O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump tem até meia noite desta quinta-feira, 20, pelo horário local (1h00 de Brasília) para decidir se vai se apresentar à Justiça em caso que investiga suas tentativas de reverter as eleições de 2020. Esta semana, Trump revelou que havia recebido no domingo, 16, uma carta do Departamento de Justiça informando que ele era alvo da investigação e tinha o prazo de quatro dias para se apresentar ao júri federal.
Uma carta-alvo como a que ele recebeu indica que os investigadores reuniram evidências suficientes que ligam o destinatário a um crime, mas não significa necessariamente que as acusações serão feitas. Após receber a carta, o destinatário é convidado a se apresentar para apresentar provas, mas não havia, até esta tarde, indicação de que Trump pretendia se apresentar.
Uma equipe do Departamento de Justiça liderada pelo conselheiro especial Jack Smith tem examinado os esforços de Trump e seus aliados para anular a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020, incluindo os eventos que levaram ao motim de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos Estados Unidos.
Segundo revelou o jornal britânico The Guardian, os promotores teriam reunido provas suficiente para acusar Trump de ao menos três crimes: obstrução de um processo oficial, conspiração para fraudar os Estados Unidos e conspiração para violar os direitos civis. As sentenças para os crimes podem variar de cinco a 20 anos.
Nesta quinta, o assessor de Trump William Russell compareceu ao tribunal federal de Washington para se apresentar ao grande júri na mesma investigação, segundo publicou o The Washington Post. Russell serviu na Casa Branca como assistente especial e vice-diretor de operações avançadas presidenciais e continuou a trabalhar como assessor de Trump depois que ele deixou o cargo em janeiro de 2021. Outras pessoas próximas de Trump também devem comparecer no tribunal em breve, a maioria, por enquanto, como testemunha.
Espera-se que em breve Trump receba acusações no caso das eleições de 2020 não só a nível federal, mas também em um tribunal da Geórgia, onde Trump foi grampeado pedindo para o secretário-estadual “localizar” votos para ele vencer Joe Biden no Estado que era chave para aquele pleito. Também há investigações sobre interferência eleitoral no Michigan e no Arizona.
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Colisão de calendários
A enxurrada de atividades nos casos relacionados às eleições ocorre quando Trump enfrenta vários outros desafios legais. O ex-presidente está enfrentando acusações criminais em Manhattan e dois processos civis em Nova York, com todos marcados para serem julgados neste ano ou no início de 2024. E Trump também foi acusado por Smith de supostamente manipular documentos sigilosos.
Com isso, Trump já cumula processos locais, federais e estaduais a poucos meses do início da campanha presidencial para 2024, na qual ele é o candidato favorito para vencer as primárias republicanas. O calendário dos processos, porém, se chocarão com os da campanha, com datas de julgamentos colidindo com convenções estaduais importantes.
Ele pode se ausentar dos processos civis, mas ele não terá essa opção em um processo criminal em Nova York que o acusa de falsificar registros comerciais como parte do acobertamento de um escândalo sexual pouco antes da eleição de 2016. A data de abertura desse julgamento, que provavelmente durará várias semanas, é no final de março, cerca de três semanas após a Superterça, quando mais de uma dúzia de Estados votam em 5 de março.
“Acho que estamos em uma situação tão precária como nunca estivemos”, disse o advogado republicano Benjamin Ginsberg. “Não sei quais são as chances de as coisas realmente saírem dos trilhos, mas não há dúvida de que há uma mistura tóxica sem precedentes no experimento americano.”
A rota de colisão promete impor um desafio sem precedentes à Justiça americana. “Os tribunais terão que decidir como equilibrar o interesse público em ter julgamentos expeditos contra Trump e o interesse público em poder fazer campanha para que o processo democrático funcione”, disse Bruce Green, professor e ex-promotor da Fordham University. “Esse é um tipo de complexidade com a qual os tribunais nunca tiveram que lidar antes.”
Mais amplamente, as complicações deixam clara outra realidade: os problemas de Trump estão envolvendo a campanha com os tribunais em um grau que o país nunca experimentou antes e aumentando as tensões em torno do ideal de manter o sistema judiciário separado da política.
Trump e seus aliados sinalizaram que pretendem tentar transformar seu emaranhando de problemas legais em um referendo sobre o sistema de justiça criminal, tentando lançá-lo como uma ferramenta política dos democratas.
Trump planeja fazer das críticas ao Departamento de Justiça e ao FBI um princípio central de sua campanha. Ele está concorrendo em parte para ficar fora da prisão e, se vencer, sem dúvida tentará fazer com que as acusações e investigações desapareçam, disseram conselheiros./NYT e W.Post
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