THE WASHINGTON POST - Em um esforço para cortar uma importante fonte de financiamento russo, a Comissão Europeia propôs um plano para eliminar gradualmente as importações de petróleo do país. A medida, que precisa ser aprovada por todos os Estados membros, proíbe as importações de petróleo após seis meses e de produtos refinados até o final do ano. O anúncio não faz referência ao gás russo, uma questão de maior urgência desde que Moscou cortou, na semana passada, a exportação de gás natural para a Polônia e a Bulgária, ameaçando fazer o mesmo a países que se recusem a pagar pelo recurso em rublos.
O plano da UE é menos imediato do que alguns de seus membros pretendiam, mas demonstra que o bloco está disposto a fazer sacrifícios para penalizar e isolar a Rússia por sua guerra na Ucrânia. Em março, a UE havia dito aos EUA que não poderia aderir a um embargo energético russo.
“Putin deve pagar um preço, um preço alto, por sua agressão brutal”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Parlamento Europeu em Estrasburgo nesta quarta-feira, 4. “Sejamos claros: não será fácil”, disse ela. “Alguns estados membros são fortemente dependentes do petróleo russo. Mas nós simplesmente temos que trabalhar nisso.”
Hungria e a Eslováquia levantaram objeções específicas no decorrer das negociações, dizendo que precisavam de mais tempo e dinheiro para atualizar sua infraestrutura petrolífera. Não está claro se os dois países aprovarão o plano.
Um porta-voz do governo húngaro, Zoltan Kovacs, twittou que a proposta não inclui cláusulas de que a “segurança energética de seu país seria garantida”. Um diplomata da UE, falando sob condição de anonimato, disse que a proposta concede prorrogações para Hungria e Eslováquia. Von der Leyen não mencionou nenhuma extensão na quarta-feira. Eric Mamer, porta-voz da comissão, disse em entrevista coletiva que a proposta levava “em conta” as preocupações de países altamente dependentes, mas que o Conselho Europeu “decidiria o caminho a seguir”.
O plano foi discutido pelos embaixadores na quarta-feira. Diplomatas europeus continuarão a divulgar os detalhes na quinta e sexta-feira. Se todos os países concordarem, ele poderá ser adotado já no final da semana, segundo diplomatas e autoridades. A medida é a peça central da sexta rodada de sanções da UE, um pacote que também removeria o maior banco da Rússia, o Sberbank, e outros dois do sistema SWIFT de transações internacionais. Além disso, von der Leyen disse, a UE cortaria três emissoras estatais russas das ondas de rádio do bloco.
O pacote visa oficiais militares de alto escalão e “outros indivíduos que cometeram crimes de guerra em Bucha”, disse von der Leyen, referindo-se à cidade ucraniana onde evidências de atrocidades russas levaram a acusações de crimes de guerra. Também tem como alvo aqueles “responsáveis pelo cerco desumano da cidade de Mariupol”, afirmou. “Isso envia outro sinal importante para todos os perpetradores da guerra do Kremlin: sabemos quem vocês são e vocês serão responsabilizados”, disse ela.
Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, a UE trabalhou em estreita colaboração com os Estados Unidos e outros aliados para sancionar Moscou, também lutando para diminuir sua dependência de combustíveis fósseis russos – uma vulnerabilidade sobre a qual o bloco vinha sendo alertado por autoridades dos EUA há anos. Em 2020, o bloco importou cerca de 35% de seu petróleo da Rússia, juntamente com 40% de seu gás natural e quase 20% de seu carvão, segundo o escritório de estatísticas da própria UE.
Em março, quando o presidente Biden anunciou a proibição dos EUA ao petróleo e gás russos, a União Europeia disse que só poderia se comprometer a reduzir as importações de gás russo em dois terços até o final do ano. Quase um mês depois, quando imagens gráficas de atrocidades em Bucha começaram a circular, o bloco avançou com a proibição do carvão. Autoridades europeias sugeriram que a ação sobre o petróleo seria a próxima – mas as negociações pararam em meio à forte oposição de Alemanha, Áustria e outros países.
Graças aos aumentos de preços, a Rússia continuou a arrecadar aproximadamente a mesma quantia de dinheiro com as vendas de combustíveis fósseis que antes da invasão, de acordo com estimativas do Wednesday Group, uma equipe de especialistas que acompanha as vendas de energia russas. Isso soma cerca de US$ 1 bilhão por dia em receita. O acordo europeu para a proibição do petróleo finalmente ganhou força depois que a Alemanha – um dos maiores clientes da Rússia – disse que havia encontrado fornecedores alternativos e estaria confortável com uma eliminação gradual.
Chegar a um projeto com boas chances de aprovação envolveu um amplo debate sobre exceções para a Hungria e a Eslováquia, disseram diplomatas e autoridades. Embora haja alguma simpatia pela situação de Budapeste e Bratislava, a Hungria, garantindo concessões, levantaria as sobrancelhas. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, tem laços estreitos com o presidente russo, Vladimir Putin, e a União Europeia congelou os fundos de recuperação da pandemia da Hungria devido a preocupações com retrocessos democráticos e violações do Estado de direito no país.
Na semana passada, o bloco acionou um mecanismo que pode levar à retenção de dezenas de bilhões de dólares em subsídios. A duração da eliminação e as extensões foram recebidas com decepção por aqueles que pediram um embargo total de energia. “Aos nossos olhos, mais teria sido possível”, disse Rasmus Andresen, porta-voz da delegação dos Verdes alemães e membro do comitê econômico e de orçamentos. “As exceções agora previstas para certos países e os longos períodos de transição enfraquecem o impacto”, disse seu comunicado. “A UE deveria ter apresentado uma imagem melhor.”
“Estou feliz que a UE finalmente esteja adotando um embargo de petróleo, mas isso está muito aquém do que este Parlamento quer”, disse Luis Garicano, membro do Parlamento Europeu e vice-presidente do grupo Renew Europe, em comunicado. “Estamos agora no pior de todos os mundos”, disse ele. “Os consumidores estão sofrendo com os preços altos, mas os lucros russos ainda crescem, pois os preços mais altos mais do que compensam o volume menor.”
Uma preocupação é que o cronograma dê à Rússia tempo para alinhar compradores alternativos, limitando os efeitos do plano contra Putin. Analistas de petróleo dizem que a Rússia já aumentou as vendas, principalmente para a Índia, que antes comprava pouco. No entanto, será difícil para a Rússia substituir totalmente o mercado europeu. Para diminuir a diferença, seria necessário aumentar as exportações para a China, que atualmente sofre com novas ondas de covid-19.
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