WASHINGTON — Donald Trump já nomeou três juízes para a Suprema Corte dos Estados Unidos. Em seu segundo mandato, ele pode muito bem ter a oportunidade de nomear mais dois, o que criaria uma corte majoritariamente indicada pelo republicano que poderia permanecer por décadas.
O resultado decisivo da disputa presidencial livra a corte de se envolver em disputas eleitorais. Também parece provável que a vitória de Trump mude o teor dos casos que chegam aos juízes, incluindo sobre aborto e imigração.
Os dois juízes mais velhos — Clarence Thomas, de 76 anos, e Samuel Alito, de 74 — poderiam considerar a aposentadoria, sabendo que Trump, um republicano, indicaria substitutos que poderiam ser três décadas mais jovens. Com isso, ele garantiria uma dominação conservadora da corte até meados do século ou até por mais tempo.
Trump teria uma longa lista de candidatos para escolher entre os mais de 50 homens e mulheres que ele nomeou para tribunais federais de apelação, incluindo alguns dos ex-assistentes jurídicos de Thomas e Alito.
Se ambos se aposentassem, provavelmente não o fariam ao mesmo tempo para minimizar a instabilidade na corte. Os juízes David Souter e John Paul Stevens se aposentaram com um ano de diferença, nos dois primeiros anos da presidência de Barack Obama.
Thomas já disse mais de uma vez que não pretende se aposentar. Mas Ed Whelan, advogado conservador e ex-assistente do juiz Antonin Scalia, escreveu no blog Bench Memos, da National Review, que Thomas perceberá que a melhor forma de consolidar seu legado é ter um juiz com ideias similares as suas para substituí-lo e se aposentar antes das eleições de meio de mandato para o Congresso.
Se Thomas permanecer na corte até perto de seu aniversário de 80 anos, em junho de 2028, ele superará William O. Douglas como o juiz com mais tempo de serviço. Douglas esteve na corte por mais de 36 anos.
Não há garantia de que os republicanos terão a maioria no Senado, e Thomas viu o que aconteceu quando um de seus colegas não se aposentou quando poderia ter feito isso, escreveu Whelan.
“Mas seria tolice da parte dele arriscar repetir o erro de Ruth Bader Ginsburg — se agarrar apenas para morrer no cargo e ser substituído por alguém com uma filosofia judicial muito diferente”, escreveu Whelan.
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Ginsburg morreu em setembro de 2020, menos de dois meses antes da vitória de Joe Biden como presidente. Trump indicou Amy Coney Barrett para preencher a vaga, e a maioria dos republicanos acelerou sua nomeação no Senado antes da eleição.
Novas decisões sobre aborto
Barrett, junto com os juízes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, outros dois nomeados por Trump, se juntaram a Thomas e Alito para revogar Roe v. Wade e acabar com o direito nacional ao aborto. Junto com o presidente da corte, John Roberts, os conservadores também ampliaram os direitos de posse de armas, acabaram com a ação afirmativa nas admissões universitárias, limitaram os esforços do governo Biden para lidar com as mudanças climáticas e enfraqueceram reguladores federais ao derrubar uma decisão de 40 anos que há muito tempo era um alvo de interesses empresariais e conservadores.
A decisão histórica da corte em 2022 não encerrou seu envolvimento com o aborto: os juízes também consideraram casos este ano sobre abortos de emergência em Estados com proibições e acesso ao aborto com medicamentos.
O novo governo Trump provavelmente abandonará a orientação do governo Biden que dizia que médicos precisavam oferecer abortos emergenciais se fosse necessário para proteger a vida ou a saúde da mulher, mesmo em Estados onde o aborto é proibido. Isso encerraria um caso de Idaho que os juízes enviaram de volta aos tribunais inferiores recentemente.
O acesso ao medicamento abortivo mifepristona também enfrenta um novo desafio nos tribunais inferiores. Esse processo pode encontrar dificuldades nos tribunais inferiores após a Suprema Corte ter mantido o acesso ao medicamento no início deste ano, mas aqueles que são contrários ao aborto propuseram outras maneiras pelas quais uma administração conservadora poderia restringir o acesso ao medicamento.
Isso inclui a aplicação de uma lei “anti-vício” do século 19 chamada Comstock Act , que proíbe o envio de medicamentos que poderiam ser usados no aborto, embora o próprio Trump não tenha declarado uma posição clara sobre o mifepristona.
Casos de imigração também estão surgindo nos tribunais sobre o programa Deferred Action for Childhood Arrivals (Daca, na sigla em inglês) do governo Obama. Trump tentou acabar com este programa em seu primeiro mandato, mas foi impedido pela Suprema Corte. Agora, o tribunal de apelações conservador com sede em Nova Orleans está considerando se o Daca é legal.
Uma das primeiras lutas da era Trump a chegar à Suprema Corte envolveu a proibição de visitantes de alguns países de maioria muçulmana. Os juízes acabaram aprovando o programa, após duas revisões. Ele falou durante a campanha sobre trazer de volta a proibição de viagens.
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