O mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) expedido nesta sexta-feira, 17, contra o presidente russo Vladimir Putin aumentou a lista de líderes mundiais notórios que foram denunciados ou condenados em Haia, seja pelo próprio TPI ou por tribunais instituídos excepcionalmente. Agora, Putin está na companhia de nomes como o do líder sérvio Slobodan Milosevic, do ditador libanês Muammar Kadafi e do líder do Sudão Omar Bashir.
Apesar do mandado, Kadafi nunca chegou a ser preso pelo TPI porque morreu poucos meses após a prisão ser expedida. Milosevic morreu na prisão de Haia, mas antes do seu julgamento pelos crimes cometidos na guerra dos Bálcãs ser concluído.
O TPI foi pensado após os tribunais de Nuremberg e Tóquio, realizados após a 2.ª Guerra, que expuseram atrocidades e crimes contra a humanidade cometidos na época. Ele foi criado em 2002 em Haia, um centro de direito internacional na Holanda que possui outros tribunais responsáveis por julgar líderes mundiais.
Abaixo, veja a lista de nomes que estiveram na mira do Tribunal de Haia:
Slobodan Milosevic
Meses antes do TPI começar a funcionar, o líder sérvio Slobodan Milosevic foi julgado por um tribunal excepcional acusado de ser responsável pela guerra pela guerra nos Bálcãs, que custou mais de 200 mil vidas em quase dez anos, por causa de sua postura nacionalista.
O sérvio morreu de um infarto na prisão em Haia antes do julgamento ser concluído, em 2006, mas o processo foi um marco para o direito internacional. A Human Rights Watch considera que o julgamento era “o fim da era em que ser um chefe de Estado significava ter imunidade para escapar de acusações”.
Muammar Kadafi
Em junho de 2011, o TPI emitiu um mandado de prisão contra o ditador líbio Muammar Kadafi pelo assassinato e perseguição de civis durante a Primavera Árabe. A notícia foi celebrada em regiões do país, mas o processo do TPI foi encerrado logo após Kadafi ser morto e arrastado pelas ruas do Líbano em outubro do mesmo ano.
O filho de Kadafi, Saif Islam Kadafi, também é procurado pelo TPI por crimes contra a humanidade e continua foragido.
Omar Bashir
Omar Bashir, o ex-líder do Sudão, é procurado pelo TPI desde 2009. Ele é acusado de genocídio e crimes de guerra pelas atrocidades que cometeu na região sudanesa de Darfur, onde pelo menos 300 mil pessoas foram mortas. O fato de ter conseguido escapar da prisão em Haia por tanto tempo, mesmo depois de ter sido deposto em abril de 2019, tornou-se um exemplo notório das limitações do TPI, que não pode julgar réus à revelia.
Charles Taylor
O ex-presidente da Libéria e chefe militar, Charles Taylor, tornou-se em 2012 o primeiro ex-chefe de Estado condenado por um tribunal internacional desde os julgamentos de Nuremberg. O juiz que escreveu a sentença considerou Taylor culpado de “ajudar e instigar, assim como planejar, alguns dos crimes mais hediondos e brutais registrados na história da humanidade” por causa da guerra civil de Serra Leoa, na década de 1990. O conflito durou 11 anos e as estimativas de mortes variam entre 50 mil e 300 mil pessoas.
Taylor foi acusado de ajudar a Frente Revolucionária Unida (FRU) na venda de armas em troca de diamantes de sangue. Ele também foi acusado de estar envolvido no uso de crianças menores de 15 anos na guerra pelo grupo e também de dirigir as operações do grupo pessoalmente em Serra Leoa. /Com NYT
