A Corte Constitucional da Coreia do Sul rejeitou na segunda-feira, 24, o impeachment do primeiro-ministro Han Duck-soo e o reintegrou como presidente interino,]. Han Duck-soo havia sido afastado do cargo em dezembro em meio à polêmica envolvendo o ex-presidente Yoon Suk-yeol, que declarou lei marcial no país em meio a uma tentativa de golpe. Yoon Suk-yeol sofreu impeachment e foi preso.
Com a determinação, Han retorna ao cargo de premiê e reassume o governo interino do país. “A demissão de Han foi rejeitada por 5 votos a 1 pelos oito juízes do tribunal”, informou a agência de notícias Yonhap.
A decisão do tribunal superior é o mais recente acontecimento na crise política da Coreia do Sul desde que o presidente suspenso Yoon Suk-yeol declarou lei marcial em 3 de dezembro.
Han retomou seu governo imediatamente após a decisão do tribunal e agradeceu aos juízes por sua “sábia decisão”.
Han foi afastado do cargo de presidente interino pelo Parlamento em dezembro, semanas após assumir o cargo em razão da suspensão de Yoon, por sua recusa em nomear três novos juízes para o Tribunal Constitucional para preencher a bancada de nove membros antes que o tribunal começasse a considerar a demissão do presidente.
A emissora de televisão local YTN informou que a decisão judicial de segunda-feira “explica que não certificar a nomeação de juízes é ilegal, mas insuficiente para justificar a demissão”. O sucessor de Han como presidente interino, Choi Sang-mok, nomeou dois juízes para o Tribunal Constitucional.
Han assumiu a Presidência do país após o afastamento de Yoon, mas logo sofreu um impeachment no Parlamento ao ser acusado de “participar ativamente da insurreição” liderada pelo seu antecessor ao decretar lei marcial — medida que foi revertida seis horas após ser efetivada. Ele também sofreu pressão ao se recusar a nomear três juízes para preencher vagas na Corte Constitucional antes da decisão sobre o afastamento de Yoon.
Na Coreia do Sul, seis ou mais juízes dos nove membros do tribunal devem votar a favor do impeachment para remover o presidente do cargo. Naquele momento, a Corte tinha apenas seis juízes, de modo que a destituição poderia ser revertida com apenas uma voz dissidente no julgamento de Yoon. O fato de Han não querer indicar os ministros para completar o quórum da Corte pesou politicamente contra ele.
Yeol, por sua vez, deixou a prisão no começo do mês, depois que a Justiça sul-coreana suspendeu, na sexta-feira, o mandado de prisão do presidente afastado por questões processuais relacionadas à sua detenção. A promotoria responsável pela acusação não recorreu da decisão. /AFP
