A União Europeia aprovou formalmente nesta sexta-feira, 8, o quinto pacote de sanções contra a Rússia desde que o país invadiu a Ucrânia, no dia 24 de fevereiro. Pela primeira vez, as sanções atingem o setor energético russo, com proibições à importação de carvão, madeira, produtos químicos e outros.
As medidas também impedem que um terço dos navios e parte dos caminhões que operam na Rússia acessem a UE, prejudicando ainda mais o comércio, e proíbem todas as transações com quatro bancos russos, incluindo o VTB.
A proibição das importações de carvão entrará em vigor totalmente a partir da segunda semana de agosto. Nenhum novo contrato para adquirir carvão pode ser assinado a partir desta sexta-feira, quando as sanções serão publicadas no jornal oficial da UE.
Os contratos existentes terão que ser rescindidos até o limite da segunda semana de agosto, o que significa que a Rússia pode continuar a receber pagamentos da UE pelas exportações de carvão até lá.
“Estas últimas sanções foram adotadas após as atrocidades cometidas pelas forças armadas russas em Bucha e outros lugares sob ocupação russa”, disse o principal diplomata da UE, Josep Borrell, em comunicado.
O Kremlin afirmou que as alegações ocidentais de que forças russas cometeram crimes de guerra ao executar civis na cidade ucraniana de Bucha são uma “falsificação monstruosa” com o objetivo de desmoralizar o exército russo.
A proibição do carvão deve fazer a Rússia perder uma receita de 8 bilhões de euros por ano, segundo as estimativas da Comissão. O valor é duas vezes maior do que o anunciado pela chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na terça-feira, 5.
Além do carvão, as novas sanções da UE proíbem as importações da Rússia de outras commodities e produtos, incluindo madeira, borracha, cimento, fertilizantes, frutos do mar de alta qualidade, como caviar, e bebidas como vodka. Isso deve atingir a Rússia com a perda de mais 5,5 bilhões de euros por ano com receitas.
Outros produtos incluídos nas proibições de importação são combustível de aviação, computadores quânticos, semicondutores avançados, eletrônicos de ponta, software, máquinas sensíveis e equipamentos de transporte, o que equivale a 10 bilhões de euros por ano como receitas para a Rússia.
As sanções também proíbem empresas russas de participar de compras públicas na UE e estendem as proibições no uso de criptomoedas, que são consideradas um meio potencial para contornar as medidas.
A Comissão disse que outras 217 pessoas foram adicionadas à lista de sanções, o que significa que seus ativos na UE serão congelados e eles estarão sujeitos a proibições de viagem em países do bloco. A maioria são líderes políticos das regiões separatistas de Luhansk e Donetsk, mas empresários, políticos e militares próximos ao Kremlin também estão inclusos.
Agora, chega perto de 900 o número de pessoas sancionadas pela UE desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, que Moscou chama de “operação especial” para desmilitarizar e “desnazificar” o país.
Dependência energética dificulta sanções
Parte dos países do bloco defenderam que as sanções contra o carvão entrassem em vigor imediatamente, mas, por insistência da Alemanha, foi dado o período de quatro meses para os contratos em vigor serem encerrados. Isso suaviza tanto o golpe para a Rússia quanto para a Alemanha, que depende da energia russa.
Além disso, a Comissão Europeia tinha o plano de proibir todos os navios que operam para empresas russas nos portos da União Europeia, mas a proposta foi diluída para afetar apenas os navios com bandeira russa, que representam cerca de um terço dos 3,5 mil navios que operam na Rússia.
A medida incluirá embarcações que abandonaram a bandeira russa após a invasão e se registraram em novos países, mas não afetará um grande número de embarcações que carregam bandeiras de países com impostos baixos e trabalham para empresas russas. Grécia, Chipre e Malta, que são os principais destinos de navegação, argumentaram que seria uma operação complexa determinar se os navios são operados pela Rússia, a menos que realmente levassem a bandeira do país.
As complicações sugerem grandes desafios para proibir o petróleo e o gás russos no futuro, um pedido importante dos líderes ucranianos que tem apoio dos Estados Unidos e de um número crescente de instituições europeias. Vários países do bloco dependem fortemente do petróleo russo e, principalmente, das importações de gás, e relutam em cortar o fornecimento de forma imediata.
“Demos à Ucrânia quase 1 bilhão de euros. Isso pode parecer muito, mas 1 bilhão de euros é o que estamos pagando [Vladimir V.] Putin todos os dias pela energia que ele nos fornece”, disse Josep Borrell na quarta-feira, 6, em um discurso ao Parlamento Europeu. “Desde o início da guerra, demos a ele 35 bilhões de euros, em comparação com os 1 bilhão de euros que demos à Ucrânia para se armar.”
Nas últimas semanas, o rublo recuperou seu valor pré-guerra em relação ao dólar e ao euro, em parte sustentado por controles de capital e outras intervenções do banco central russo.
Autoridades do governo em Moscou alegaram nesta quinta-feira, 7, que a Rússia até agora se saiu bem em resistir às sanções. “Os autores dessa estratégia acreditavam que as sanções destruiriam nossa economia em questão de dias”, disse Mikhail Mishustin, primeiro-ministro russo. “O cenário deles não foi cumprido.”
Segundo Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, as proibições de carvão por parte da União Europeia deve causar um redirecionamento do comércio, diminuindo o impacto da perda de receitas. “Claramente, o carvão ainda é uma mercadoria muito popular”, disse ele. “À medida que os europeus o proíbem, os fluxos de carvão serão redirecionados para mercados alternativos.” /REUTERS, NYT
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
