NOVA YORK - A sentença de Donald Trump no caso Stormy Daniels, marcada inicialmente para a semana que vem, foi adiada para setembro, informou o tribunal de Manhattan nesta terça-feira, 2. O pedido foi feito pela defesa do líder republicano, que tenta anular a condenação após a decisão da Suprema Corte, que garante certo nível de imunidade a ex-presidentes dos Estados Unidos.
Enquanto tenta reconquistar a Casa Branca, Trump foi condenado em 34 acusações por falsificações de registros financeiros para ocultar um caso com a atriz pornô Stormy Daniels antes das eleições de 2016 — o que ele nega. A sentença estava prevista para o dia 11 de julho mas foi remarcada para 18 setembro, menos de dois meses antes da eleição.
A defesa de Trump pediu ao juiz Juan Merchan que anulasse a condenação e adiasse a sentença para considerar como a questão da imunidade impacta o caso. O recurso foi apresentado horas depois da decisão da Suprema Corte, que declara presidentes imunes de responsabilidade por atos oficiais, mas não por ações pessoais.
Nesta terça, a promotoria de Manhattan, responsável pela acusação, disse que a tentativa de anular o julgamento é “sem mérito”, mas que não faria oposição ao adiamento da sentença enquanto o juiz considera.
Embora as acusações do caso Stormy Daniels se refiram ao período em que ele era candidato, a defesa afirma que os promotores deram “ênfase altamente prejudicial às evidências de atos oficiais”. Isso incluiria postagens de Trump nas redes sociais quando presidente e depoimentos de testemunhas sobre reuniões no Salão Oval da Casa Branca.
Pela decisão da Suprema Corte, os atos oficiais também não podem ser usados como evidências em julgamentos ― mesmo que tenham relação com a conduta privada do presidente. O parecer foi duramente criticado pela ala liberal da corte liderada por Sonia Sotomayor, que acusou os colegas conservadores de transformar o presidente em “rei acima da lei”.
Juan Merchan havia dito anteriormente que a conduta de Trump no caso não tem a ver com atos oficiais como presidente, mas concordou em dar mais tempo para que se discuta impacto da imunidade. A defesa tem até 10 de julho para enviar seus argumentos por escrito, os promotores devem responder duas semanas depois e o juiz decidirá em 6 de setembro. A próxima data no caso será 18 de setembro “se ainda for necessário”, escreveu Merchan.
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Trump foi condenado em 30 de maio por falsificar registros comerciais para encobrir um pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels. De acordo com a acusação, a compra de silêncio fazia parte de um esquema mais amplo para impedir que histórias comprometedores se tornassem públicas antes da eleição. Caso a condenação seja mantida, a pena pode chegar até quatro anos de prisão.
A tese da imunidade foi apresentada pela defesa no processo que Donald Trump responde pelo ataque ao Capitólio e a tentativa de subverter o resultado das eleições. O caso chegou à Suprema Corte depois de ter sido rejeitado por tribunais inferiores e a decisão é considerada uma vitória para o ex-presidente, que tenta postergar os problemas com a Justiça americana enquanto concorre para voltar à Casa Branca.
A decisão torna improvável que o caso seja julgado antes das eleições, em 5 de novembro. Se eleito, ele poderia ordenar que o Departamento de Justiça derrubasse as acusações ou até perdoar a si mesmo.
Trump ainda é réu em uma ação separada, no Estado da Georgia, sobre as eleições de 2020 e no caso dos documentos secretos encontrados na mansão de Mar-a-Lago, na Flórida. Ambos estão travados após uma série de recursos da defesa./W. Post e AP
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