O documento, que já tem quatro anos, tem um título burocrático e sem graça - “Princípios Básicos da Política de Estado sobre Dissuasão Nuclear” - mas seu conteúdo é assustador, especialmente com suas revisões mais recentes.
Mais conhecida como a doutrina nuclear russa, a versão renovada que foi assinada na terça-feira, 19, pelo presidente Vladimir Putin define as circunstâncias que permitem que ele use o arsenal atômico de Moscou, o maior do mundo.
Essa nova versão reduz o nível de exigência, dando-lhe essa opção em resposta até mesmo a um ataque convencional apoiado por uma potência nuclear. Isso possivelmente poderia incluir o uso de mísseis ATACMS fornecidos pelos EUA pela Ucrânia para atingir o território russo - o que, segundo Moscou, aconteceu na terça-feira, quando seis mísseis atingiram a região de Bryansk.
O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, enfatizou que tais ataques poderiam potencialmente ser um gatilho para uma resposta nuclear de acordo com o documento revisado.
O que é a doutrina nuclear da Rússia?
Sua primeira versão foi assinada por Putin em 2020, e ele aprovou a versão mais recente na terça-feira, de acordo com o Kremlin. Ele descreve quando a Rússia poderia mergulhar em seu arsenal atômico.
Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em 2022, Putin e outras vozes do Kremlin têm frequentemente ameaçado o Ocidente com seu arsenal nuclear. Mas isso não impediu que os aliados de Kiev lhe dessem bilhões de dólares em armas avançadas, algumas das quais atingiram o solo russo.
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O documento reformulado descreve as armas nucleares como “um meio de dissuasão”, observando que seu uso é uma “medida extrema e obrigatória”. Ele declara que a Rússia “faz todos os esforços necessários para reduzir a ameaça nuclear e evitar o agravamento das relações internacionais que poderiam desencadear conflitos militares, inclusive os nucleares”.
Essa dissuasão nuclear tem como objetivo salvaguardar a “soberania e a integridade territorial do Estado”, dissuadindo um agressor em potencial ou, “no caso de um conflito militar, evitando uma escalada das hostilidades e interrompendo-as em condições aceitáveis para a Federação Russa”, diz o documento.
“A dissuasão nuclear tem como objetivo garantir que qualquer adversário em potencial perceba a inevitabilidade da retribuição no caso de uma agressão contra a Rússia e seus aliados”, diz o documento.
Embora tenha sido formulada de forma ampla para evitar um compromisso firme de uso nuclear e manter o Ocidente na expectativa da resposta de Moscou, a versão modernizada define as condições sob as quais Putin poderia usar uma opção nuclear em resposta a um ataque convencional.
As mudanças na doutrina estão sendo elaboradas há meses, e não é coincidência que o anúncio de terça-feira de uma nova versão ocorra dois dias após a decisão de Washington de permitir que a Ucrânia use esses mísseis de longo alcance para atingir alvos na Rússia. Há meses, o presidente dos EUA, Joe Biden, vem avaliando os riscos de tal escalada.
O que desencadeia uma resposta nuclear russa?
A doutrina diz que Moscou poderia usar armas nucleares “em resposta ao uso de armas nucleares e outros tipos de armas de destruição em massa” contra a Rússia ou seus aliados, bem como “em caso de agressão” contra a Rússia e Belarus com armas convencionais que ameacem “sua soberania e/ou integridade territorial”.
Qualquer agressão contra a Rússia por uma potência não nuclear com a “participação ou apoio de uma potência nuclear” será vista como um “ataque conjunto” à Rússia, diz o documento.
Ele acrescenta que as armas nucleares podem ser usadas nesses cenários:
- Se forem recebidas informações confiáveis sobre o lançamento de mísseis balísticos visando o território da Rússia ou de seus aliados;
- Se armas nucleares ou outras armas de destruição em massa atingirem o território da Rússia ou de seus aliados, ou se forem usadas para atingir unidades ou instalações militares russas no exterior;
- Se o impacto de um inimigo em instalações militares ou do governo russo de importância crítica puder prejudicar a capacidade de ataque nuclear retaliatório;
- Se a agressão contra a Rússia ou Belarus envolvendo armas convencionais representar uma ameaça crítica à sua soberania e integridade territorial;
- Se forem recebidas informações confiáveis sobre a decolagem ou o lançamento de aeronaves estratégicas e táticas, mísseis de cruzeiro, drones, veículos hipersônicos ou outros veículos voadores e sua passagem pela fronteira russa.
O presidente pode informar os líderes militares e políticos de outros países ou organizações internacionais “sobre a prontidão para usar armas nucleares” ou que ele já decidiu usá-las.
O uso de armas nucleares é iminente?
Mesmo antes de assinar a doutrina renovada, Putin advertiu os EUA e seus aliados da Otan contra permitir que a Ucrânia atacasse a Rússia com mísseis de longo alcance fornecidos pelo Ocidente, dizendo que isso colocaria a Rússia e a Otan em guerra.
Questionado na terça-feira se tal ataque ucraniano poderia potencialmente desencadear uma resposta nuclear, Peskov respondeu afirmativamente. Ele apontou para a cláusula da doutrina que abre a porta após um ataque convencional que levanta ameaças críticas à soberania e à integridade territorial da Rússia.
Peskov também enfatizou a nova seção da doutrina que descreve um ataque de qualquer país apoiado por uma potência nuclear como uma agressão conjunta contra a Rússia.
Tatiana Stanovaya, do Carnegie Russia and Eurasia Center, observou que o comentário de Peskov marcou a primeira vez que o Kremlin reconheceu explicitamente “o uso potencial de armas nucleares como resposta a ataques ao território russo usando mísseis de longo alcance”. “Simplificando, Peskov admite abertamente que o Kremlin está atualmente considerando a possibilidade de um ataque nuclear”, disse ela.
Embora a doutrina preveja uma possível resposta nuclear por parte da Rússia, ela foi formulada de forma ampla para evitar um compromisso firme de uso de armas nucleares e manter as opções de Putin em aberto.
Os EUA não viram nenhuma mudança na postura nuclear da Rússia, de acordo com um funcionário do Conselho de Segurança Nacional dos EUA que não estava autorizado a comentar publicamente e solicitou anonimato. Como resultado, o governo Biden “não viu nenhuma razão para ajustar nossa própria postura ou doutrina nuclear em resposta às declarações da Rússia hoje”, acrescentou o funcionário.
Jack Watling, pesquisador sênior do think tank de defesa e segurança do Royal United Services Institute no Reino Unido, disse que o uso de mísseis ocidentais de longo alcance “certamente não” desencadeará a resposta nuclear de Moscou, como temiam alguns no Ocidente.
Mas ele acrescentou que “a Rússia pode escalar de várias maneiras para impor custos ao Ocidente, desde sabotagem submarina até o emprego de representantes para assediar o comércio em Bab el-Mandeb”, um estreito no Mar Vermelho onde os ataques à navegação foram atribuídos aos rebeldes Houthi do Iêmen.
Dmitri Medvedev, vice-chefe do Conselho de Segurança da Rússia, que é presidido por Putin, foi ainda mais contundente. O uso de mísseis da Otan pela Ucrânia para atacar o território russo “poderia ser classificado como um ataque dos países do bloco à Rússia”, disse ele.
“Em tal cenário, a Rússia se reserva o direito de retaliar com armas de destruição em massa contra Kiev e as principais instalações da Otan, onde quer que estejam localizadas”, disse ele. “Isso equivaleria à Terceira Guerra Mundial”.
Stanovaia disse que “a situação atual oferece a Putin uma tentação significativa de escalada” e marca “uma conjuntura extraordinariamente perigosa”.
“Putin pode tentar apresentar ao Ocidente duas opções bem definidas: ‘Vocês querem uma guerra nuclear? Vocês a terão’ ou ‘Vamos terminar essa guerra nos termos da Rússia’”, postou ela no X.
Isso não interferiria em nenhuma possível iniciativa de paz, mas poderia reforçar o argumento do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para um diálogo direto com Putin, disse ela.
“Simultaneamente, isso exporia Biden a críticas por ser o catalisador da escalada, ao mesmo tempo em que poderia desencorajar a Ucrânia a continuar usando mísseis de longo alcance”, acrescentou Stanovaya.
O que muda na nova doutrina nuclear da Rússia?
Há pelo menos quatro diferenças principais entre a nova doutrina e a versão de 2020. Primeiro, em vez de se referir a “aliados” de forma mais ampla, a doutrina menciona explicitamente Belarus como protegida pelo guarda-chuva nuclear russo. Ele declarou: “Nós nos reservamos o direito de usar armas nucleares em caso de agressão contra a Rússia e Belarus como membro do Estado da União”.
Belarus tem sido protegida pela dissuasão estendida da Rússia há décadas como parte da Organização do Tratado de Segurança Coletiva; no entanto, a Rússia não mencionou explicitamente o país comandado há 30 anos pelo aliado de Putin, Alexander Lukashenko, em sua doutrina até agora. Isso pode ser emblemático de um relacionamento estratégico cada vez mais próximo entre Moscou e Minsk, já que a Rússia enviou armas nucleares táticas para Belarus este ano.
Segundo Heather Williams, do Centro de estudos Estratégicos para a Guerra, a doutrina russa de 2020 explicou que as armas nucleares poderiam ser usadas contra ataques convencionais “quando a própria existência do Estado estiver em perigo” e a dissuasão nuclear “garante a proteção da soberania nacional e da integridade territorial do Estado”. A principal mudança, segundo Heather, é que a nova nova doutrina deixa de lado essa frase e, em vez disso, afirma que as armas nucleares podem ser usadas contra uma “ameaça crítica à nossa soberania”, uma frase muito mais ampla e ambígua, que confirmaria as suspeitas da estratégia russa de “escalar para desescalar”. “O que isso sugere é que Putin está diminuindo o limite para um possível uso nuclear e, ao mesmo tempo, aumentando a ambiguidade sobre quando as armas nucleares seriam usadas. Isso sinaliza uma disposição de assumir riscos maiores na guerra na Ucrânia e tenta semear a incerteza na mente dos adversários da Rússia”.
A nova doutrina também responsabiliza Estados terceiros que apoiam ataques convencionais contra a Rússia, mesmo que não sejam eles que estejam conduzindo os ataques - uma clara referência ao fornecimento da Otan e dos EUA de armas à Ucrânia, e à autorização do governo Joe Biden liberando Kiev para usar mísseis de longo alcance americanos contra território russo. Putin disse: “A versão atualizada do documento propõe que a agressão contra a Rússia por qualquer Estado sem armas nucleares, mas com a participação ou apoio de um Estado com armas nucleares, deve ser considerada como um ataque conjunto à Federação Russa”. Essa mudança, em particular, parece claramente direcionada aos membros da Otan que estão armando a Ucrânia na guerra em andamento.
Por fim, a doutrina anterior dizia que as armas nucleares poderiam ser usadas no caso de dados que confirmassem um ataque de mísseis balísticos, mas a nova versão também expande a natureza dos ataques que poderiam justificar o uso nuclear para incluir “ataques aeroespaciais”, como “aeronaves, mísseis e drones”. Isso também parece claramente adaptado à guerra em curso na Ucrânia e uma tentativa de aumentar os riscos para os membros da Otan que apoiam a Ucrânia. “A principal conclusão dessas mudanças na doutrina russa é que elas têm como alvo a Otan no contexto da Ucrânia, sinalizando uma expansão das circunstâncias sob as quais a Rússia usaria armas nucleares e uma maior disposição para aumentar a guerra em andamento”, diz Heather Williams, do Centro Estatégico de Estudos da Guerra.
Qual o impacto das mudanças na doutrina?
Há meses os falcões de Moscou pedem a revisão da doutrina nuclear da Rússia. O especialista em relações exteriores Dmitri Trenin, do Instituto de Economia Mundial e Relações Internacionais, um think tank de Moscou financiado pelo Estado, sugere revisá-la para declarar que a Rússia poderia atacar primeiro com armas nucleares quando “os principais interesses nacionais estiverem em jogo”, como na Ucrânia.
“A tarefa mais importante no terceiro ano de confronto militar é evitar que a Otan se envolva mais profundamente nele”, escreveu Trenin recentemente. “Se não o fizermos, a inércia da escalada persistente do Ocidente levará a um confronto direto entre as forças armadas da Rússia e da Otan , o que pode levar a uma guerra nuclear global.”
No fórum internacional em São Petersburgo, Sergei Karaganov, especialista em política externa que assessora o Kremlin, também pediu a Putin que alterasse a doutrina para reduzir o limite para o uso de armas nucleares.
“Espero que ela seja alterada em breve para lhe dar o direito formal de responder a qualquer ataque em nosso território com um ataque nuclear”, disse ele ao líder russo. “Espero que essa disposição seja adicionada à nossa doutrina para ajudar a esfriar nossos adversários.”
Karaganov comparou o Ocidente a Sodoma e Gomorra, as cidades bíblicas destruídas por Deus com uma chuva de fogo por causa de sua maldade. “Vamos nos lembrar dessa chuva e tentar fazer com que a humanidade caia em si”, disse ele.
Putin justificou a medida por causa da preocupação com o fato de o Ocidente estar ponderando sobre a possível impelementação de armas nucleares de pequena escala. Putin não deu detalhes específicos, mas seus comentários podem se referir às discussões dos EUA sobre a implantação de mísseis nucleares de baixa potência lançados por submarinos.
Os defensores dizem que essas armas são necessárias para combater as ameaças russas, enquanto os críticos argumentam que elas poderiam diminuir o limite para o uso de armas nucleares pelos EUA e aumentar o risco de guerra.
“Dispositivos nucleares de potência extremamente baixa estão sendo desenvolvidos, e estamos cientes das ideias que circulam nos círculos de especialistas no Ocidente de que esses recursos de ataque poderiam ser usados, e não há nada de particularmente horrível nisso”, disse Putin. “Somos obrigados a tomar conhecimento disso, e estamos respondendo”.
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Segundo Heather Williams, do Centro de estudos Estratégicos para a Guerra, “essas mudanças na doutrina nuclear sugerem que a Rússia está dobrando a aposta em sua estratégia de confiar em armas nucleares para fins coercitivos na guerra na Ucrânia”. Por um lado, as ameaças nucleares russas podem ter atrasado o apoio militar ocidental à Ucrânia nos primeiros dias da guerra, após a ameaça de Putin de infligir consequências “como vocês nunca viram em toda a sua história” se o Ocidente interferisse na operação militar especial.
Por outro lado, as ameaças nucleares contínuas não impediram a expansão do apoio da Otan à Ucrânia, juntamente com a expansão da própria aliança. Um exemplo de ameaças fracassadas foram os avisos da Rússia em 2022 de que o fornecimento de mísseis à Ucrânia cruzaria uma “linha vermelha”: Os aliados dos EUA não enfrentaram nenhuma repercussão por fazer isso. Na verdade, essas declarações levaram a consequências indesejadas do ponto de vista de Moscou, como a expansão da Otan.
“A Rússia não vê suas ameaças nucleares como malsucedidas e, em vez disso, se concentra nos ganhos do bullying nuclear. Isso pode incluir a desaceleração da entrega de recursos importantes para a Ucrânia, incluindo tanques, jatos de combate e mísseis”, diz Heather Williams, do Centro de estudos Estratégicos para a Guerra. “Outra possibilidade é que a Rússia pense que as tentativas anteriores de dissuasão fracassaram porque não eram “grandes” o suficiente. Essa é uma consideração particularmente perigosa porque, em algum momento, haverá pressão interna e de reputação para manter uma linha vermelha - e a chance de cuzar essa linha ficaria muito alta”./ AP, NYT, W.POST e AFP
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