WASHINGTON - O presidente americano, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira, 20 o decreto que pretende fechar o Departamento de Educação. Para isso, contudo, a Casa Branca precisaria de aval do Congresso.
Trump disse que o decreto “começaria a eliminar o Departamento da Educação de uma vez por todas”, mas manteve funções críticas da agência relacionadas aos empréstimos estudantis, o financiamento para educação especial e os programas de auxílio para os alunos de baixa renda.
Cercado por estudantes, professores e governadores republicanos, o presidente assinou o decreto que encolhe e agência, com a promessa de transferir a autoridade sobre a educação para os Estados. “Vamos simplesmente devolver a educação para os Estados, onde pertence. É uma coisa muito popular e, mais importante, é algo sensato a se fazer e vai funcionar”, declarou Trump, embora as pesquisas recentes apontem que a maior parte dos americanos é contra o desmonte da agência.
Como esperado, Trump citou o desempenho nos testes ao assinar o decreto, mas o governo não explica como o desmonte do departamento deve melhorar o desempenho da educação nos Estados Unidos.
“Os EUA gastam mais dinheiro por aluno do que qualquer outro país e, no entanto, estamos perto do fim da lista em termos de sucesso — 70% dos alunos da oitava série não são proficientes em leitura ou matemática”, disse o presidente. “Apesar desses fracassos de tirar o fôlego, o orçamento discricionário do departamento explodiu em 600% e emprega burocratas em prédios por toda Washington”.
A agência está na mira dos republicanos há décadas. Mais recentemente, o movimento para fechá-la ganhou força, com a pressão de pais de pais conservadores por mais autonomia sobre a educação dos filhos. Desde a campanha, Trump promete eliminar o departamento, que alega ser um desperdício de dinheiro e acusa de ter sido dominado por ideologias do campo progressistas.
Cumprir essa promessa exigiria aprovação do Congresso, que criou a agência. Em seu discurso, Trump sugeriu que poderia recorrer ao Legislativo e disse esperar que os democratas apoiem a iniciativa. “Espero que eles votem a favor”, declarou. “Porque, no final das contas, pode chegar até eles”.
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Logo após a assinatura do decreto, o senador republicano Bill Cassidy, que preside o comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões, disse que vai apresentar uma proposta para obter a aprovação do Congresso no desmonte da agência.
“Eu concordo com o presidente Trump que o Departamento de Educação falhou na sua missão”, disse. “Como o departamento só pode ser fechado com a aprovação do Congresso, apoiarei as metas do presidente apresentando uma legislação para realizar isso o mais rápido possível.”
Os críticos se preparam para recorrer à Justiça, em mais um desafio para o governo, que enfrenta uma série de processos. Skye Perryman, presidente do grupo de defesa Democracy Forward, prometeu entrar com uma ação. “Usaremos todas as ferramentas legais para garantir que os direitos dos alunos, professores e famílias sejam totalmente protegidos”, declarou.
Na mesma linha, Randi Weingarten, presidente da Federação Americana de Professores, disse em comunicado: “Vejo vocês no tribunal”.
O presidente do Conselho Americano para Educação, Ted Mitchell, disse que “danos significativos já foram causados pelas medidas arbitrárias e equivocadas do governo Trump para esvaziar o departamento”. E apelou: “O governo e o Congresso devem se concentrar em melhorar o importante trabalho que o departamento realiza e que beneficia os americanos comuns, e não em cortes unilaterais e impensados”.
Mesmo antes de Trump assinar o decreto, o Departamento de Educação demitiu metade do quadro de funcionários, além de reduzir subsídios e contratos como parte dos esforços para encolher a agência.
Em seu discurso, Trump enalteceu os cortes que promoveu no departamento — e no governo como um todo. “Meu governo iniciou uma redução na força e já estamos cortando números. Cortamos o número de burocratas pela metade”, disse Trump./COM AP, NY TIME E W. POST
