TBILISI - Legisladores da Geórgia, na Ásia, iniciaram uma briga no Parlamento na segunda-feira, 15, durante o debate de uma lei polarizadora, apelidada de “projeto de lei do agente estrangeiro”. Horas após o conflito, centenas de pessoas protestaram contra a legislação em frente ao paralmento da capital do país, Tbilisi.
O projeto de lei — apresentado pelo partido de centro-esquerda Georgian Dream, que está no poder — exige que meios de comunicação e organizações não comerciais se registrem como estando sob influência estrangeira caso recebam mais de 20% do seu financiamento do exterior.
Os opositores denunciam a medida como “a lei russa” devido à existência de uma legislação parecida utilizada por Moscou para estigmatizar os meios de comunicação independentes e as organizações vistas como discordantes do Kremlin.
O vídeo de transmissão ao vivo do parlamento compartilhado nas redes sociais mostra o líder dos legisladores do Georgian Dream, Mamuka Mdinaradze, levando um soco na cara, enquanto discursava, por um legislador da oposição que correu para o palanque. Vários outros legisladores se juntam, então, à briga, criando uma confusão generalizada.
Lei já foi barrada no ano passado
O projeto de lei é quase idêntico a uma proposta que o partido do governo foi pressionado a retirar há um ano, após protestos em massa. Na segunda-feira, os manifestantes cantaram canções nacionalistas e gritaram “escravos” fora do parlamento, sugerindo que a Câmara estava cedendo à pressão da Rússia.
Aqueles que se opõem à medida dizem que a aprovação da lei iria obstruir o objetivo da Geórgia de aderir à União Europeia, que no ano passado concedeu ao país o tão desejado estatuto de candidato. O primeiro-ministro georgiano, Irakli Kobakhidze, reuniu-se na segunda-feira com os embaixadores americano, britânico e da UE para discutir o projeto de lei, disse o governo.
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A lei diz que as organizações não comerciais e os meios de comunicação social que recebam 20% ou mais do seu financiamento do exterior precisariam se registar como “ (organizações) que perseguem os interesses de uma potência estrangeira” — a única alteração na redação do projeto de lei retirado no ano passado, que disse que os grupos relevantes deveriam se registar como “agentes de influência estrangeira”.
A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, vetaria a lei se ela fosse aprovada pelo parlamento, conforme declarou anteriormente o seu representante parlamentar, Girogi Mskhiladze. Mas esse veto poderá não durar muito, uma vez que o mandato de Zourabichvili termina este ano e, sob as alterações na Constituição da Geórgia, o próximo presidente será nomeado por um colégio eleitoral que inclui todos os membros do parlamento./Associated Press.
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