WASHINGTON — O ex-assessor e estrategista político de Donald Trump, Steve Bannon, foi condenado nesta sexta-feira, 21, a quatro meses de prisão pela Justiça americana por se negar a testemunhar em uma investigação do Congresso sobre à invasão do Capitólio por apoiadores do ex-presidente republicano em 6 de janeiro de 2021. A sentença também prevê uma multa de 6.500 dólares.
Bannon pode se tornar a primeira pessoa presa por desafiar uma intimação do Congresso em mais de meio século, sob um estatuto que raramente é acionado. O juiz do tribunal federal de Washington que ficou responsável pelo caso, Carl Nichols, disse que a aplicação da pena ficaria suspensa se a defesa apresentasse recurso.
O caso de Bannon provavelmente não será o último envolvendo o trabalho do comitê da Câmara dos EUA que investiga a invasão do Capitólio e eventos relacionados. Na semana passada, parlamentares americanos votaram pela intimação do próprio Trump para prestar depoimento e apresentar documentos.
“Ostentar intimações do Congresso revela uma falta de respeito pelo Poder Legislativo, que exerce a vontade do povo dos Estados Unidos”, disse o juiz Nichols. Bannon “não expressou nenhum remorso” e “não assumiu a responsabilidade por sua recusa em cumprir sua intimação”.
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A promotoria pediu seis meses de prisão e multa máxima de US$ 200 mil (R$ 1,03 milhão), argumentando que Bannon mostrou “um total desrespeito aos processos do governo e à lei” ao ignorar a intimação do Congresso, enquanto manchava a investigação da Câmara e o sistema de Justiça com “retórica de que corre o risco de inspirar violência.”
A defesa de Bannon pediu liberdade condicional, dizendo que uma sentença de prisão mínima obrigatória é ilegal, porque sua intenção não foi criminosa ou “intencional”. Ele também disse que se uma sentença for imposta, ele deve permanecer em liberdade até o recurso. Em sua sentença na sexta-feira, Bannon se recusou a falar em sua própria defesa, dizendo ao juiz: “Meus advogados falaram por mim, meritíssimo”.
Bannon foi condenado no julgamento em julho por duas acusações de desacato ao Congresso por se recusar a responder aos pedidos de testemunho ou de apresentação de documentos do comitê de 6 de janeiro. Ambos os delitos são puníveis com até um ano de prisão.
Mas Bannon afirmou que pretende apelar das condenações, porque Nichols decidiu que Bannon não poderia argumentar no julgamento que ele confiou no conselho de seu advogado ou acreditava que sua cooperação foi impedida pela alegação de privilégio executivo de Trump.
O Comitê da Câmara queria perguntar a Bannon sobre seu papel nos esforços para pressionar o então vice-presidente Mike Pence e parlamentares republicanos a se recusarem a confirmar os resultados das eleições de 2020, o que culminou na invasão do Capitólio.
Na intimação, os legisladores da Comissão observaram que Bannon estava envolvido nas reuniões de estratégia dos apoiadores de Trump no dia anterior ao tumulto. De acordo com o livro “Peril”, dos escritores do The Washington Post Bob Woodward e Robert Costa, Bannon também disse a Trump alguns dias antes que eles “iriam enterrar Biden em 6 de janeiro”.
Em sua última audiência pública no início deste mês, o Comitê reproduziu o áudio de Bannon dizendo que Trump declararia vitória na eleição, não importa qual fosse o resultado. “Isso não significa que ele é o vencedor. Ele só vai dizer que é o vencedor”, disse Bannon dias antes da eleição. “Ele vai sentar ali e dizer que eles roubaram. … Essa é a nossa estratégia.”
Privilégios executivos protegem assessores próximos do presidente de intimações relacionadas ao seu trabalho na Casa Branca. Mas Bannon deixou o governo em meados de 2017 e estava agindo como cidadão particular em 6 de janeiro de 2021. Os promotores apresentaram comunicações mostrando que um advogado do ex-presidente nunca disse à equipe jurídica de Bannon que ele deveria recusar aparecer ou que Trump estava invocando privilégios executivos sobre qualquer documento específico./ WPOST e AFP
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