El Salvador deve reeleger neste domingo, 4, o presidente Nayib Bukele — do partido Novas Ideias — depois de mudanças constitucionais que permitiram a ele disputar a reeleição. Amplamente popular por suas medidas de tolerância zero contra o crime, o presidente deve ter também uma ampla maioria no Congresso.
Todas as pesquisas de intenção de voto indicam a vitória de Bukele no pleito por ampla margem. Uma sondagem da semana anterior, realizada pelo Instituto Universitário de Opinião Pública (IUOPD) da Universidad Centroamericana José Simeón Cañas (UCA), por exemplo, avalia que cerca de 81,9% dos salvadorenhos apoiam o partido do atual presidente, enquanto os partidos dos outros cinco candidatos têm apenas 12,2% do apoio popular.
Além disso, uma pesquisa do consórcio eleitoral Observa El Salvador, que parte da cooperação de três universidades e cinco organizações da sociedade civil, revela que o presidente mais jovem do El Salvador, de 42 anos, possui 70,9% de preferência dos eleitores, seguido por Manuel Flores, candidato que tem somente 2,95% de apoio popular.
Eleito com 53% dos votos em 2019, o presidente viu sua popularidade disparar com a promulgação de uma série de políticas de radicais contra o crime organizado, entre elas a construção de megapresídios e a detenção de suspeitos em larga escala e sem o devido processo legal. Além disso, o desmantelamento da herança de governos anteriores e uma série de megaprojetos públicos financiados por governos estrangeiros, como a nova Biblioteca Nacional, construída com apoio da China na capital, San Salvador, também o favoreceram.
Bukele também é alvo de críticas. Ativistas pelos direitos humanos e organizações internacionais criticam a forma em que vem sendo conduzida a “guerra contra as gangues” do presidente, que desde março de 2022 — quando foi instaurado o chamado “regime de exceção” — até janeiro deste ano triplicou a população carcerária da nação centro-americana, enviando às prisões 76.757 pessoas.
Para a grande maioria dos salvadorenhos, segundo indicam as pesquisas, a política de Bukele conseguiu pacificar o país, mas críticos argumentam que o sucesso do modelo tem como base a perda de direitos e liberdades, num retrocesso democrático.
A ONG Anistia Internacional e o Movimento de Vítimas do Regime (Movir) denunciaram recentemente “detenções arbitrárias” de milhares de pessoas sob a acusação, sem provas, de pertencer a gangues, além de ocorrências de “ultrajes”, “torturas” e “mortes” nas prisões salvadorenhas durante o regime de exceção.
A manobra para disputar a reeleição também foi alvo de críticas. “A administração de Bukele tem prejudicado os controles e equilíbrios que são essenciais para qualquer democracia. Ele tem destruído a independência judicial, enfraquecido a transparência e a prestação de contas e, principalmente, tem acabado com qualquer contestação a seu poder”, diz Juan Pappier, diretor da organização Human Rights Watch para a América Central, em entrevista ao Estadão. “Sua guerra contra as gangues tem causado a suspensão de direitos básicos e levado a violações generalizadas de direitos humanos, incluindo centos de casos de detenções arbitrárias de pessoas que não têm conexão alguma com as gangues, casos de tortura, maltrato e desaparecimentos forçados”, afirma ele.
Ao enfrentar as críticas, o presidente de El Salvador tem declarado que está “defendendo a democracia” do resto da população, argumentando sua guerra contra o crime organizado trouxe paz para o país, e criticando as administrações anteriores pela falta de compromisso público.
Pamela Ruiz, analista da América Central para o International Crisis Group, acredita que há um certo nível de verdade nessas afirmações, mas por outro lado, as violações contra os direitos humanos representam um grande problema do seu governo, porque as garantias constitucionais não estão sendo “suspensas” apenas para os membros das gangues, mas para todos os salvadorenhos. “No nível macro, não há realmente um devido processo no sistema judicial. E isto ocorre geralmente porque as garantias constitucionais estão suspensas. Então, enquanto os cidadãos podiam anteriormente combater qualquer coisa que achavam ilegítima ou injusta, neste momento os salvadorenhos não têm realmente como se defender do que está acontecendo com eles, especialmente se for feito de forma injusta [pelo Estado], devido às reformas que têm ocorrido”.
Para Pappier, o apoio da população salvadorenha a este tipo de políticas está conectado a uma realidade muito complexa do próprio país, que teve ao longo de décadas um estado ausente cujo vácuo de poder deu abertura para que gangues controlassem o país, causando terror e mortes na nação de 6,5 milhões de habitantes. “Eles estão razoavelmente cansados de décadas de abusos violentos das gangues brutais que operam em El Salvador, bem como de uma classe política que tem se envolvido na corrupção e que tem falhado em proporcionar o básico para os salvadorenhos, incluindo a garantia de segurança e a luta contra a desigualdade” pondera Pappier.
Pamela Ruiz afirma que uma das razões que indicam o apoio da população a Bukele é a diferença entre como os salvadorenhos vivem atualmente e como viviam antes. Trata-se de uma mudança radical, que levou as pessoas do medo da violência das gangues que assombrava muitas regiões do país à sensação de segurança generalizada. “Isso tem proporcionado ao presidente um certo nível de vantagem”, afirma a analista.
Mas segundo afirma Juan Pappier, “a história está cheia de autocratas que, como Bukele, são populares no início”, mas que perdem a popularidade gradualmente, e que quando este tipo de autocratas enfraquecem as instituições que funcionam como contrapeso do seu poder, acaba se tornando muito difícil recuperar o Estado Democrático.
Em maio de 2021, quando o partido Novas Ideias conseguiu garantir a maioria na Assembleia Legislativa, Bukele decidiu destituir os cinco juízes do Supremo Tribunal de Justiça, colocando posteriormente na instituição suas próprias indicações. Em meses anteriores, os cinco magistrados haviam tomado decisões contrárias ao governo durante a pandemia do coronavírus.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
