WASHINGTON - O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, informou nesta terça-feira, 12, que não acionará a 25ª Emenda à Constituição para afastar o presidente Donald Trump do cargo. A decisão foi comunicada em uma carta à presidente da Câmara, Nancy Pelosi. "Não acredito que tal curso de ação seja do melhor interesse de nossa nação ou consistente com a Constituição", escreveu ele.
Pence comunicou sua decisão depois de ter ignorado o prazo inicial de 24 horas dado pelos democratas para acionar tal medida. Apesar da negativa do vice-presidente, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, dominada pelos democratas, aprovou na noite desta terça-feira uma resolução instando Pence a invocar a 25ª Emenda. Um republicano, o congressista Adam Kinzinger, foi o único de seu partido a aderir à maioria democrata.
O movimento abre caminho para a Câmara avançar rapidamente para aprovar nesta quarta-feira o impeachment de Trump, que ainda deveria passar pelo Senado. O pedido dos democratas era uma forma de pressionar Pence a afastar o presidente de modo menos burocrática. Seria uma resolução mais rápida do que enfrentar todos trâmites do Congresso logo no início do mandado de Joe Biden. Certo de que seus aliados não cederiam, Trump afirmou hoje no Texas – onde visitou um trecho do muro na fronteira com o México – que a chance de invocarem a 25.ª Emenda contra ele era “zero”.
No segundo impeachment que enfrentará, Trump será acusado de “incitar à insurreição”. Na Câmara, uma maioria simples de 218 votos é suficiente para aprovar o pedido – ou menos, se houver ausências no plenário. Os democratas contam com 222 cadeiras.
No entanto, mesmo que a Câmara aprove o impeachment, a Constituição dos EUA diz que o processo para tirar o presidente do cargo também deve ser votado pelo Senado. O trâmite poderia continuar após a posse de Biden, no dia 20. A aprovação no Senado, neste caso, teria o efeito de deixá-lo inelegível.
Para afastar Trump da Casa Branca é preciso o voto de dois terços dos senadores. Para tanto, seria necessário que 17 senadores republicanos votem a favor da remoção. De acordo com o New York Times, os líderes republicanos da Câmara decidiram não fazer lobby para derrubar o pedido de impeachment. Para analistas, trata-se de um sinal de ruptura com o presidente, que luta para obter apoio em suas fileiras para a votação de amanhã.
Embora o deputado Kevin McCarthy da Califórnia, o líder da minoria na Câmara, tenha dito que se oporia ao impeachment e buscaria orientar os republicanos em uma direção diferente, sua decisão de não exigir que os demais votem contra a medida constituiu uma mudança de comportamento com relação ao primeiro processo de destituição contra Trump, que não passou pelo Senado em 2019. Da primeira vez, McCarthy e os líderes da Câmara pressionaram os republicanos para apoiar o presidente em quase todas as questões.
No Senado, um grande aliado do presidente até a semana passada, o senador Mitch McConnell, líder republicano na Casa, também se recusou a defender Trump contra o impeachment. Segundo o New York Times, que cita conversa com assessores próximos aos congressistas, pelo menos 12 senadores republicanos estariam pensando em apoiar o processo de destituição.
No entanto, segundo reportagem do site The Hill, parte dos legisladores republicanos ainda teme que um voto pelo impeachment possa prejudicar seus planos em futuras eleições primárias – a ação não seria bem vista pelos eleitores do presidente –, mesmo achando que Trump tem culpa pelo motim no Capitólio.
Aliados do republicano, conforme o Hill, reconhecem que seu poder político diminuiu, mas avaliam que um Trump enfraquecido ainda mantém uma enorme influência sobre os conservadores fora de Washington, com muitos acreditando nas mentiras divulgadas por ele de que a eleição foi roubada.
O site Politico noticiou hoje que a organização de republicanos Defending Democracy Together, que engloba grupos que fizeram campanha contra o presidente, prometeu arrecadar US$ 50 milhões (R$ 266 milhões) para ajudar legisladores do partido que votarem a favor do impeachment.
A quantia, segundo eles, será usada em futuras campanhas que eles queiram participar. “Nós queremos dizer a qualquer republicano que votar pelo impeachment ou remoção de Donald Trump: Você não estará sozinho”, disse Bill Kristol, um líder conservador crítico de Trump.
O governador de Maryland, o republicano Larry Hogan, disse hoje que planeja comparecer à posse de Biden na próxima semana. Ele afirmou que é fundamental que os republicanos defendam as tradições do país. “Temos de fazer tudo o que pudermos para restaurar a confiança e a justiça em nosso sistema político.”
Ainda nesta terça-feira, o Estado-Maior Conjunto, órgão do Pentágono formado pelos principais líderes militares, emitiu comunicado para todo o Exército dos EUA, condenando o ataque ao Capitólio e afirmando que Biden se tornará o “46.º comandante-chefe das Forças Armadas em 20 de janeiro”.
No raro documento, o grupo disse que os militares permanecem comprometidos em proteger e defender a Constituição “contra todos os inimigos estrangeiros e domésticos”. / NYT, W.POST e AP
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