O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Bruxelas, na Bélgica, para participar, da 3ª cúpula entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia (UE), que acontecerá na segunda e na terça-feira. O encontro marca a tentativa de reaproximação dos dois blocos, que não fizeram reuniões nos últimos oito anos, mas deve expor divergências no posicionamento sobre a guerra na Ucrânia.
Críticas dos europeus sobre os regimes autoritários na Nicarágua e na Venezuela também podem gerar tensão durante o encontro. E a nova passagem de Lula pela Europa também deve reacender os debates sobre o acordo comercial entre Mercosul-UE, embora as negociações sobre o tema ainda estejam pendentes.
A última cúpula Celac-UE aconteceu em 2015. Crises internas na Europa - como a saída do Reino Unido da UE, no Brexit - e a decisão do principal país da América Latina, o Brasil, de romper com a Celac durante o governo Jair Bolsonaro fizeram a relação entre os dois grupos esfriar. Assim que Lula assumiu o Planalto, no entanto, voltou a fazer parte a Celac. O presidente passou a dar ênfase, em seus discursos, à necessidade de trabalhar pela integração regional.
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“Ao longo dos sucessivos governos brasileiros desde a redemocratização nos empenhamos com afinco e com sentido de missão em prol da integração regional e na consolidação de uma região pacífica, baseada em relações marcadas pelo diálogo e pela cooperação. A exceção lamentável foram os anos recentes, quando meu antecessor tomou a inexplicável decisão de retirar o Brasil da Celac”, disse Lula em janeiro, em sua primeira viagem internacional como presidente eleito, para participar de uma reunião do bloco regional.
Estão previstas participações de representantes dos 33 países da América Latina e do Caribe e dos 27 membros da UE. Até sexta-feira, os negociadores não haviam conseguido chegar a um texto de conclusão para os líderes regionais assinarem na cúpula. Um dos principais fatores de divergência é a guerra na Ucrânia.
“Será uma declaração mais curta do que inicialmente proposto. Há uma dificuldade de negociar um texto longo com tantos países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe, do Itamaraty. “Enfatizamos que a declaração deveria incluir principalmente temas birregionais. Não é um encontro para discutir o mundo inteiro, é um encontro de duas regiões com temas e interesses comuns. Esses temas e interesses devem participar”, afirmou Padovan.
A maioria dos países caribenhos e latino-americanos - o Brasil inclusive - condena a invasão promovida pela Rússia e têm peso importante em votações na Assembleia Geral das Nações Unidas. A divergência entre os países latinoamericanos e os europeus é sobre como chegar à paz.
“Para nós europeus, que somos vizinhos da Ucrânia, temos convicção completa de que única forma de sair dessa situação é o apoio claro e determinado, militar. Se deixarmos a Ucrânia sozinha a guerra acaba, mas acaba com o desaparecimento da Ucrânia. Para nós, isso não é solução”, afirmou o embaixador da União Europeia em Brasília, Ignácio Ybáñez
Estão na pauta do encontro que acontecerá em Bruxelas os temas: mudança do clima; comércio e desenvolvimento sustentável; inclusão social; recuperação econômica pós-pandemia; transição energética, transformação digital; migrações; reforma da arquitetura financeira internacional; luta contra o crime organizado; e cooperação para o desenvolvimento.
A situação política na Nicarágua e na Venezuela também deve gerar tensão na reunião. Os europeus devem fazer críticas aos regimes autoritários de Nicolás Maduro e Daniel Ortega. “A UE está diante de um conjunto bastante diverso de países com diferentes ambições e sensibilidades políticas. E, em alguns casos, mantém relações limitadas e espinhosas como com Nicarágua e Venezuela”, disse à AFP Christopher Sabatini, pesquisador da Chatham House.
Acordo UE-Mercosul
O acordo comercial UE-Mercosul não está oficialmente na pauta de debates da cúpula, embora Lula deva aproveitar a passagem por Bruxelas para enviar recados sobre as expectativas do Brasil para as negociações sobre o assunto que devem ocorrer entre agosto e setembro. Lula tem feito críticas públicas às negociações abertas pelos europeus neste ano, adicionais ao texto já fechado pelos dois blocos em 2019. Ele terá reuniões bilaterais, além das reuniões da cúpula. Os europeus também pretendem aproveitar o encontro para falar do assunto. A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, tem dito que os dois blocos estão comprometidos em concluir o acordo até o final deste ano.
Os europeus querem adicionar ao acordo novas previsões sobre proteção ambiental. Do outro lado, Brasília tenta emplacar mais exceções para permitir que o governo opte, em compras públicas, por empresas nacionais. O tema dividiu o governo Lula. Uma ala considerada “mais liberal” na Esplanada considera que a insistência do presidente e de ministros do seu entorno de reabrir as discussões com os europeus sobre o capítulo relativo a compras governamentais coloca o acordo em risco.
Na sexta-feira, no entanto, Lula autorizou que fosse enviada aos parceiros do Mercosul a sugestão do Brasil para a contraproposta a ser feita à UE. O texto tem o DNA da Casa Civil e do Itamaraty, mas desagradou interlocutores do assunto nos ministérios da Indústria e Comércio, Planejamento, Defesa e Agricultura. Os últimos se opunham à nova redação e defendiam que o governo não pedisse novas alterações no capítulo de compras governamentais.
Agora, Uruguai, Paraguai e Argentina irão analisar a sugestão do Brasil para decidirem o que deve ser encaminhado aos europeus. As negociações entre os dois blocos devem acontecer, portanto, ao longo dos próximos dois meses.
Agenda
Lula e comitiva desembarcam em Bruxelas na tarde de domingo, dia 16. No dia 17, o presidente encontra-se primeiro com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e depois discursa na abertura de um Fórum de Negócios entre União Europeia e Celac.
O presidente terá encontros bilaterais, ainda, com os presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu. Entre os pedidos de reuniões paralelas com países, Lula já tem confirmadas conversas com o primeiro-ministro e o rei da Bélgica e provavelmente com a primeira-ministra da Dinamarca.
Ainda no dia 17, Lula participa da sessão de abertura da 3ª Cúpula Celac-UE, da foto de família e a proposta de uma adoção de declaração conjunta da aliança digital entre União Europeia, América Latina e Caribe. O presidente encerra o dia em uma recepção com apresentação musical e um jantar de gala.
No dia 18, Lula participará de um café da manhã com líderes de esquerda e encontra-se com o chanceler federal da Áustria e com primeiro-ministro da Suécia. Deve ser confirmado com ainda à tarde uma reunião com a primeira-ministra de Barbados.
A agenda inclui uma reunião plenária com almoço de trabalho da Cúpula Celac-UE no dia 18, sobre a reforma da arquitetura financeira internacional. Ele deve fazer um discurso neste encontro. O presidente deve participar de uma entrevista coletiva à imprensa.
