BRUXELAS - Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) pediram nesta segunda-feira, 15, à Venezuela para "investigar todos os incidentes violentos", libertar os opositores políticos e respeitar os direitos constitucionais. Em mais de um mês de protestos contra o governo, já foram registradas 39 mortes.
"A violência e o uso da força não resolverão a crise do país. Devem ser respeitados os direitos fundamentais do povo venezuelano, incluindo o direito a se manifestar pacificamente", disseram os ministros, em conclusões aprovadas em uma reunião realizada em Bruxelas.
No primeiro texto ao qual dão sinal verde os países da UE sobre a situação na Venezuela desde julho de 2016, os ministros pediram a "todos os agentes políticos e às instituições" do país para trabalharem "de forma construtiva em prol de uma solução" que respeite plenamente o Estado de direito e os direitos humanos, bem como as instituições democráticas e a separação de poderes.
Eles também solicitaram que se "fixe um calendário eleitoral para que o povo de Venezuela possa expressar sua vontade de forma democrática".
A UE considerou "fundamental" que todas as partes se abstenham de cometer atos violentos. Além disso, qualificou como "preocupante" o anúncio de ampliação e reforço dos grupos civis armados, e destacou que o recurso aos tribunais militares para julgar civis "é contrário ao Direito Internacional".
Os ministros expressaram sua "preocupação" com os mais de 600 mil cidadãos europeus que vivem na Venezuela e se ofereceram para "cooperar com as autoridades venezuelanas" para que garantam sua assistência, proteção e segurança.
As conclusões foram precedidas por um discurso da alta representante da UE para a Política Exterior, Federica Mogherini, que considerou a situação na Venezuela "desestabilizadora para a região", segundo fontes diplomáticas. / EFE
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