Eleições na Venezuela: Maduro foi declarado vencedor. O que acontece agora?

Contagens de votos ainda não foram divulgadas, o que levanta dúvidas sobre a eleição

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Por Regina Garcia Cano (The Associated Press)

A Venezuela enfrentou um impasse político na segunda-feira, depois que tanto o presidente em exercício Nicolás Maduro quanto a principal coalizão de oposição do país reivindicaram a vitória na eleição presidencial de domingo, em meio a denúncias de fraude do governo.

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Maduro considera os resultados da eleição uma questão resolvida. Mas a campanha do candidato da oposição, Edmundo González, contestou os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral, fiel ao partido governista, e está preparando uma briga sobre as contagens de votos de cada uma das 30.000 urnas que o órgão eleitoral deveria divulgar após o fechamento das urnas no domingo.

O Conselho Nacional Eleitoral disse que Maduro garantiu 51% dos votos, enquanto González obteve 44%. O órgão eleitoral, no entanto, não liberou as apurações de nenhuma máquina, prometendo na segunda-feira apenas fazê-lo nas “próximas horas”, dificultando a capacidade de verificar os resultados.

Em dezembro, na última vez em que os venezuelanos foram convocados para as urnas, as autoridades eleitorais nunca divulgaram os resultados depois de afirmarem que mais de 10 milhões de eleitores votaram em um referendo sobre uma disputa territorial com a Guiana.

Maduro mostra edição de bolso da Constituição da Venezuela a apoiadores que estavam do lado de fora do Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano Foto: Fernando Vergara/AP

Veja o que você deve saber sobre a eleição presidencial da Venezuela e o que está por vir:

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Como funciona a votação?

Os venezuelanos votam usando máquinas eletrônicas, que registram os votos e fornecem a cada eleitor um recibo de papel que mostra o candidato de sua escolha. Os eleitores devem depositar o recibo nas urnas eletrônicas antes de sair das urnas.

Após o fechamento das urnas, cada máquina imprime uma folha de contagem que mostra os nomes dos candidatos e os votos que receberam.

Mas o partido no poder exerce um controle rígido sobre o sistema de votação, tanto por meio de um conselho eleitoral leal de cinco membros quanto por uma rede de coordenadores locais de longa data do partido que têm acesso quase irrestrito aos centros de votação. Esses coordenadores, alguns dos quais são responsáveis pela distribuição de benefícios do governo, incluindo alimentos subsidiados, impediram que representantes dos partidos de oposição entrassem nos centros de votação, conforme permitido por lei, para testemunhar o processo de votação, a contagem de votos e, o que é crucial, para obter uma cópia da folha de contagem final das máquinas.

Depois que os resultados de domingo foram anunciados, a líder da oposição, María Corina Machado, disse que a margem de vitória de González era “esmagadora”, com base nas contagens de votos recebidas dos representantes da campanha de cerca de 40% das urnas eletrônicas em todo o país.

Horas depois, o presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Elvis Amoroso, declarou formalmente Maduro como o vencedor, mas o site do órgão eleitoral estava fora do ar e não ficou claro quando as apurações estariam disponíveis. A falta de apurações levou um grupo independente de observadores eleitorais a pedir publicamente que a entidade as divulgasse.

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Quantas pessoas votaram?

Mais de 9 milhões de pessoas votaram no domingo, de acordo com os números divulgados por Amoroso.

O número de eleitores qualificados para essa eleição foi estimado em cerca de 17 milhões. Outros 4 milhões de venezuelanos estão registrados para votar, mas moram no exterior e muitos não atendem aos requisitos de registro para votar no exterior.

Os eleitores começaram a fazer fila em alguns centros de votação já na noite de sábado em todo o país, compartilhando água, café e lanches por várias horas.

Nos meses que antecederam a tão esperada eleição, tanto os partidários quanto os opositores do governo expressaram o desejo de mudanças no governo, muitas vezes citando seu profundo descontentamento com uma economia destruída pela crise que não lhes permite comprar alimentos e outras necessidades básicas, levando milhões de pessoas a emigrar.

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A eleição foi justa?

Uma eleição presidencial justa parecia uma possibilidade no ano passado, quando o governo de Maduro concordou em trabalhar com a coalizão Plataforma Unitária, apoiada pelos EUA, para melhorar as condições eleitorais. Mas as esperanças de igualdade de condições começaram a se dissipar dias depois, quando as autoridades disseram que as primárias de outubro da oposição eram contra a lei e, posteriormente, começaram a emitir mandados de prisão e a prender defensores dos direitos humanos, jornalistas e membros da oposição.

González, um ex-diplomata, apareceu na cédula porque o tribunal superior da Venezuela bloqueou a candidatura presidencial de Machado, que venceu as primárias da coalizão com mais de 90% de apoio.

Milhares de apoiadores da oposição concordaram em se mobilizar e ajudar os eleitores durante o dia da eleição, e a campanha de González-Machado estava apostando em seus esforços para levar as pessoas às urnas para votar, bem como para impedir que os agentes do governo intimidassem ou coagissem os eleitores.

Em todo o país, muitos desses apoiadores seguiram as instruções da campanha para permanecerem nas urnas muito tempo depois do fechamento, na esperança de que sua simples presença pudesse ajudar a minimizar quaisquer esforços do partido governista para negar aos representantes da oposição o acesso às folhas de apuração.

Um painel apoiado pela ONU que investigou as violações dos direitos humanos na Venezuela no início deste ano relatou que o governo havia aumentado a repressão aos críticos e oponentes antes da eleição, submetendo os alvos a detenções, vigilância, ameaças, campanhas difamatórias e processos criminais arbitrários.

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O que a oposição pode fazer?

A campanha da oposição na segunda-feira pediu aos eleitores que mantivessem a calma e evitassem qualquer manifestação violenta, mas não ofereceu nenhuma medida específica que seguirá para demonstrar sua reivindicação de vitória.

“Os venezuelanos e o mundo inteiro sabem o que aconteceu”, disse González em seus primeiros comentários.

González e Machado planejaram atualizar os apoiadores na noite de segunda-feira. Mas as pessoas começaram a protestar contra a declaração de Maduro, apesar de uma chuva torrencial.

Alguns milhares foram às ruas perto do maior bairro de baixa renda de Caracas, Petare. Eles gritaram contra o governo e alguns, usando máscaras, rasgaram cartazes de campanha de Maduro pendurados em postes de luz. Forças de segurança fortemente armadas estavam a apenas alguns quarteirões do protesto.

“Vai cair. Vai cair. Esse governo vai cair!”, gritavam alguns dos manifestantes. Antes que Amoroso anunciasse os resultados, alguns partidários da oposição, que acreditavam que González seria declarado vencedor, começaram a gritar o conhecido bordão, mas no tempo passado.

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