De acordo com a Constituição cubana, o Partido Comunista “é a força política dirigente superior da sociedade e do Estado”. Isso significa que ele pode definir a política nacional. O primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba – posto ocupado em sucessão pelos irmãos Castro (Fidel, depois Raúl) nas últimas seis décadas – é oficialmente a posição política mais poderosa na ilha. Durante o 8.º Congresso do PCC, que começou ontem, Miguel Díaz-Canel, o atual presidente de Cuba, provavelmente substituirá Raúl Castro como primeiro-secretário e líder do partido. Será o fim de uma era?
Não exatamente. Díaz-Canel é um tuiteiro contumaz, e um de seus hashtags favoritos é #SomosContinuidad; um lembrete de que, apesar de não pertencer à geração que fundou o regime revolucionário, ele não tem nenhum plano de subvertê-lo. Apesar de muitos dos revolucionários terem morrido de velhice, alguns deles ainda ocupam assentos no Politburo e provavelmente manterão sob escrutínio o poder do primeiro-secretário.
Um fator determinante a ser observado será quantos deles – ou se todos – se aposentarão.
Desde o afastamento de Fidel Castro, em 2008, Cuba é governada por um complexo militar-burocrático composto por quadros do partido. Um ex-diplomata ocidental compara o sistema a uma caixa de areia, na qual crianças tentam erguer um castelo, mas não conseguem entrar em acordo a respeito do modo como construí-lo. Raúl Castro advogou por uma reforma há muito necessária para ressuscitar o esclerosado comando da economia utilizando forças do mercado, mas muitos burocratas do partido resistiram. Um dos principais objetivos do 8.º Congresso, além de apontar o novo primeiro-secretário, é analisar o progresso alcançado na implementação das políticas econômicas adotadas a partir de 2011, que incluíram a autorização de vendas de imóveis e carros – e a retirada de empresas do controle governamental.
“A economia será o elefante no meio da sala”, afirma William LeoGrande, professor da American University. A importantíssima indústria do turismo em Cuba foi esmagada pelo coronavírus e, antes disso, pelo endurecimento nas sanções americanas pelo governo Trump. Entre 2016 e 2019, o crescimento anual do PIB cubano era de 1%, na melhor das hipóteses, e a economia do país encolheu 11% em 2020. As reformas prometidas uma década atrás foram implementadas apenas em parte, e as restrições ao setor privado foram relaxadas com moderação. Nos nove meses mais recentes, a liderança do país fez mais para acelerar a reforma econômica do que ao longo dos anos recentes, em grande parte porque a situação econômica desesperadora na ilha o exigiu. Ainda assim, o país é assolado por ineficiências e tem dificuldades para controlar até coisas simples, como o preço da bola de sorvete.
“O oxigênio da liderança vem do consenso”, afirma Mark Entwistle, da Acasta Cuba Capital, uma firma de consultoria. Mas consenso no partido com frequência significa simplesmente fazer mais do mesmo. Após mais de um ano de severa escassez de alimentos, medicamentos básicos e produtos de higiene, além de apagões, greves do transporte público e preços proibitivos para conexões à internet, a liderança da ilha – seu novo primeiro-secretário, em particular – terá de pensar cuidadosamente a respeito de quanta continuidade seu povo consegue aguentar. o dessa inércia vem dos conservadores, que acreditam que graduais e calculadas reformas devem ser testadas e infinitamente “aperfeiçoadas”.
Mas Cuba também possui líderes mais progressistas, que respondem à pressão de uma população mais franca, conectada e heterogênea. Por vezes, esses líderes chegaram até a mudar de ideia após manifestações de descontentamento público. Em 2018, a ministra do Trabalho e Segurança Social impediu a implementação de novas regulações que tornariam ilegal para os cuentapropistas, ou trabalhadores autônomos, adquirir licenças para mais de um tipo atividade profissional privada, o que restringiria a uma única atividade sua autorização de trabalho.
Ainda assim, os dez anos mais recentes viram “uma série de chances perdidas”, que fracassaram em recompensar o presidente Díaz-Canel com maior respeito e reconhecimento de seu povo, ressalta um ex-diplomata europeu. O partido tem a obrigação de responder com uma mensagem de esperança e evidências de reformas econômicas, sociais e políticas mais abrangentes.
Díaz-Canel tem provado até agora que não é o reformador que alguns cubanos esperavam. No cargo máximo, ele poderá ser capaz de pôr em prática mais mudanças, mas ainda sentirá a presença da velha-guarda, incluindo seu predecessor. Raúl afirmou que, após deixar o cargo de primeiro-secretário, voltará a ser apenas “mais um soldado defendendo esta revolução”. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL© 2021 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM
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