A promotoria pública do Estado de Nova York retirou nesta terça-feira, 4, o sigilo da denúncia contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e revelou que ele responderá na Justiça a 34 acusações pelo crime de falsificação de registros financeiros. O objetivo de Trump ao cometer essa fraude, segundo os procuradores, seria esconder ao menos três de seus casos extraconjugais do público, antes da eleição americana de 2016, por meio do suborno das pessoas envolvidas.
Há 34 acusações do crime de falsificação de registros financeiros na mesma denúncia. Isso equivale ao número de indícios de pagamentos não contabilizados encontrados pelos promotores nas contas de Trump e suas empresas. Com isso, ele se tornou o primeiro ex-presidente da história americana a virar réu.
Entre as pessoas que receberam dinheiro não declarado de auxiliares do presidente, estão, além da atriz pornô Stormy Daniels , a ex-modelo da Playboy Karen McDougal e um porteiro da Trump Tower que dizia ter provas de que o republicano teve um filho fora do casamento.
Segundo a promotoria, Stormy Daniels recebeu US$ 130 mil (R$ 659 mil) de Michael Cohen, advogado de Trump. McDougal ganhou US$ 150 mil (R$ 761 mil) da revista National Enquirer, uma publicação próxima ao ex-presidente, numa prática conhecida da imprensa sensacionalista de pagar pela exclusividade de uma história e não divulgá-la. O mesmo ocorreu com o porteiro, que teria levado US$ 30 mil da publicação (R$ 152 mil).
Violação eleitoral
Embora esse tipo de pagamento, sob a lei do Estado de NY, seja considerada uma ofensa menor - o equivalente a uma contravenção no Brasil - o promotor Alvin Bragg argumenta que os subornos podem ser enquadrados como crime de classe E, com uma pena de até 4 anos de prisão, por estarem ligados a outra irregularidade: ao falsificar os pagamentos em sua declaração fiscal, Trump estaria violando a lei eleitoral, já que o pagamento teria conexão com sua disputa pela presidência.
A Justiça recebeu as denúncias contra Trump na semana passada, depois de um júri composto por 23 nova-iorquinos votou por transformar o ex-presidente em réu após a procuradoria apresentar-lhes suas provas. O processo estava sob segredo de Justiça até Trump ser fichado, nesta terça, em uma audiência preliminar. Ele se disse inocente nas 34 acusações. O ex-presidente permaneceu sob custódia durante a audiência e foi liberado após se comprometer a comparecer às próximas sessões.
Trump vira réu
“34 declarações falsas para acobertar outros crimes. Isso é crime no Estado de NY, e não importa quem você é”, disse o promotor distrital Alvin Bragg.
Por seu lado, o ex-presidente oscilou entre a irritação e a resignação durante a audiência. “Ele está frustrado e irritado, mas motivado. Isso não vai pará-lo”, disse o advogado Todd Blanche.
Nos próximos passos do processo, a defesa de Trump tentará convencer o juiz do caso, Juan Merchan, a arquivar a denúncia. Caso isso não ocorra, durante as audiências que antecedem o julgamento, Trump terá de se declarar perante a Corte se é culpado ou inocente. Em seguida, se não houver acordo entre defesa e acusação, o caso vai a júri popular.
Por ser réu primário e idoso, dificilmente Trump será condenado à pena máxima, já que há atenuantes, segundo juristas americanos.
O povo de NY contra Donald Trump
Trump se apresentou à Justiça nesta terça e se tornou o primeiro ex-presidente americano a ser fichado em um processo criminal nos Estados Unidos. Depois de um período sob custódia no gabinete do promotor distrital, Trump foi transferido para uma sala do tribunal para a audiência preliminar no processo, batizado de Povo do Estado de Nova York contra Donald J. Trump, aberto na sua presença.
Pelo procedimento, suas impressões digitais foram colhidas, teve sua fotografia tirada e dados pessoais fornecidos à Justiça americana. Ele ouviu seus direitos perante a lei, se tornando oficialmente réu no caso.
Oficialmente, Trump foi detido sob custódia para que suas informações pessoais fossem colhidas e conduzido à sala do tribunal onde ele está ouvindo as acusações contra ele. No entanto, Trump não foi algemado, pois permaneceu sob constante proteção policial. Seu desejo, segundo informações de pessoas próximas, era ser algemado para poder explorar politicamente a imagem. O ex-presidente não deu nenhuma declaração enquanto era transferido entre as salas, que ficam em andares diferentes do tribunal.
Depois dos procedimentos formais da acusação, Trump deixou o tribunal e seguiu com sua comitiva direto para o Aeroporto LaGuardia para seu voo de volta em seu avião particular para sua mansão em Mar-a-Lago, na Flórida. / NYT E WPOST.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.