MOSCOU - Antes do pronunciamento em rede nacional do presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenando a primeira mobilização nacional do país desde a 2ª. Guerra nesta quarta-feira, 21, a Duma, Câmara Baixa do Congresso russo, encaminhou uma série de alterações legais para endurecer as punições por violação do serviço militar no país - medida apontada por observadores como parte de uma estratégia mais ampla do Kremlin para alcançar seus objetivos da guerra na Ucrânia.
Deputados russos aprovaram um projeto de lei que altera o Código Penal russo e aumenta a punição por crimes cometidos durante a guerra, incluindo deserção, insubordinação e evasão do serviço militar. O texto, aprovado em sua segunda e terceira leituras pela Duma na terça-feira, 20, deve ser votado pelo Conselho da Federação, o equivalente ao Senado na Rússia (e amplamente controlado pelo Kremlin), nesta quarta-feira, 21. A votação na Câmara Alta, porém, é vista como uma mera formalidade antes da assinatura de Putin.
Quando aprovada, a legislação vai adicionar os conceitos de “mobilização” e “lei marcial” no código penal russo, e vai introduzir penas de prisão mais duras para deserção, evasão de serviço militar por “simulação de doença” e insubordinação. Também torna a entrega voluntária -- rendição sem autorização expressa do comando militar superior -- uma ofensa criminal punível com até 10 anos de prisão.
Também serão puníveis com prisão eventuais saques realizados durante campanhas militares -- puníveis com pena de até seis anos em regime fechado, de acordo com um comunicado da Duma --, e a violação de contratos estatais de fornecimento de armas ao Exército.
Ameaça nuclear
Antes do pronunciamento de Putin e da escalada do conflito por parte do Kremlin, o ex-oficial de inteligência russo Igor Strelkov -- que já vinha argumentando que Moscou não conseguiria vencer a guerra sem ao menos uma mobilização parcial -- escreveu no Telegram que a legislação e os anúncios de referendos em territórios separatistas da Ucrânia mostravam para além de qualquer dúvida que estavam sendo montadas “bases legais muito apressadas” para uma “mobilização parcial”.
Depois que a Ucrânia teve sucesso com uma contraofensiva rápida na região nordeste de Kharkiv, a Rússia teve problemas para defender as centenas de quilômetros da linha de frente do conflito. O país tem lutado para atrair recrutas à medida que a guerra se arrasta e as baixas se acumulam, mas agências de inteligência ocidentais apontam um esgotamento de recursos humanos em Moscou.
“Os russos estão se saindo tão mal que as notícias da província de Kharkiv inspiraram muitos voluntários russos a recusar o combate”, disse um oficial de inteligência dos EUA ao The New York Times na segunda-feira, 19, pedindo anonimato por não estar autorizado a falar publicamente sobre o status da guerra da Rússia na Ucrânia.
Na última semana, jornais americanos mostraram que o Grupo Wagner, uma empresa militar privada com laços com o Kremlin, lançou uma campanha de recrutamento de mercenários em prisões russas, oferecendo liberdade após um tempo mínimo de serviço - o que seria um sinal do esgotamento de Moscou em conseguir homens para combater na linha-de-frente./ com NYT
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
