As autoridades ucranianas apresentaram acusações de crimes de guerra contra mais dois soldados russos e marcou o início do julgamento para esta quinta-feira, 19. O novo julgamento começa um dia depois de um sargento russo de 21 anos se declarar culpado no primeiro processo por crime de guerra cometido na invasão da Rússia na Ucrânia.
Os promotores ucranianos afirmam que os dois soldados operavam um lançador de foguetes que disparou contra civis na região de Kharkiv. A arma estava montada em um caminhão. Um dos soldados supostamente dirigia o veículo, enquanto o outro atirava.
Eles serão julgados na região de Poltava, no centro da Ucrânia, a sudoeste de Kharkiv. Será o segundo caso de crime de guerra contra russos em algumas semanas e faz parte do esforço da polícia ucraniana em responsabilizar supostas atrocidades cometidas durante a invasão.
O primeiro processo foi contra o sargento Vadim Shishimarin. Ele foi acusado de atirar e matar um ucraniano de 62 anos no dia 28 de fevereiro, quatro dias depois do início da guerra. Nesta quarta-feira, na segunda audiência do tribunal, ele se declarou culpado. O julgamento vai ser retomado nesta quinta-feira e Shishimarin pode testemunhar, segundo a promotoria.
Se condenado, Shishimarin pode pegar prisão perpétua. O processo contra ele tem grande importância simbólica para Kiev.
Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, o país acusou os russos de terem cometido mais de 10 mil possíveis crimes de guerra identificados até o momento. A Rússia negou os crimes e acusou Kiev de encená-los para difamar as forças russas.
O caso mais emblemático é o da cidade de Bucha, nos arredores de Kiev, depois que as tropas russas recuaram do front de batalha para focar as ações no leste. Centenas de corpos foram encontrados em valas comuns e nas ruas da cidade.
Acusações de crimes de guerra na Ucrânia
Neutralidade no julgamento
Uma das preocupações de especialistas com relação aos julgamentos de crimes de guerra feitos pela Ucrânia contra os russos é a neutralidade do processo. Ativistas afirmam que é difícil mantê-la durante uma guerra e dizem monitorar os julgamentos para garantir a proteção aos direitos legais.
“É surpreendente que um suspeito de crimes de guerra tenha sido encontrado e o julgamento dele aconteça. Acusações desse tipo geralmente são feitas à revelia”, disse Volodmir Yavorski, coordenador do Centro de Liberdades Civis em Kiev.
Vadim Karasev, analista político independente que reside em Kiev, afirmou que é importante que as autoridades ucranianas “demonstrem que os crimes de guerra serão resolvidos e os responsáveis serão levados à justiça de acordo com os padrões internacionais”.
Embora a velocidade com que soldados russos estejam sendo levados a um tribunal seja incomum para uma nação em guerra, há precedentes. Um soldado sérvio-bósnio, Borislav Herak, foi preso por soldados do Exército bósnio em novembro de 1992 depois de se afastar por acidente do território controlado pelos sérvios.
Durante o interrogatório e o julgamento de três semanas, ocorrido em março de 1993, ele confessou 35 assassinatos e 14 estupros e foi condenado à morte por genocídio e crimes contra civis. Posteriormente, a sentença foi reduzida para 20 anos de prisão porque a Bósnia aboliu a pena de morte.
Senad Kreho, que serviu como presidente de um tribunal militar distrital em Sarajevo em 1993, disse na última sexta que colocar suspeitos de crimes de guerra em julgamento enquanto os combates acontecem não significa que o sistema de justiça não funcionará adequadamente.
“Várias revisões subsequentes do caso (de Herak) por especialistas jurídicos internacionais e nacionais descobriram que ele recebeu um julgamento justo”, disse Kreho. “A única mudança foi que sua sentença foi reduzida, mas ele a cumpriu integralmente”, acrescentou.
Ucrânia diz que identificou 41 casos suspeitos de crime de guerra
A procuradora-geral da Ucrânia disse na sexta-feira, 13, que prepara acusações de crimes de guerra contra 41 soldados russos. Os casos envolvem bombardeios a infraestrutura civil, morte de civis, estupros e saques.
“Temos 41 suspeitos em casos que estaremos prontos para ir ao tribunal. Todos eles dizem respeito ao artigo 438 do Código Penal (ucraniano) sobre crimes de guerra, mas a diferentes tipos de crimes”, disse Irina Venediktova. Não está claro quantos serão julgados à revelia, caraterizado quando o suspeito não está presente. /REUTERS, W.P., AP
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