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Trump recorre da decisão do Maine de bani-lo das eleições primárias do Estado

Ex-presidente dos EUA é acusado de instigar ataques ao Capitólio

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Por Redação
Atualização:

O ex-presidente americano Donald Trump solicitou a um tribunal nesta terça-feira, 2, a reversão de uma tentativa da secretária de estado do Maine de retirar seu nome da cédula das eleições primárias do Estado, depois que ela determinou que o ex-presidente havia cometido atos insurrecionistas, o que o tornaria inelegível para ocupar a presidência novamente, conforme previsto na Constituição dos EUA.

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Trump apresentou seu recurso ao Tribunal Superior de Kennebec cinco dias depois de a secretária de Estado Shenna Bellows declarar que seu nome não deveria constar na cédula devido às suas ações antes e depois do ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021. Ela suspendeu sua decisão enquanto Trump busca seu recurso.

A apelação de Trump ocorreu enquanto ele preparava um recurso separado para a Suprema Corte dos EUA sobre uma decisão do tribunal superior do Colorado que o impediria de constar na cédula desse estado. Esforços para remover o ex-presidente da cédula em outros estados estão em andamento, aumentando a pressão sobre a Suprema Corte para resolver a questão para todo o país.

O candidato presidencial republicano e ex-presidente dos EUA Donald Trump participa de um evento de campanha em Waterloo, Iowa, EUA, em 19 de dezembro de 2023. Foto: Scott Morgan / REUTERS

Os casos giram em torno da Seção 3 da 14ª Emenda, que afirma que aqueles que prestaram juramento de apoiar a Constituição não podem ocupar cargos se participarem de uma insurreição. A medida, ratificada em 1868, três anos após o fim da Guerra Civil, destinava-se a evitar que confederados retornassem ao poder.

Os oponentes de Trump aproveitaram os acontecimentos para argumentar que ele não pode ocupar cargos novamente porque instigou apoiadores a “lutar como o inferno” no Capitólio enquanto o Congresso confirmava a vitória de Joe Biden em 2020.

O ex-presidente dos EUA Donald Trump participa do julgamento de fraude civil da Trump Organization, na Suprema Corte do Estado de Nova York, no bairro de Manhattan, na cidade de Nova York, EUA, em 7 de dezembro de 2023.  Foto: Mike Segar / REUTERS

Eleitores no Maine contestaram a candidatura de Trump com base em uma lei estadual que permite apresentar objeções à secretária de estado. No mês passado, Bellows realizou uma audiência de um dia sobre o assunto e, duas semanas depois, o considerou inelegível para concorrer novamente.

A apresentação de terça-feira por Trump recorre a essa decisão. A lei estadual exige que o Tribunal Superior decida a questão até 17 de janeiro, de acordo com Bellows. A partir daí, o caso poderia ser levado ao tribunal superior do Maine e à Suprema Corte dos EUA. /W.P

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