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Tribunal do Colorado impede a participação de Trump nas primárias do Estado

De acordo com o tribunal do estado, Trump está “desqualificado” para concorrer à presidência dos Estados Unidos

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Por Redação
Atualização:

Nesta terça-feira, 19, a Suprema Corte do Colorado emitiu uma decisão que barra o ex-presidente americano Donald Trump de aparecer na cédula de votação das primárias do Partido Republicano, neste Estado, no próximo ano.

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De acordo com o tribunal do Estado, Trump está “desqualificado” para concorrer à presidência dos Estados Unidos. A decisão de hoje reverte uma decisão anterior de um tribunal distrital de Denver que determinou que a cláusula de desqualificação da 14ª Emenda da Constituição, originalmente destinada a tratar de secessionistas após a Guerra Civil, não se aplicava ao ex-presidente.

“A maioria do tribunal considera que o presidente Trump está desqualificado para o cargo presidencial de acordo com a seção três da Décima Quarta Emenda da Constituição”, diz a decisão. “Como ele está desqualificado, seria um ato ilícito, de acordo com o código eleitoral do Estado do Colorado, que ele aparecesse como candidato na cédula das primárias presidenciais.”

O candidato presidencial republicano e ex-presidente dos EUA Donald Trump fala durante um comício em Reno, Nevada, EUA, em 17 de dezembro de 2023.  Foto: Carlos Barria / REUTERS

Na sua decisão, o tribunal afirmou que as ações de Trump antes e em 6 de janeiro de 2021 constituíram envolvimento em insurreição e que os tribunais tinham autoridade para aplicar a Seção 3 da Emenda.

“Não chegamos a essas conclusões levianamente”, diz a decisão do tribunal. “Estamos cientes da magnitude e do peso das questões que temos diante de nós. Estamos igualmente cientes de nosso dever solene de aplicar a lei, sem medo ou favorecimento, e sem sermos influenciados pela reação pública às decisões que a lei exige que tomemos.”

Segundo um comunicado da sua campanha, Trump recorrerá a decisão na Suprema Corte dos EUA.

O advogado Eric Olson, à direita, argumenta perante a Suprema Corte do Colorado na quarta-feira, 6 de dezembro de 2023, em Denver. Os juízes da Suprema Corte do Colorado questionaram duramente no início deste mês se poderiam excluir o ex-presidente Donald Trump da cédula de 2024 do estado.  Foto: David Zalubowski / AP

A decisão desta terça-feira se aplica apenas ao Estado do Colorado, mas se a Suprema Corte a confirmar, o ex-presidente poderia ser desqualificado de forma mais ampla em outras regiões do país. A decisão será suspensa até 4 de janeiro de 2024, para que Trump possa recorrer à Suprema Corte federal.

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A decisão do tribunal, no entanto, pode ficar suspensa por um período maior enquanto o processo corre na instância maior da justiça.

O tribunal do Colorado é o primeiro a considerar que a cláusula de desqualificação se aplica a Trump, um argumento que seus oponentes têm apresentado em todo o país.

Ações judiciais semelhantes em Minnesota e New Hampshire foram rejeitadas por motivos processuais. Um juiz de Michigan decidiu no mês passado que a questão era política e não cabia a ele decidir, e um tribunal de recursos confirmou a decisão de não desqualificá-lo. Os autores da ação recorreram à Suprema Corte de Michigan.

Apoiadores do presidente Donald Trump invadem o Capitólio em Washington, em 6 de janeiro de 2021.  Foto: Jason Andrew / NYT

Noah Bookbinder, o presidente da Citizens for Responsibility and Ethics, uma organização que representou os eleitores que que buscavam desqualificar o ex-presidente no pleito de 2024, disse nesta terça-feira que a decisão “não é apenas histórica e justificada, mas é necessária para proteger o futuro da democracia em nosso país”.

Por outro lado, o porta-voz da campanha do ex-presidente, Steven Cheung, criticou a decisão do tribunal. “Não é de surpreender que a Suprema Corte do Colorado, nomeada pelos democratas, tenha decidido contra o presidente Trump, apoiando o esquema de um grupo de esquerda financiado por [George] Soros para interferir em uma eleição em nome de ‘Trapaceiro’ Joe Biden, removendo o nome do presidente Trump da cédula e eliminando os direitos dos eleitores do Colorado de votar no candidato de sua escolha”, disse ele.

“Temos plena confiança de que a Suprema Corte dos EUA decidirá rapidamente a nosso favor e finalmente colocará um fim a esses processos antiamericanos”, afirmou. /AFP, NYT

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