dezembro de 2022, a polícia russa havia aberto 5.614 processos contra indivíduos acusados de terem “desacreditado” o Exército, e 8.590 no total, até ao fim de 2023, segundo o Mediazona. A marca de 10 mil processos foi ultrapassada na primeira semana de agosto, de acordo com o portal.
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Esses processos são abertos por supostas violações do código administrativo russo que proíbe atos que desacreditem as Forças Armadas. As críticas podem render multas de € 300 a € 500 , além de processos criminais punidos com até 7 anos de prisão, em casos de reincidência.
Até o momento, 194 pessoas foram indiciadas em processos penais deste tipo, segundo a ONG de direitos humanos OVD-Info. Mas o cerco aos críticos das Forças Armadas não se restringe a multas e prisões. Em fevereiro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou uma lei que permite confiscar dinheiro e bens de pessoas declaradas culpadas de divulgar “informações falsas” sobre o Exército.
Na prática, a lei não prevê o confisco de todos os bens de uma pessoa, e sim a apreensão de fundos “utilizados ou destinados” ao financiamento de atividades “criminosas”, termos considerados vagos.
O texto também autoriza a Justiça a retirar distinções honorárias do Estado de pessoas condenadas por “informações falsas”. A acusação de divulgação de “informação falsa” sobre o Exército russo pode resultar em pena máxima de 15 anos de prisão.
Durante a tramitação do texto, o presidente do Parlamento, Viacheslav Volodin, afirmou que a nova lei tem como alvo “os canalhas e os traidores, aqueles que hoje cospem nas costas dos nossos soldados e traíram a pátria”./AFP e NYT.
