KIEV — A Ucrânia e o Tribunal Penal Internacional (TPI) pediram nesta sexta-feira, 30, à Mongólia que prenda o presidente russo Vladimir Putin, acusado de crimes de guerra, quando ele visitar o país asiático na próxima semana. O governo russo afirmou não ter nenhuma preocupação a respeito.
Putin tem uma visita à Mongólia prevista para terça-feira, 3, em sua primeira viagem a um país signatário do Estatuto de Roma que criou o TPI, desde que esse tribunal emitiu uma ordem de prisão contra ele, em março do ano passado.
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“A Ucrânia espera que o governo da Mongólia esteja ciente do fato de que Vladimir Putin é um criminoso de guerra”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia. O porta-voz do TPI, Fadi el-Abdallah, afirmou, por sua vez, que os Estados signatários do Estatuto de Roma têm a obrigação de cooperar.
O Kremlin havia afirmado pouco antes que não estava preocupado com uma possível detenção de Putin. “Mantemos um excelente diálogo com nossos amigos mongóis”, disse aos jornalistas o porta-voz presidencial russo, Dimitri Peskov. Putin é acusado de crimes de guerra pela “deportação” de crianças ucranianas dos territórios ocupados por Rússia na Ucrânia. O Kremlin rejeita essas acusações.
O Estatuto de Roma estipula que cada Estado membro que tenha recebido um pedido tome “imediatamente as medidas necessárias para a detenção” do indivíduo procurado.
O tribunal, com sede em Haia, não conta com um corpo policial próprio e tem pouca margem de ação para obrigar a Mongólia a cumprir com a ordem de prisão ou para punir o país, caso decida ignorá-la. A Mongólia, situada entre a Rússia e a China, assinou o Estatuto de Roma em 2000 e o ratificou em 2002.
O líder russo não compareceu à cúpula do Brics, na África do Sul, nem da do G-20, na Índia, no ano passado. Em contrapartida, viajou à China, à Coreia do Norte e ao Azerbaijão este ano, países que não são membros do TPI./AFP.
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